Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PROJETO DE LEI Autor: VEREADORA PATRÍCIA CRIZANTO 
Localizada(s) 133 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 19/12/2025   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI n° 499/2025
PROJETO DE LEI REFERENTE A AUXÍLIO-ALUGUEL EMERGENCIAL, PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA OU FAMILIAR.
Processo N°: 4714/2025 Protocolo N°: 5105 ID: 290427 Data: 19/12/2025 10:43:18 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADORA PATRÍCIA CRIZANTO
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 498/2025
PROJETO DE LEI QUE RECONHECE A PESCA ARTESANAL PRATICADA PELA COLÔNICA DE PESCADORES COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL E SUA SEDE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL MATERIAL DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 4713/2025 Protocolo N°: 5104 ID: 290439 Data: 19/12/2025 10:43:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADORA PATRÍCIA CRIZANTO
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 477/2025
SOLICITAR A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA O “INSTITUTO PRO-TAPIR PARA A BIODIVERSIDADE.
Processo N°: 4506/2025 Protocolo N°: 4858 ID: 290128 Data: 03/12/2025 13:40:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADORA PATRÍCIA CRIZANTO
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 457/2025
SOLICITO DECLARAR DE UTILIDADE PÚBLICA A “UNIÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E ENSINO - UBEE”, COM SEDE, LOCALIZADA NA ESCOLA MARISTA CHAMPAGNAT EM TERRA VERMELHA NA RUA SERRA, 47, NO BAIRRO TERRA VERMELHA. NESTE MUNICÍPIO
Processo N°: 4369/2025 Protocolo N°: 4714 ID: 289978 Data: 18/11/2025 19:31:47 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADORA PATRÍCIA CRIZANTO
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 449/2025
SENHOR PRESIDENTE, O PROJETO DE LEI, MUNICIPAL DE ECOPONTOS SUSTENTÁVEIS – PROMECO/VV, TEM O OBJETIVO DE PROMOVER A COLETA, O RECEBIMENTO E O MANEJO ADEQUADO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE PEQUENA GERAÇÃO, ESTIMULANDO A DESTINAÇÃO AMBIENTALMENTE CORRETA E COMBATENDO O DESCARTE IRREGULAR.
Processo N°: 4284/2025 Protocolo N°: 4614 ID: 289925 Data: 12/11/2025 10:13:02 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADORA PATRÍCIA CRIZANTO
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 444/2025
O PRESENTE PROJETO DE LEI INSTITUI O PROGRAMA “CRIANÇA SEGURA NA ORLA”, UMA INICIATIVA VOLTADA À PROTEÇÃO DAS CRIANÇAS NAS PRAIAS DE VILA VELHA, ESPECIALMENTE NA ORLA DE PONTA FRUTA, BARRA DO JUCU, PRAIA DOS RECIFES, DE ITAPARICA, ITAPUÃ E PRAIA DA COSTA. DURANTE O VERÃO E OS FERIADOS PROLONGADOS, O GRANDE FLUXO DE FAMÍLIAS NAS PRAIAS AUMENTA O RISCO DE CRIANÇAS SE PERDEREM DE SEUS RESPONSÁVEIS. A PROPOSTA DE DIVIDIR A ORLA POR CORES E ENTREGAR PULSEIRAS IDENTIFICADORAS ÀS CRIANÇAS GARANTE RESPOSTAS RÁPIDAS E REDUZ O TEMPO DE BUSCA, EVITANDO SITUAÇÕES DE PÂNICO E FORTALECENDO O SENTIMENTO DE SEGURANÇA. COM O PROJETO CRIANÇA SEGURA NA ORLA”, VILA VELHA REAFIRMA SEU COMPROMISSO COM A PROTEÇÃO DA INFÂNCIA, A TRANQUILIDADE DAS FAMÍLIAS E O TURISMO SEGURO E ACOLHEDOR. COM O PROJETO CRIANÇA SEGURA NA ORLA”, VILA VELHA REAFIRMA SEU COMPROMISSO COM A PROTEÇÃO DA INFÂNCIA, A TRANQUILIDADE DAS FAMÍLIAS E O TURISMO SEGURO E ACOLHEDOR.
Processo N°: 4230/2025 Protocolo N°: 4553 ID: 289890 Data: 10/11/2025 07:20:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADORA PATRÍCIA CRIZANTO
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 443/2025
PROJETO DE LEI QUE INSTITUI NORMAS DE PROTEÇÃO, SEGURANÇA JURÍDICA E GARANTIAS DE DIREITOS AOS TRABALHADORES DAS EMPRESAS TERCEIRIZADAS QUE PRESTAM SERVIÇOS À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE VILA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4201/2025 Protocolo N°: 4514 ID: 289833 Data: 05/11/2025 13:23:12 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADORA PATRÍCIA CRIZANTO
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 440/2025
PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ANTIRRACISTA E POLÍTICA DE RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE VILA VELHA, VISANDO À PROMOÇÃO DA EQUIDADE RACIAL, À VALORIZAÇÃO DA HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA E INDÍGENA, AO ENFRENTAMENTO DO RACISMO ESTRUTURAL, E À INCLUSÃO DE DIRETRIZES DE ENSINO DAS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS EM TODO CURRÍCULO MUNICIPAL.
Processo N°: 4121/2025 Protocolo N°: 4430 ID: 289756 Data: 31/10/2025 10:20:05 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADORA PATRÍCIA CRIZANTO
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 417/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA "CRECHE NOTURNA CORUJINHA" NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3895/2025 Protocolo N°: 4185 ID: 289273 Data: 10/10/2025 13:56:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADORA PATRÍCIA CRIZANTO
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 416/2025
INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA A “FEIRA DA MULHER EMPREENDEDORA DO ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3888/2025 Protocolo N°: 4178 ID: 289461 Data: 10/10/2025 13:56:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADORA PATRÍCIA CRIZANTO
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2026 CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA - ES. Todos os direitos reservados.