Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PROJETO DE RESOLUÇÃO (FISICO) Ano Proposição: 2009 
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PROJETO DE RESOLUÇÃO (FISICO) n° 0/2009
REVOGA RESOLUÇÃO NO. 532/02.
Processo N°: 2903/2009 Protocolo N°: ID: 222023 Data: 26/11/2009 00:00:00 Situação: EM ANDAMENTO
Autor(es) da Proposição:
PROJETO DE RESOLUÇÃO (FISICO) n° 0/2009
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 3º DA RESOLUÇÃO Nº 601/05, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO Nº 635/07.
Processo N°: 2777/2009 Protocolo N°: ID: 221927 Data: 10/11/2009 00:00:00 Situação: EM ANDAMENTO
Autor(es) da Proposição:
PROJETO DE RESOLUÇÃO (FISICO) n° 0/2009
DA NOVA REDAÇÃO AO INCISO II DO ART. 17 DA RESOLUÇÃO NO. 459/95.
Processo N°: 2714/2009 Protocolo N°: ID: 221889 Data: 29/10/2009 00:00:00 Situação: EM ANDAMENTO
Autor(es) da Proposição:
PROJETO DE RESOLUÇÃO (FISICO) n° 0/2009
ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 651/2009.
Processo N°: 2304/2009 Protocolo N°: ID: 221579 Data: 14/09/2009 00:00:00 Situação: EM ANDAMENTO
Autor(es) da Proposição:
PROJETO DE RESOLUÇÃO (FISICO) n° 0/2009
INSTITUI DIPLOMA GUARDIÃO DO PLANETA - PAULO CESAR VINHA.
Processo N°: 1533/2009 Protocolo N°: ID: 220941 Data: 15/06/2009 00:00:00 Situação: EM ANDAMENTO
Autor(es) da Proposição:
PROJETO DE RESOLUÇÃO (FISICO) n° 0/2009
REVOGA A RESOLUÇÃO NO. 660/09 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 1512/2009 Protocolo N°: ID: 220928 Data: 09/06/2009 00:00:00 Situação: EM ANDAMENTO
Autor(es) da Proposição:
PROJETO DE RESOLUÇÃO (FISICO) n° 0/2009
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 88 DA RESOLUÇÃO Nº 651/08.
Processo N°: 1435/2009 Protocolo N°: ID: 220861 Data: 02/06/2009 00:00:00 Situação: EM ANDAMENTO
Autor(es) da Proposição:
PROJETO DE RESOLUÇÃO (FISICO) n° 0/2009
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA RESOLUÇÃO Nº 651/08, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO Nº 656/09.
Processo N°: 733/2009 Protocolo N°: ID: 220271 Data: 17/03/2009 00:00:00 Situação: EM ANDAMENTO
Autor(es) da Proposição:
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