Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PROJETO DE LEI (FISICO) Ano Proposição: 2012 
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PROJETO DE LEI (FISICO) n° 0/2012
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.872, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE "DÁ NOVO DISCIPLINAMENTO AO PAGAMNETO DA GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE FISCAL DOS SERVIDORES FISCAIS, AVALIADORES E DEMIAS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 2418/2012 Protocolo N°: ID: 228888 Data: 26/12/2012 00:00:00 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL DE VILA VELHA 2
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PROCESSO
PROJETO DE LEI (FISICO) n° 0/2012
ALTERA AS REDAÇÕES DO $ 1º DO ART. 22 E DO ART. 24 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2002.
Processo N°: 2405/2012 Protocolo N°: ID: 228879 Data: 21/12/2012 00:00:00 Situação: EM ANDAMENTO Atividade Atual: Andamento processo digital - LEG
Autor(es) da Proposição:
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PROCESSO
PROJETO DE LEI (FISICO) n° 0/2012
MSG;079/12, REVOGA A LEI Nº 5.377/2012, ABRE ADICIONAL ESPECIAL COM FINALIDADE DE ACRESCER VALORES A CONTA DE CONVENIOS ASSINADOS COM O GOVERNO DO ESTADO.
Processo N°: 2389/2012 Protocolo N°: ID: 228869 Data: 20/12/2012 00:00:00 Situação: EM ANDAMENTO Atividade Atual: Andamento processo digital - LEG
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL DE VILA VELHA 2
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PROCESSO
PROJETO DE LEI (FISICO) n° 0/2012
MSG;080/12, INSTITUI A FICHA LIMPA MUNICIPAL COMO CRITERIO NA NOMEAÇÃO DE SECRETARIOS MUNICIPAIS, DIRETORES E DEMAIS CARGOS COMISSIONADOS NA ADMINISITRAÇÃO DIRETA E INDIRETA NO EXECUTIVO.
Processo N°: 2397/2012 Protocolo N°: ID: 228870 Data: 20/12/2012 00:00:00 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL DE VILA VELHA 2
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PROCESSO
PROJETO DE LEI (FISICO) n° 0/2012
CONCEDE PERPETUIDADE GRATUITA A SEPULTURA NO CEMITERIO MUNICIPAL DE PONTA DA FRUTA.
Processo N°: 2380/2012 Protocolo N°: ID: 228860 Data: 18/12/2012 00:00:00 Situação: EM ANDAMENTO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
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PROCESSO
PROJETO DE LEI (FISICO) n° 0/2012
FIXA OS SUBSIDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETARIOS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE VILA VELHA QUADRIENIO 2013/2016.
Processo N°: 2336/2012 Protocolo N°: ID: 228825 Data: 13/12/2012 00:00:00 Situação: EM ANDAMENTO Atividade Atual: Andamento processo digital - LEG
Autor(es) da Proposição:
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PROCESSO
PROJETO DE LEI (FISICO) n° 0/2012
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER DOAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA NO CENTRO DE VILA VELHA.
Processo N°: 2288/2012 Protocolo N°: ID: 228777 Data: 06/12/2012 00:00:00 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: JONIMAR SANTOS
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PROCESSO
PROJETO DE LEI (FISICO) n° 0/2012
MENSAGEM Nº 078/12: ALTERA O INCISO III, DO ART. 6º, DA LEI Nº 5.238, DE 28.12.2011, ALTERADA PELA LEI Nº 5.373, DE 26.10.2012, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012.
Processo N°: 2274/2012 Protocolo N°: ID: 228768 Data: 05/12/2012 00:00:00 Situação: EM ANDAMENTO Atividade Atual: Andamento processo digital - LEG
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL DE VILA VELHA 2
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PROCESSO
PROJETO DE LEI (FISICO) n° 0/2012
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ATENÇÃO A PESSOA EM RECUPERAÇÃO DE DEPENDENCIA QUIMICA - ABAPERDQ.
Processo N°: 2260/2012 Protocolo N°: ID: 228759 Data: 04/12/2012 00:00:00 Situação: EM ANDAMENTO Atividade Atual: Andamento processo digital - LEG
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PROCESSO
PROJETO DE LEI (FISICO) n° 0/2012
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS AMIGOS DO MEIO AMBIENTE - ANAMA.
Processo N°: 2235/2012 Protocolo N°: ID: 228745 Data: 29/11/2012 00:00:00 Situação: EM ANDAMENTO Atividade Atual: Andamento processo digital - LEG
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