Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Ano Proposição: 2024 
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PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) n° 36/2024
MENSAGEM DE LEI Nº 036/2024 - PROJETO DE LEI Nº 036/2024 - DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS NO BAIRRO DARLY SANTOS, NESTE MUNICÍPIO
Processo N°: 4933/2024 Protocolo N°: 5267 ID: 285183 Data: 19/12/2024 14:55:26 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: ARNALDO BORGO FILHO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) n° 35/2024
MENSAGEM DE LEI Nº 035/2024 - PROJETO DE LEI Nº 035/2024 - ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 6.801/2023, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA.
Processo N°: 4855/2024 Protocolo N°: 5178 ID: 285114 Data: 12/12/2024 14:49:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: ARNALDO BORGO FILHO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) n° 34/2024
MENSAGEM DE LEI Nº 034/2024 - PROJETO DE LEI Nº 034/2024 - DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA – PMDHC DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4810/2024 Protocolo N°: 5116 ID: 285028 Data: 05/12/2024 13:29:50 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: ARNALDO BORGO FILHO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) n° 33/2024
MENSAGEM DE LEI Nº 033/2024 - PROJETO DE LEI Nº 033/2024 - ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS ÀS LEIS Nº 4.127, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2003 E Nº 3.375, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4787/2024 Protocolo N°: 5085 ID: 284996 Data: 03/12/2024 16:30:45 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: ARNALDO BORGO FILHO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) n° 32/2024
MENSAGEM DE LEI Nº 032/2024 - PROJETO DE LEI Nº 032/2024 - INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 4754/2024 Protocolo N°: 5047 ID: 284961 Data: 28/11/2024 17:37:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: ARNALDO BORGO FILHO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) n° 31/2024
MENSAGEM DE LEI Nº 031/2024 - PROJETO DE LEI Nº 031/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A DESAFETAÇÃO E PERMUTA DE BEM IMÓVEL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA COM BEM IMÓVEL PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4693/2024 Protocolo N°: 4971 ID: 284881 Data: 19/11/2024 17:58:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: ARNALDO BORGO FILHO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) n° 30/2024
MENSAGEM DE LEI Nº 030/2024 - PROJETO DE LEI Nº 030/2024 - ESTABELECE NORMAS PARA O FUNCIONAMENTO DE DISTRIBUIDORAS DE BEBIDAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA - ES E FIXA PENALIDADES.
Processo N°: 4649/2024 Protocolo N°: 4926 ID: 284839 Data: 13/11/2024 13:43:41 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: ARNALDO BORGO FILHO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) n° 29/2024
MENSAGEM DE LEI Nº 029/2024 - PROJETO DE LEI Nº 029/2024 - DISPÕE SOBRE A VIGILÂNCIA AMBIENTAL EM SAÚDE, A PREVENÇÃO E O CONTROLE DE ZOONOSES, PRAGAS URBANAS, ANIMAIS SINANTRÓPICOS, ANIMAIS VENENOSOS E PEÇONHENTOS, ARBOVIROSES E OUTROS AGRAVOS E ENDEMIAS DE RELEVÂNCIA PARA A SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4575/2024 Protocolo N°: 4844 ID: 284757 Data: 07/11/2024 16:22:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: ARNALDO BORGO FILHO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) n° 28/2024
MENSAGEM DE LEI Nº 028/2024 - PROJETO DE LEI Nº 028/2024 - REVOGA INCISO XI DO ART. 155 DA LEI MUNICIPAL Nº 3.375/1997 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA).
Processo N°: 4531/2024 Protocolo N°: 4787 ID: 284701 Data: 01/11/2024 17:06:57 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: ARNALDO BORGO FILHO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) n° 27/2024
MENSAGEM DE LEI Nº 027/2024 - PROJETO DE LEI Nº 027/2024 ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 6.647/22 QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE VILA VELHA - COMSEA-VV
Processo N°: 4526/2024 Protocolo N°: 4782 ID: 284695 Data: 01/11/2024 13:49:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: ARNALDO BORGO FILHO
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