Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PROJETO DE LEI (FISICO) Ano Proposição: 2022 
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Última atualização: 20/05/2025   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI (FISICO) n° 0/2022
PROJETO DE LEI - INCLUI O INCISO III, NO § 39 ART.6º DA LEI 5622, DE 08 DE JUNHO DE 2015.
Processo N°: 8331/2022 Protocolo N°: ID: 272743 Data: 29/12/2022 00:00:00 Situação: EM ANDAMENTO Atividade Atual: Andamento processo digital - LEG
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PROCESSO
PROJETO DE LEI (FISICO) n° 0/2022
PROJETO DE LEI - INSTITUI CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DOS ABUSOS SEXUAIS CONTRA MULHERES NO TRANSPORTE PÚBLICO E EM LOCAIS DE GRANDE AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS NO MUNICIPIO DE VILA VELHA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 8332/2022 Protocolo N°: ID: 272744 Data: 29/12/2022 00:00:00 Situação: EM ANDAMENTO Atividade Atual: Andamento processo digital - LEG
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PROCESSO
PROJETO DE LEI (FISICO) n° 0/2022
PROJETO DE LEI - INSTITUI O BANCO DE IDEIAS LEGISLATIVAS NO MUNICIPIO DE VILA VELHA, E DÁ OUTRAS PREVIDENCIAS.
Processo N°: 8333/2022 Protocolo N°: ID: 272745 Data: 29/12/2022 00:00:00 Situação: EM ANDAMENTO Atividade Atual: Andamento processo digital - LEG
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PROCESSO
PROJETO DE LEI (FISICO) n° 0/2022
PROJETO DE LEI - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR PROGRAMA BOLSA JOVEM NO MUNICIPIO DE VILA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 8098/2022 Protocolo N°: ID: 272670 Data: 26/12/2022 00:00:00 Situação: EM ANDAMENTO Atividade Atual: Andamento processo digital - LEG
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PROCESSO
PROJETO DE LEI (FISICO) n° 0/2022
DISPOE SOBRE A CRIACAO DO PROJETO "PARK AMIGO PET" PARA A CRIACAO DE AREAS PARA CAES, GATOS E PETS EM PARQUES PUBLICOS MUNICIPAIS NO MUNICIPIO DE VILA VELHA.
Processo N°: 8010/2022 Protocolo N°: ID: 272601 Data: 21/12/2022 00:00:00 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento processo digital - LEG
Autor(es) da Proposição: JONIMAR SANTOS
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PROCESSO
PROJETO DE LEI (FISICO) n° 0/2022
PROJETO DE LEI - DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO TRANSFORMAR O INSTITUTO DE REABILITAÇÃO SOCIAL (IRS) DA GLORIA EM UM POLO DE TURISMO E NEGOCIOS DE VILA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 7642/2022 Protocolo N°: ID: 272260 Data: 08/12/2022 00:00:00 Situação: EM ANDAMENTO Atividade Atual: Andamento processo digital - LEG
Autor(es) da Proposição: ANADELSO PEREIRA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI (FISICO) n° 0/2022
PROJETO DE LEI - INSTITUI NO MUNICIPIO DE VILA VELHA O "MES DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZACAO E COMBATE A AUTOMUTILIZAÇÃO EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
Processo N°: 7421/2022 Protocolo N°: ID: 272130 Data: 01/12/2022 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar processo físico.
Autor(es) da Proposição: VEREADOR FLAVIO PIRES 1
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PROCESSO
PROJETO DE LEI (FISICO) n° 0/2022
PROJETO DE LEI - DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS ADICIONAIS DE SEGURANÇA NAS UNIDADES DE ENSINO DO MUNICIPIO DE VILA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 7498/2022 Protocolo N°: ID: 272131 Data: 01/12/2022 00:00:00 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento processo digital - LEG
Autor(es) da Proposição: ANADELSO PEREIRA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI (FISICO) n° 0/2022
PROJETO DE LEI - GARANTE O DIREITO À PRESENÇA DE TRADUTOR E INTÉRPRETE DA LINGUA BRASILEIRA DE SINAIS DE LIBRAS DURANTE O TRABALHO DE PARTO, E PÓS-PARTO IMEDIATO, NOS HOSPITAIS, MATERNIDADES, CASAS DE PARTO E ESTABELECIMENTOS SIMILARES DA REDE PÚBLICA E P
Processo N°: 7324/2022 Protocolo N°: ID: 271931 Data: 23/11/2022 00:00:00 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento processo digital - LEG
Autor(es) da Proposição: LEO PINDOBA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI (FISICO) n° 0/2022
PROJETO DE LEI - DISPÕE SOBRE O DIREITO DD PRIORIDADE DE MATRICULA DE IRMAOS NA MESMA UNIDADE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE VILA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 7325/2022 Protocolo N°: ID: 271932 Data: 23/11/2022 00:00:00 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento processo digital - LEG
Autor(es) da Proposição: LEO PINDOBA
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