Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PROJETO DE LEI (FISICO) Ano Proposição: 2014 
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PROJETO DE LEI (FISICO) n° 0/2014
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE VILA VELHA - ES, O DIA DO CIPEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3287/2014 Protocolo N°: ID: 234096 Data: 30/12/2014 00:00:00 Situação: EM ANDAMENTO Atividade Atual: Andamento processo digital - LEG
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PROCESSO
PROJETO DE LEI (FISICO) n° 0/2014
DISPÕE A OBRIGATORIEDADE DOS POSTOS DE COMBUST. INSTAL. NO MUNIC. DE V. V. EXIGIR APRESENTAÇÃO DE DOC. DE IDENT. E CPF DOS CONSUM. Q COMPRAREM ADQ.COMB. AVULSO, ARQUIVAR POR 5 ANOS OS CONTROLES DAS VENDAS NA MODAL. AVULSA.
Processo N°: 3286/2014 Protocolo N°: ID: 234097 Data: 30/12/2014 00:00:00 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: ANADELSO PEREIRA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI (FISICO) n° 0/2014
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.375/1997, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIB. MUNICIPAL; REDUZ VALORES DE TAXAS DE LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO, INSTALAÇÃO E CONDIÇÕES PARA FUNC., DE VERIF. DE NORMAS DE POSTURAS, CONTIDOS DAS TABELAS. QUE DISPÕE SOBRE O C
Processo N°: 3264/2014 Protocolo N°: ID: 234076 Data: 24/12/2014 00:00:00 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA 3
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PROCESSO
PROJETO DE LEI (FISICO) n° 0/2014
DENOMINA PRAÇA VALTER GOMES DA SILVA A ÚNICA PRAÇA EXISTENTE NO BAIRRO MORADA DO SOL NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3260/2014 Protocolo N°: ID: 234073 Data: 23/12/2014 00:00:00 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
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PROCESSO
PROJETO DE LEI (FISICO) n° 0/2014
DISPÕE SOBRE A OBRIGATÓRIEDADE DAS CRECHES, ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, MÉDIO E SUPERIOR DE REDES PARTICULARES SEDIADAS NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA EM ESTALAR CÂMERAS DE VIDEO MONITORAMENTO EM SUAS ARÉAS INTERNAS DE ACESSO COMUM DOS ALUNOS.
Processo N°: 3251/2014 Protocolo N°: ID: 234069 Data: 22/12/2014 00:00:00 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: ANADELSO PEREIRA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI (FISICO) n° 0/2014
DISPÕE SOBRE A LOCALIZAÇÃO, INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO DE ESTAÇÕES RÁDIO-BASE (ERBS) DE TELEFONIA MÓVEL E RÁDIO COMUNICAÇÃO NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA.
Processo N°: 3236/2014 Protocolo N°: ID: 234058 Data: 19/12/2014 00:00:00 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA 3
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PROCESSO
PROJETO DE LEI (FISICO) n° 0/2014
ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.391/12.
Processo N°: 3182/2014 Protocolo N°: ID: 234032 Data: 17/12/2014 00:00:00 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
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PROCESSO
PROJETO DE LEI (FISICO) n° 0/2014
ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS E ORIENTADORAS DESTINADAS A INIBIR QUALQUER FORMA DE VIOLÊNCIA CONTRA PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.
Processo N°: 3187/2014 Protocolo N°: ID: 234037 Data: 17/12/2014 00:00:00 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: ANADELSO PEREIRA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI (FISICO) n° 0/2014
ALTERA A LEI Nº 5.406, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2013 - CÓDIGO DE CONTROLE DE POSTURAS E DE ATIVIDADES URBANAS NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA, NOS SEUS ARTIGOS 134,145,146 E 147.
Processo N°: 3145/2014 Protocolo N°: ID: 234005 Data: 11/12/2014 00:00:00 Situação: EM ANDAMENTO Atividade Atual: Andamento processo digital - LEG
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PROCESSO
PROJETO DE LEI (FISICO) n° 0/2014
MINUTA DE PROJETO DE LEI: CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA-ES, A CAMPANHA ODONTOLÓGICA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3136/2014 Protocolo N°: ID: 234028 Data: 10/12/2014 00:00:00 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
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