Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: MENSAGEM DE LEI (fisico) Ano Proposição: 2018 
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MENSAGEM DE LEI (fisico) n° 0/2018
AUTORIZA O MUNICIPIO CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO EXTERNO JUNTO AO FUNDO FINANCEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO BACIA DO PRATA - FONPLATA, COM A GARANTIA DA UNIÃO PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6314/2018 Protocolo N°: ID: 247926 Data: 05/11/2018 00:00:00 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA 3
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PROCESSO
MENSAGEM DE LEI (fisico) n° 0/2018
PL LEI ORÇAMENTARIA, EXERCICIO 2019.
Processo N°: 5886/2018 Protocolo N°: ID: 247645 Data: 15/10/2018 00:00:00 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA 4
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PROCESSO
MENSAGEM DE LEI (fisico) n° 0/2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM A FINALIDADE DE INSERIR ELEMENTOS DE DESPESA NÃO PREVISTOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL.
Processo N°: 4390/2018 Protocolo N°: ID: 246744 Data: 13/08/2018 00:00:00 Situação: EM ANDAMENTO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA 3
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PROCESSO
MENSAGEM DE LEI (fisico) n° 0/2018
REVOGA O 8° DA LEI Nº 4.127, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA.
Processo N°: 1539/2018 Protocolo N°: ID: 244688 Data: 22/03/2018 00:00:00 Situação: EM ANDAMENTO Atividade Atual: Andamento processo digital - LEG
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA 3
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