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CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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Diário Oficial
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e-SIC
Procurar em Documento Inicial:
Não
Ano Processo:
2026
Autor:
VEREADOR WELBER DA SEGURANÇA
Localizada(s)
12
proposição(ões) para sua busca
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RESULTADO DA BUSCA
Última atualização: 01/03/2026
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PROJETO DE LEI n° 49/2026
PROJETO DE LEI N° 010/2026 - INCLUI ARTS. 42-A E 42-B NA LEI Nº 2.915, DE 25 DE JANEIRO DE 1994, QUE INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, INSTITUINDO O PROGRAMA MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO COLABORATIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS.
Processo N°:
803/2026
Protocolo N°:
845
ID:
291387
Data:
01/03/2026 17:20:02
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição:
VEREADOR WELBER DA SEGURANÇA
,
VEREADOR OSVALDO MATURANO
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
HOMENAGEM - 23 DE MAIO n° 37/2026
CI Nº 007/2026 - MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO
Processo N°:
732/2026
Protocolo N°:
774
ID:
291303
Data:
25/02/2026 16:26:25
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição:
VEREADOR WELBER DA SEGURANÇA
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
INDICAÇÃO n° 66/2026
INDICAÇÃO Nº 007/2025 - TAPA BURACO "CHUPÃO" E MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO - RUA JANUÁRIO - BAIRRO ALECRIM
Processo N°:
408/2026
Protocolo N°:
442
ID:
290705
Data:
05/02/2026 12:33:16
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição:
VEREADOR WELBER DA SEGURANÇA
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
MOÇÕES n° 20/2026
SOLICITO-VOS QUE SEJA INCLUÍDO PARA O RECEBIMENTO DA MEDALHA DOMINGOS JOSÉ MARTINS, O SENHOR TENENTE CORONEL PM WALTER FRANCISCO DE ARAÚJO FILHO.
Processo N°:
407/2026
Protocolo N°:
441
ID:
290967
Data:
05/02/2026 12:33:13
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição:
VEREADOR WELBER DA SEGURANÇA
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
INDICAÇÃO n° 16/2026
INDICAÇÃO Nº 001/2025 - IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL - RUA DUARTE CARINO DE FREITAS - BAIRRO NOSSA SENHORA DA PENHA
Processo N°:
84/2026
Protocolo N°:
89
ID:
290577
Data:
08/01/2026 22:57:07
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição:
VEREADOR WELBER DA SEGURANÇA
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
INDICAÇÃO n° 15/2026
INDICAÇÃO Nº 002/2025 - IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL - RUA HENRIQUE CHAVES - BAIRRO NOSSA SENHORA DA PENHA
Processo N°:
83/2026
Protocolo N°:
88
ID:
290578
Data:
08/01/2026 22:57:04
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição:
VEREADOR WELBER DA SEGURANÇA
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
INDICAÇÃO n° 14/2026
INDICAÇÃO Nº 003/2025 - MANUTENÇÃO DO CAMPO ESPORTIVO DE SANTA RITA - RUA RUA EMYGDIO FERREIRA SACRAMENTO - BAIRRO SANTA RITA
Processo N°:
82/2026
Protocolo N°:
87
ID:
290579
Data:
08/01/2026 22:57:02
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição:
VEREADOR WELBER DA SEGURANÇA
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 9/2026
PROJETO DE LEI N°003/2026 - DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA A BANDA DE MÚSICA DO 38º BATALHÃO DE INFANTARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
81/2026
Protocolo N°:
86
ID:
290600
Data:
08/01/2026 22:57:00
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição:
VEREADOR WELBER DA SEGURANÇA
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 8/2026
PROJETO DE LEI N° 001/2026 - DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIZAÇÃO E PENALIZAÇÃO DE EMPRESAS PELA POLUIÇÃO SONORA EXCESSIVA CAUSADA POR MOTOCICLETAS UTILIZADAS EM SUAS ATIVIDADES OU PELOS PRESTADORES DE SERVIÇO CONTRATADOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
80/2026
Protocolo N°:
85
ID:
290601
Data:
08/01/2026 22:56:57
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição:
VEREADOR WELBER DA SEGURANÇA
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
INDICAÇÃO n° 2/2026
INDICAÇÃO Nº 092/2025 - INSTALAÇÃO DE PLACA EDUCATIVA " PROIBIDO JOGAR LIXO " - RUA AMÉRICO BERNARDES - BAIRRO PEDRA DOS BÚZIOS
Processo N°:
3/2026
Protocolo N°:
3
ID:
290502
Data:
01/01/2026 13:48:12
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição:
VEREADOR WELBER DA SEGURANÇA
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
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