Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2026 Autor: VEREADOR WELBER DA SEGURANÇA 
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Última atualização: 01/03/2026   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI n° 49/2026
PROJETO DE LEI N° 010/2026 - INCLUI ARTS. 42-A E 42-B NA LEI Nº 2.915, DE 25 DE JANEIRO DE 1994, QUE INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, INSTITUINDO O PROGRAMA MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO COLABORATIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS.
Processo N°: 803/2026 Protocolo N°: 845 ID: 291387 Data: 01/03/2026 17:20:02 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR WELBER DA SEGURANÇA, VEREADOR OSVALDO MATURANO
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PROCESSO
HOMENAGEM - 23 DE MAIO n° 37/2026
CI Nº 007/2026 - MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO
Processo N°: 732/2026 Protocolo N°: 774 ID: 291303 Data: 25/02/2026 16:26:25 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR WELBER DA SEGURANÇA
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 66/2026
INDICAÇÃO Nº 007/2025 - TAPA BURACO "CHUPÃO" E MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO - RUA JANUÁRIO - BAIRRO ALECRIM
Processo N°: 408/2026 Protocolo N°: 442 ID: 290705 Data: 05/02/2026 12:33:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR WELBER DA SEGURANÇA
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PROCESSO
MOÇÕES n° 20/2026
SOLICITO-VOS QUE SEJA INCLUÍDO PARA O RECEBIMENTO DA MEDALHA DOMINGOS JOSÉ MARTINS, O SENHOR TENENTE CORONEL PM WALTER FRANCISCO DE ARAÚJO FILHO.
Processo N°: 407/2026 Protocolo N°: 441 ID: 290967 Data: 05/02/2026 12:33:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR WELBER DA SEGURANÇA
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 16/2026
INDICAÇÃO Nº 001/2025 - IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL - RUA DUARTE CARINO DE FREITAS - BAIRRO NOSSA SENHORA DA PENHA
Processo N°: 84/2026 Protocolo N°: 89 ID: 290577 Data: 08/01/2026 22:57:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR WELBER DA SEGURANÇA
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 15/2026
INDICAÇÃO Nº 002/2025 - IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL - RUA HENRIQUE CHAVES - BAIRRO NOSSA SENHORA DA PENHA
Processo N°: 83/2026 Protocolo N°: 88 ID: 290578 Data: 08/01/2026 22:57:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR WELBER DA SEGURANÇA
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 14/2026
INDICAÇÃO Nº 003/2025 - MANUTENÇÃO DO CAMPO ESPORTIVO DE SANTA RITA - RUA RUA EMYGDIO FERREIRA SACRAMENTO - BAIRRO SANTA RITA
Processo N°: 82/2026 Protocolo N°: 87 ID: 290579 Data: 08/01/2026 22:57:02 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR WELBER DA SEGURANÇA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 9/2026
PROJETO DE LEI N°003/2026 - DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA A BANDA DE MÚSICA DO 38º BATALHÃO DE INFANTARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 81/2026 Protocolo N°: 86 ID: 290600 Data: 08/01/2026 22:57:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR WELBER DA SEGURANÇA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 8/2026
PROJETO DE LEI N° 001/2026 - DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIZAÇÃO E PENALIZAÇÃO DE EMPRESAS PELA POLUIÇÃO SONORA EXCESSIVA CAUSADA POR MOTOCICLETAS UTILIZADAS EM SUAS ATIVIDADES OU PELOS PRESTADORES DE SERVIÇO CONTRATADOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 80/2026 Protocolo N°: 85 ID: 290601 Data: 08/01/2026 22:56:57 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR WELBER DA SEGURANÇA
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 2/2026
INDICAÇÃO Nº 092/2025 - INSTALAÇÃO DE PLACA EDUCATIVA " PROIBIDO JOGAR LIXO " - RUA AMÉRICO BERNARDES - BAIRRO PEDRA DOS BÚZIOS
Processo N°: 3/2026 Protocolo N°: 3 ID: 290502 Data: 01/01/2026 13:48:12 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR WELBER DA SEGURANÇA
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