Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2025 Autor: ARNALDO BORGO FILHO 
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Última atualização: 16/04/2025   IMPRIMIR
VETO n° 4/2025
VETO PARCIAL Nº 04/2025 - ARTS. 3º, 4º E 5º DO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 5008/2025, QUE “INSTITUI NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA O “DIA MUNICIPAL DA MULHER NO TATAME”.
Processo N°: 105/2025 Protocolo N°: 1669 ID: 286944 Data: 16/04/2025 13:49:35 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ARNALDO BORGO FILHO
VETO n° 3/2025
VETO PARCIAL Nº 03/2025 - ARTS. 3º, 4º E 5º DO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 5009/2025, QUE “INSTITUI NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA O “DIA MUNICIPAL DO RIO JUCU”.
Processo N°: 152/2025 Protocolo N°: 1668 ID: 286943 Data: 16/04/2025 13:46:48 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ARNALDO BORGO FILHO
PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) n° 17/2025
PL Nº 014/2025 - NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º, CAPUT E § 4º, BEM COMO REVOGA OS INCISOS I E II DO REFERIDO DISPOSITIVO, TODOS DA LEI Nº 6.446, DE 18 DE MAIO DE 2021.
Processo N°: 1520/2025 Protocolo N°: 1625 ID: 286900 Data: 14/04/2025 17:07:15 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ARNALDO BORGO FILHO
VETO n° 2/2025
VETO PARCIAL Nº 002/2025 - “DIA MUNICIPAL DAS COMITIVAS E DAS CAVALGADAS TRADICIONAIS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 448/2025 Protocolo N°: 1496 ID: 286773 Data: 08/04/2025 13:23:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ARNALDO BORGO FILHO
PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) n° 16/2025
MENSAGEM DE LEI Nº 008/2025 - PROJETO DE LEI Nº 008/2025 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 6.563/2022 QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DE ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 1316/2025 Protocolo N°: 1406 ID: 286679 Data: 02/04/2025 15:12:52 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ARNALDO BORGO FILHO
PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) n° 12/2025
PROJETO DE LEI Nº 010/2025 QUE DENOMINA PRAÇA PÚBLICA SITUADA NO BAIRRO ILHA DOS AYRES COMO “VICTALINA MARIA GAVA MOYSÉS”.
Processo N°: 1087/2025 Protocolo N°: 1157 ID: 286426 Data: 14/03/2025 12:45:58 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ARNALDO BORGO FILHO
PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) n° 11/2025
MENSAGEM DE LEI Nº 009/2025 - PROJETO DE LEI Nº 009/2025 - ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA C, SITUADA NO BAIRRO COQUEIRAL DE ITAPARICA, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 1043/2025 Protocolo N°: 1108 ID: 286375 Data: 12/03/2025 15:44:30 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ARNALDO BORGO FILHO
PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) n° 10/2025
PROJETO DE LEI Nº 008/2025 QUE PROMOVE ALTERAÇÕES DE DISPOSITIVOS DAS LEIS Nº 6.563/2022 E Nº 7.138/2025, QUE DISPÕEM SOBRE A ORGANIZAÇÃO DE ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 785/2025 Protocolo N°: 833 ID: 286093 Data: 17/02/2025 17:33:29 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ARNALDO BORGO FILHO
PROPOSTA DE LEI COMPLEMENTAR (EXECUTIVO) n° 2/2025
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 001/2025 QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 79 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 098/2022 E ANEXOS COM ESTUDO DE IMPACTO FINANCEIRO.
Processo N°: 783/2025 Protocolo N°: 831 ID: 286091 Data: 17/02/2025 17:21:23 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ARNALDO BORGO FILHO
PROPOSTA DE LEI COMPLEMENTAR (EXECUTIVO) n° 1/2025
PROJETO DE LEI 001/2025 QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 79 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 098/2022.
Processo N°: 779/2025 Protocolo N°: 827 ID: 286087 Data: 17/02/2025 16:49:23 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ARNALDO BORGO FILHO
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