Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PROJETO DE LEI Ano Proposição: 2014 
Localizada(s) 10 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
PROJETO DE LEI n° 2264/2014
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA PROCEDEREM À DEVOLUÇÃO INTEGRAL, E EM ESPÉCIE, DO TROCO AOS CONSUMIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2264/2014 Protocolo N°: 2264 ID: 4135 Data: 15/09/2014 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Ivan Carlini
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 2078/2014
DENOMINA DE “RUA CANÁRIO” A VIA PÚBLICA CONHECIDA COMO “RUA DO CANÁRIO”, SITUADA NO BAIRRO TERRA VERMELHA, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 2078/2014 Protocolo N°: 2078 ID: 515 Data: 11/09/2014 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 2216/2014
DENOMINA DE “TRAVESSA MILTON PACHECO BACELAR” VIA PÚBLICA NO BAIRRO SOTECO, NESTE MUNICIPIO.
Processo N°: 2216/2014 Protocolo N°: 2216 ID: 4133 Data: 08/09/2014 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Ivan Carlini
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 2122/2014
TORNA OBRIGATÓRIO PROCEDIMENTO DE ESTERILIZAÇÃO DOS UTENSÍLIOS CORTANTES UTILIZADOS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2122/2014 Protocolo N°: 2122 ID: 4132 Data: 02/09/2014 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Ivan Carlini
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 2119/2014
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CRECHE DOMICILIAR SOBRE A RESPONSABILIDADE DA “MÃE CRECHEIRA”, PARA ATENDIMENTO ALTERNATIVO DE CRIANÇAS ENTRE 6 MESES A 7 ANOS INCOMPLETOS.
Processo N°: 2119/2014 Protocolo N°: 2119 ID: 4130 Data: 02/09/2014 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Ivan Carlini
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 1670/2014
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA A “FESTA DE CORPUS CHRISTI” PROMOVIDA PELA PARÓQUIA SÃO FRANCISCO DE ASSIS DO BAIRRO PRAIA DE ITAPOÃ.
Processo N°: 1670/2014 Protocolo N°: 1670 ID: 4129 Data: 17/07/2014 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Ivan Carlini
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 1183/2014
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE ELEVADORES COM AS DIMENSÕES QUE MENCIONA EM NOVOS EDIFÍCIOS A SEREM CONSTRUÍDOS NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA.
Processo N°: 1183/2014 Protocolo N°: 1183 ID: 4128 Data: 12/05/2014 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Ivan Carlini
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 1069/2014
DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA A IDENTIFICAÇÃO E TRATAMENTO DA DISLEXIA E TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO/HIPERATIVIDADE MUNICIPAL DE ENSINO PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 1069/2014 Protocolo N°: 1069 ID: 559 Data: 06/05/2014 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Ricardo Chiabai
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 983/2014
DENOMINA DE “LUCIANA LOPES FERREIRA DAS NEVES” RUA PROJETADA SITUADA NO LOTEAMENTO NOVA COBILÂNDIA, NO BAIRRO COBILÂNDIA, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 983/2014 Protocolo N°: 983 ID: 4127 Data: 22/04/2014 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Ivan Carlini
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 702/2014
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO INTEGRADA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL CRIANÇA ESPERANÇA CAPIXABA - ACEC, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 702/2014 Protocolo N°: 702 ID: 4126 Data: 24/03/2014 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Ivan Carlini
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2026 CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA - ES. Todos os direitos reservados.