Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PROJETO DE LEI Autor: VEREADORA PATRÍCIA CRIZANTO 
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Última atualização: 21/07/2025   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI n° 298/2025
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE INTEGRAL PARA MULHERES NEGRAS NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA.
Processo N°: 2641/2025 Protocolo N°: 2849 ID: 288003 Data: 21/07/2025 11:33:50 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADORA PATRÍCIA CRIZANTO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 297/2025
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE DEBATE CONTRA O EXTERMÍNIO DA JUVENTUDE NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2640/2025 Protocolo N°: 2848 ID: 288006 Data: 21/07/2025 11:33:47 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADORA PATRÍCIA CRIZANTO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 289/2025
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CUIDADO COM A SAÚDE MENTAL DAS MULHERES NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA.
Processo N°: 2491/2025 Protocolo N°: 2680 ID: 287917 Data: 03/07/2025 13:12:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADORA PATRÍCIA CRIZANTO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 288/2025
RESERVA 30% (TRINTA POR CENTO) DAS VAGAS OFERECIDAS NOS CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA A PESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS), INDÍGENAS E QUILOMBOLAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2490/2025 Protocolo N°: 2679 ID: 287935 Data: 03/07/2025 13:12:18 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADORA PATRÍCIA CRIZANTO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 285/2025
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE FORMAÇÃO PERMANENTE SOBRE NEURODIVERGÊNCIAS PARA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E DA SAÚDE, COM FOCO NO TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE (TDAH), TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DEMAIS CONDIÇÕES CORRELATAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2435/2025 Protocolo N°: 2620 ID: 287915 Data: 30/06/2025 15:36:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADORA PATRÍCIA CRIZANTO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 279/2025
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE (TDAH) E A INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA.
Processo N°: 2381/2025 Protocolo N°: 2566 ID: 287873 Data: 27/06/2025 13:07:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADORA PATRÍCIA CRIZANTO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 265/2025
PROJETO DE LEI - INSTITUI O PROGRAMA “ENTRE LAÇOS E ABRAÇOS DE ACOLHIMENTO E VALORIZAÇÃO DA PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2184/2025 Protocolo N°: 2353 ID: 287637 Data: 12/06/2025 19:17:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADORA PATRÍCIA CRIZANTO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 262/2025
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA O “DIA DA PESSOA TRANCISTA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2128/2025 Protocolo N°: 2292 ID: 287579 Data: 09/06/2025 13:52:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADORA PATRÍCIA CRIZANTO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 182/2025
SOLICITA A CRIAÇÃO DA GALERIA PERMANENTE DAS EX- VEREADORAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1407/2025 Protocolo N°: 1505 ID: 286702 Data: 08/04/2025 18:01:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADORA PATRÍCIA CRIZANTO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 137/2025
PROJETO DE LEI 009-2025 ALTERA A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DUQUE DE CAXIAS, SITUADA NO CENTRO DE VILA VELHA, ENTRE AS RUAS SETE SETEMBRO, CABO AILSON SIMÕES E AVENIDAS CHAMPAGNAT E LUCIANO DAS NEVES; PARA HELCIO REZENDE DIAS; A CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DECRETA: ART. 1º FICA DENOMINADO PARQUE URBANO HELCIO REZENDE DIAS A ATUAL PRAÇA DUQUE DE CAIXAS, SITUADA NO CENTRO DE VILA VELHA, ENTRE AS RUAS SETE DE SETEMBRO, CABO AILSON SIMÕES E AVENIDAS CHAMPAGNAT E LUCIANO DAS NEVES. ART. 2º ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. VILA VELHA - ES, 17 DE MARÇO DE 2025.
Processo N°: 1187/2025 Protocolo N°: 1266 ID: 286537 Data: 24/03/2025 19:03:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR RENZO MENDES, VEREADOR ADEMIR FERREIRA PONTINI, VEREADOR ALEX RECEPUTE, VEREADOR DEVANIR FERREIRA, VEREADOR DOUTOR HÉRCULES, VEREADOR FLÁVIO PIRES, VEREADOR GEORGE ALVES, VEREADOR IVAN CARLINI, VEREADOR JONIMAR SANTOS, VEREADOR LÉO PINDOBA, VEREADOR OSVALDO MATURANO, VEREADOR PASTOR FABIANO, VEREADOR PATRICK DA GUARDA, VEREADOR RAFAEL PRIMO, VEREADOR ROGÉRIO CARDOSO, VEREADOR THIAGÃO HENKER, VEREADOR WELBER DA SEGURANÇA, VEREADORA ADRIANA MEIRELES, VEREADORA CAROL CALDEIRA, VEREADORA PATRÍCIA CRIZANTO
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