Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2021 Autor: DIVERSOS VEREADORES 
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PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGANICA n° 9623/2021
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGANICA MUNICIPAL.
Processo N°: 9623/2021 Protocolo N°: ID: 18618 Data: 29/11/2021 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivada
Autor(es) da Proposição: DIVERSOS VEREADORES
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PROCESSO
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 9275/2021
PROJETO DE RESOLUÇÃO - ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA RESOLUÇÃO N º 459/95 (REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA).
Processo N°: 9275/2021 Protocolo N°: ID: 18611 Data: 17/11/2021 17:59:20 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: DIVERSOS VEREADORES
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PROCESSO
PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGANICA n° 8452/2021
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 77 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA.
Processo N°: 8452/2021 Protocolo N°: ID: 18617 Data: 25/10/2021 13:56:51 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: DIVERSOS VEREADORES
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 7886/2021
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE FABRICAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, USO, PORTE E POSSE, DE “CEROL”, DE “LINHA CHILENA / LINHA INDONÉSIA”, E DE QUALQUER OUTRO PRODUTO UTILIZADO NA PRÁTICA DE “SOLTAR/EMPINAR PIPA, PAPAGAIO OU SIMILAR”, QUE POSSUA ELEMENTOS CORTANTES EM SUA COMPOSIÇÃO, INDEPENDENTE DA FINALIDADE, NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 336/2021 Protocolo N°: 336 ID: 15482 Data: 06/10/2021 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: DIVERSOS VEREADORES
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 7084/2021
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INCLUSÃO DO RESULTADO DO EXAME DE DIABETES NOS PRONTUÁRIOS DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 291/2021 Protocolo N°: 291 ID: 14880 Data: 08/09/2021 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivada
Autor(es) da Proposição: DIVERSOS VEREADORES
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 5764/2021
ACRESCENTA INCISO VI AO ART. 48 DA LEI MUNICIPAL Nº 5.406/2013, DISPONDO SOBRE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DO RAMO DE DEPÓSITO DE SUCATA OU FERRO VELHO, DESMANCHE, COMÉRCIO DE PEÇAS USADAS E CONGÊNERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 241/2021 Protocolo N°: 241 ID: 14336 Data: 28/07/2021 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: DIVERSOS VEREADORES
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PROCESSO
MOÇÕES n° 4699/2021
SOLICITA MOÇÃO DE APOIO AOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA, NO ESTADO O ESPÍRITO SANTO, CÓPIA EM TEXTO .
Processo N°: /2021 Protocolo N°: ID: 15663 Data: 22/06/2021 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: DIVERSOS VEREADORES
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 2555/2021
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “FRATERNIDADE ESPÍRITA CRISTÃ JOSEPH GLEBER – FEJOG”, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 127/2021 Protocolo N°: 127 ID: 11171 Data: 16/04/2021 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: DIVERSOS VEREADORES
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PROCESSO
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 2497/2021
ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 459/95 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA).
Processo N°: 169/2021 Protocolo N°: 169 ID: 12334 Data: 14/04/2021 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: DIVERSOS VEREADORES
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 1517/2021
DENOMINA “EZEQUIEL LEAL” UNIDADE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL – UMEF COM LOCALIZAÇÃO NO BAIRRO VALE ENCANTADO, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 1517/2021 Protocolo N°: ID: 18601 Data: 26/02/2021 14:59:52 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: DIVERSOS VEREADORES
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