Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Ano Proposição: 2017 
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Última atualização: 05/06/2026   IMPRIMIR
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 7147/2017
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A SE AUSENTAR DO PAÍS NO PERÍODO DE 19 DE JANEIRO A 08 DE FEVEREIRO DE 2018.
Processo N°: 7147/2017 Protocolo N°: 7147 ID: 2138 Data: 27/12/2017 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA
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PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 7033/2017
SUSTA O DECRETO Nº 197/2014, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL PARA A PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A., PARA IMPLANTAÇÃO DE ESTAÇÃO DE REDUÇÃO SECUNDÁRIA - ERS, SITUADO NO BAIRRO PRAIA DE ITAPARICA, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 7033/2017 Protocolo N°: 7033 ID: 2048 Data: 20/12/2017 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Arnaldinho Borgo
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PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 6998/2017
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A SE AUSENTAR DO PAÍS NO PERÍODO DE 19 DE JANEIRO A 08 DE FEVEREIRO DE 2018.
Processo N°: 6998/2017 Protocolo N°: 6998 ID: 2058 Data: 19/12/2017 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA
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PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 6654/2017
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA VILA-VELHENSE AO SR. ANTONIO CARLOS TUGINSKI, 1º TENENTE DA 21ª DELEGACIA DE SERVIÇO MILITAR DE VILA VELHA.
Processo N°: 6654/2017 Protocolo N°: 6654 ID: 1933 Data: 04/12/2017 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: VEREADOR BRUNO LORENZUTTI
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PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 4931/2017
INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA, A “FRENTE PARLAMENTAR EM PROTEÇÃO ÀS VIDAS DOS USUÁRIOS DA BR-101 ES”,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4931/2017 Protocolo N°: 4931 ID: 513 Data: 12/09/2017 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Reginaldo Almeida
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PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 4117/2017
CRIA A FRENTE PARLAMENTAR DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA.
Processo N°: 4117/2017 Protocolo N°: 4117 ID: 300 Data: 08/08/2017 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: VEREADORA PATRÍCIA CRIZANTO
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PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 4205/2017
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA VILA-VELHENSE AO SR. JOÃO DORIA JR., PREFEITO DA CIDADE DE SÃO PAULO-SP.
Processo N°: 4205/2017 Protocolo N°: 4205 ID: 167 Data: 07/08/2017 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: DIVERSOS VEREADORES
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PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 1978/2017
CONCEDE TÍTULOS DE CIDADANIA VILA-VELHENSE A DIVERSAS PERSONALIDADES.
Processo N°: 1978/2017 Protocolo N°: 1978 ID: 92 Data: 08/05/2017 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA
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PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 1977/2017
CONFERE MEDALHAS DE HONRA AO MÉRITO.
Processo N°: 1977/2017 Protocolo N°: 1977 ID: 91 Data: 08/05/2017 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA
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PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 1976/2017
OUTORGA COMENDA "VASCO FERNANDES COUTINHO".
Processo N°: 1976/2017 Protocolo N°: 1976 ID: 90 Data: 08/05/2017 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA
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