Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Ano Proposição: 2017 
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Última atualização: 29/10/2024   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n° 7079/2017
INSTITUI A REVISÃO DECENAL DA LEI MUNICIPAL Nº 4.575/2007 QUE TRATA DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7079/2017 Protocolo N°: 7079 ID: 2213 Data: 20/12/2017 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n° 5633/2017
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO AO ARTIGO 75, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 19/2011 (ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE VILA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).
Processo N°: 5633/2017 Protocolo N°: 5633 ID: 839 Data: 11/10/2017 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR BRUNO LORENZUTTI
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n° 5632/2017
ACRESCENTA INCISO V AO ARTIGO 151 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2002 (ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA).
Processo N°: 5632/2017 Protocolo N°: 5632 ID: 838 Data: 11/10/2017 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR BRUNO LORENZUTTI
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n° 5594/2017
ACRESCENTA O ART. 314-A À LEI COMPLEMENTAR 046, DE 04 DE JULHO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5594/2017 Protocolo N°: 5594 ID: 784 Data: 09/10/2017 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR PROFESSOR HELIOSANDRO MATTOS
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n° 5355/2017
REVOGA § 3º DO ART 4º E INCISO III DO ART 11, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 035, DE 26 DE JUNHO DE 2015.
Processo N°: 5355/2017 Protocolo N°: 5355 ID: 596 Data: 26/09/2017 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR BRUNO LORENZUTTI
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n° 3013/2017
REVOGA AS LEIS COMPLEMENTARES NºS 037/2013 E 043/2015 E DÁ NOVAS DISPOSIÇÕES SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SUPLEMENTAR DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA PARA INSTITUIÇÃO DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT TÉCNICO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS.
Processo N°: 3013/2017 Protocolo N°: 3013 ID: 572 Data: 13/06/2017 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n° 3011/2017
“ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 006/2002, DE 03 DE SETEMBRO DE 2002, QUANTO À COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PROCESSANTES DA COORDENAÇÃO DE SINDICÂNCIA, INQUÉRITOS E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS – COSIPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 3011/2017 Protocolo N°: 3011 ID: 34 Data: 12/06/2017 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n° 1848/2017
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 119 DA LEI Nº 006/2002, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA.
Processo N°: 1848/2017 Protocolo N°: 1848 ID: 96 Data: 14/04/2017 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n° 1849/2017
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 10, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2006.
Processo N°: 1849/2017 Protocolo N°: 1849 ID: 95 Data: 11/04/2017 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR BRUNO LORENZUTTI
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n° 841/2017
ALTERA REDAÇÃO DO INCISO V DO CAPUT DO ART. 10-B DA LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2006.
Processo N°: 841/2017 Protocolo N°: 841 ID: 1925 Data: 20/02/2017 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DIVERSOS VEREADORES
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