Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PROJETO DE LEI Autor: VEREADORA PATRÍCIA CRIZANTO 
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Última atualização: 05/09/2025   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI n° 374/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PONTOS DE APOIO PARA TRABALHADORES DE APLICATIVOS (PROMPA) NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS PARA SUA IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO.
Processo N°: 3440/2025 Protocolo N°: 3695 ID: 288941 Data: 05/09/2025 16:09:19 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADORA PATRÍCIA CRIZANTO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 373/2025
INSTITUI O PROGRAMA "VIZINHANÇA CONECTADA E SEGURA", AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR PARCERIAS COM A SOCIEDADE CIVIL PARA O COMPARTILHAMENTO DE IMAGENS DE VIDEOMONITORAMENTO E CONCEDE INCENTIVO FISCAL NO IPTU PARA OS PARTICIPANTES.
Processo N°: 3439/2025 Protocolo N°: 3694 ID: 288945 Data: 05/09/2025 16:09:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADORA PATRÍCIA CRIZANTO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 372/2025
DISPÕE SOBRE A LOCAÇÃO DE IMÓVEIS RESIDENCIAIS PARA CURTA TEMPORADA EM VILA VELHA, CRIA O CADASTRO MUNICIPAL DE ANFITRIÕES (CMA) E A TAXA DE TURISMO SUSTENTÁVEL (TTS) COM DESTINAÇÃO AO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO (FUMTUR), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 3438/2025 Protocolo N°: 3693 ID: 288953 Data: 05/09/2025 16:08:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADORA PATRÍCIA CRIZANTO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 360/2025
INSTITUIR O PROGRAMA CÂMARA JUVENIL DE VILA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3260/2025 Protocolo N°: 3504 ID: 288783 Data: 26/08/2025 08:04:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir Processo
Autor(es) da Proposição: VEREADORA PATRÍCIA CRIZANTO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 349/2025
RESERVA 30% (TRINTA POR CENTO) DAS VAGAS OFERECIDAS NOS CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA A PESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS), INDÍGENAS E QUILOMBOLAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3081/2025 Protocolo N°: 3316 ID: 288611 Data: 13/08/2025 15:48:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADORA PATRÍCIA CRIZANTO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 328/2025
SENHOR PRESIDENTE, REITERANDO O PROTOCOLO ANTERIOR DE NUMERO 2958, DO DIA 08/08/2025, VENHO REQUERER QUE SEJA DENOMINADA "UNIDADE DE SAÚDE DORALICE RABELLO DA SILVA, NO BAIRRO DE BOA VISTA, NO MUNÍCIPIO DE VILA VELHA.
Processo N°: 3015/2025 Protocolo N°: 3242 ID: 288542 Data: 11/08/2025 14:57:19 Situação: Tramitando Atividade Atual: Proposição Protocolada
Autor(es) da Proposição: VEREADORA PATRÍCIA CRIZANTO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 325/2025
SENHOR PRESIDENTE, VEM REQUERER QUE SEJA DENOMINADA "UNIDADE DE SAÚDE DORALICE RABELLO DA SILVA, NO BAIRRO DE BOA VISTA, NO MUNÍCIPIO DE VILA VELHA.
Processo N°: 2958/2025 Protocolo N°: 3184 ID: 288486 Data: 08/08/2025 08:22:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADORA PATRÍCIA CRIZANTO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 298/2025
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE INTEGRAL PARA MULHERES NEGRAS NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA.
Processo N°: 2641/2025 Protocolo N°: 2849 ID: 288003 Data: 21/07/2025 11:33:50 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADORA PATRÍCIA CRIZANTO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 297/2025
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE DEBATE CONTRA O EXTERMÍNIO DA JUVENTUDE NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2640/2025 Protocolo N°: 2848 ID: 288006 Data: 21/07/2025 11:33:47 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADORA PATRÍCIA CRIZANTO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 289/2025
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CUIDADO COM A SAÚDE MENTAL DAS MULHERES NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA.
Processo N°: 2491/2025 Protocolo N°: 2680 ID: 287917 Data: 03/07/2025 13:12:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADORA PATRÍCIA CRIZANTO
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