Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2025 Autor: VEREADOR FLÁVIO PIRES 
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Última atualização: 03/11/2025   IMPRIMIR
MOÇÕES n° 425/2025
MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR CARLOS ALBERTO DA SILVA.
Processo N°: 4141/2025 Protocolo N°: 4450 ID: 289777 Data: 03/11/2025 10:10:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR FLÁVIO PIRES
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PROCESSO
MOÇÕES n° 424/2025
MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR DAVID KUSTER SILVA
Processo N°: 4140/2025 Protocolo N°: 4449 ID: 289776 Data: 03/11/2025 10:01:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR FLÁVIO PIRES
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 439/2025
PROJETO DE LEI SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE CARTAZES E/OU PLACAS INFORMATIVAS CONTENDO OS DIREITOS DAS MULHERES PREVISTOS NA LEI MARIA DA PENHA (LEI Nº 11.340/2006) NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO, TERMINAIS E PONTOS DE ÔNIBUS.
Processo N°: 4114/2025 Protocolo N°: 4423 ID: 289749 Data: 30/10/2025 15:46:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR FLÁVIO PIRES
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PROCESSO
MOÇÕES n° 416/2025
SOLICITAR MOÇÃO DE APLAUSO PARA O SENHOR JÚLIO CÉSAR CALMON.
Processo N°: 4093/2025 Protocolo N°: 4399 ID: 289722 Data: 29/10/2025 12:17:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR FLÁVIO PIRES
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PROCESSO
MOÇÕES n° 415/2025
SOLICITAR MOÇÃO DE APLAUSO PARA O SENHOR GABRIEL ALÍPIO LIMA VALADARES.
Processo N°: 4092/2025 Protocolo N°: 4398 ID: 289721 Data: 29/10/2025 12:13:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR FLÁVIO PIRES
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 434/2025
PROJETO DE LEI - DIA MUNICIPAL DE DOAR.
Processo N°: 4087/2025 Protocolo N°: 4392 ID: 289713 Data: 28/10/2025 17:28:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR FLÁVIO PIRES
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 427/2025
PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA A "SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO À SITUAÇÃO DE RUA E DISPÕE SOBRE AÇÕES INTEGRADAS DE CARÁTER EDUCATIVO E SOCIAL PARA PREVENÇÃO, MOBILIZAÇÃO E REINSERÇÃO DA POPULAÇÃO DE RUA EM VILA VELHA."
Processo N°: 3996/2025 Protocolo N°: 4298 ID: 289621 Data: 20/10/2025 10:50:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir Processo
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 412/2025
PROJETO DE LEI - INSTITUIÇÃO DE GARANTIAS À CRIANÇA COM DEFICIÊNCIA E/OU TRANSTORNOS DO NEURODESENVOLVIMENTO NO AMBIENTE ESCOLAR.
Processo N°: 3867/2025 Protocolo N°: 4153 ID: 289483 Data: 08/10/2025 14:24:19 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
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PROCESSO
MOÇÕES n° 337/2025
MOÇÃO DE APLAUSO AO GRÃO MESTRE DE TAEKWONDO ALEXANDRE FERNANDES FARO DOS SANTOS.
Processo N°: 3649/2025 Protocolo N°: 3915 ID: 289231 Data: 19/09/2025 10:09:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
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PROCESSO
MOÇÕES n° 309/2025
SEGUE MOÇÃO DE APLAUSO À SRA. LORRAYNE SOARES DE JESUS BARCELOS
Processo N°: 3471/2025 Protocolo N°: 3728 ID: 289051 Data: 09/09/2025 14:04:45 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
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