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PROJETO DE LEI (FISICO) n° 0/2016
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º E PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2º, DA LEI Nº 5.790 DE 26 DE SETEMBRO DE 2016,QUE CRIA A SEMANA EDUCATIVA VISANDO CONSCIENTIZAR SOBRE A PRÁTICA DO USO DAS PIPAS E PAPAGAIO.
Processo N°: 3058/2016 Protocolo N°: ID: 238380 Data: 26/12/2016 00:00:00 Situação: EM ANDAMENTO Atividade Atual: Andamento processo digital - LEG
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PROCESSO
PROJETO DE LEI (FISICO) n° 0/2016
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE AQUECIMENTO DE ÁGUA POR ENERGIA SOLAR NAS NOVAS EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2955/2016 Protocolo N°: ID: 238311 Data: 13/12/2016 00:00:00 Situação: EM ANDAMENTO Atividade Atual: Andamento processo digital - LEG
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PROCESSO
JUSTIFICA n° 0/2016
JUSTIFICA AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINARIA O DIA 12/12/2016
Processo N°: 2929/2016 Protocolo N°: ID: 238295 Data: 12/12/2016 00:00:00 Situação: EM ANDAMENTO Atividade Atual: Andamento processo digital - LEG
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PROCESSO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (FISICO) n° 0/2016
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 006/2016 INSTITUI O ESTATUTO JURÍDICO DA DISCIPLINA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA/ES.
Processo N°: 2933/2016 Protocolo N°: ID: 238300 Data: 12/12/2016 00:00:00 Situação: EM ANDAMENTO Atividade Atual: Andamento processo digital - LEG
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL DE VILA VELHA 2
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PROCESSO
PROJETO DE LEI (FISICO) n° 0/2016
MENSAGEM Nº 049/16: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL(LOA)DE Nº 5.697 DE 28/12/2015 PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2921/2016 Protocolo N°: ID: 238289 Data: 09/12/2016 00:00:00 Situação: EM ANDAMENTO Atividade Atual: Andamento processo digital - LEG
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL DE VILA VELHA 2
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PROCESSO
ENCAMINHAMENTO (FISICO) n° 0/2016
ENCAMINHAMENTO MINUTA P.L. ALTERAÇÃO INCISO VIII ART. 15 LEI Nº 3.375/97.
Processo N°: 2920/2016 Protocolo N°: ID: 238290 Data: 09/12/2016 00:00:00 Situação: EM ANDAMENTO Atividade Atual: Andamento processo digital - LEG
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PROCESSO
PROJETO DE LEI (FISICO) n° 0/2016
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 52 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 3.375, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1997, CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 2887/2016 Protocolo N°: ID: 238272 Data: 06/12/2016 00:00:00 Situação: EM ANDAMENTO Atividade Atual: Andamento processo digital - LEG
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PROCESSO
JUSTIFICA n° 0/2016
JUSTIFICA AUSENCIA NA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 28/11/2016.
Processo N°: 2862/2016 Protocolo N°: ID: 238257 Data: 05/12/2016 00:00:00 Situação: EM ANDAMENTO Atividade Atual: Andamento processo digital - LEG
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PROCESSO
MENSAGEM DE LEI (fisico) n° 0/2016
MENSAGEM DE LEI Nº 045/2016. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE BEM PÚBLICO EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO VILA VELHENSE DE COLETORES E COLETORAS DE MATERIAIS RECICLÁVEIS (REVIVE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4555/2016 Protocolo N°: ID: 238237 Data: 30/11/2016 00:00:00 Situação: EM ANDAMENTO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL DE VILA VELHA 2
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PROCESSO
JUSTIFICA n° 0/2016
JUSTIFICA AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINARIA NO DIA 16/11/2016.
Processo N°: 2781/2016 Protocolo N°: ID: 238195 Data: 25/11/2016 00:00:00 Situação: EM ANDAMENTO Atividade Atual: Andamento processo digital - LEG
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