Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PROJETO DE LEI Autor: VEREADORA PATRÍCIA CRIZANTO 
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Última atualização: 10/10/2025   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI n° 417/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA "CRECHE NOTURNA CORUJINHA" NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3895/2025 Protocolo N°: 4185 ID: 289273 Data: 10/10/2025 13:56:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADORA PATRÍCIA CRIZANTO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 416/2025
INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA A “FEIRA DA MULHER EMPREENDEDORA DO ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3888/2025 Protocolo N°: 4178 ID: 289461 Data: 10/10/2025 13:56:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADORA PATRÍCIA CRIZANTO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 415/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA OFERTA DE TURMAS FEMININAS EM ESCOLINHAS E PROJETOS DE FUTEBOL QUE RECEBAM RECURSOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3887/2025 Protocolo N°: 4177 ID: 289462 Data: 10/10/2025 13:56:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADORA PATRÍCIA CRIZANTO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 382/2025
INSTITUI O PROGRAMA PEDALA VILA VELHA, ESTABELECENDO DIRETRIZES PARA A CIRCULAÇÃO SEGURA E RESPONSÁVEL DE BICICLETAS ELÉTRICAS E EQUIPAMENTOS DE MOBILIDADE INDIVIDUAL AUTOPROPELIDOS NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3658/2025 Protocolo N°: 3924 ID: 289240 Data: 19/09/2025 13:58:18 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADORA PATRÍCIA CRIZANTO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 374/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PONTOS DE APOIO PARA TRABALHADORES DE APLICATIVOS (PROMPA) NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS PARA SUA IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO.
Processo N°: 3440/2025 Protocolo N°: 3695 ID: 288941 Data: 05/09/2025 16:09:19 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADORA PATRÍCIA CRIZANTO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 373/2025
INSTITUI O PROGRAMA "VIZINHANÇA CONECTADA E SEGURA", AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR PARCERIAS COM A SOCIEDADE CIVIL PARA O COMPARTILHAMENTO DE IMAGENS DE VIDEOMONITORAMENTO E CONCEDE INCENTIVO FISCAL NO IPTU PARA OS PARTICIPANTES.
Processo N°: 3439/2025 Protocolo N°: 3694 ID: 288945 Data: 05/09/2025 16:09:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADORA PATRÍCIA CRIZANTO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 372/2025
DISPÕE SOBRE A LOCAÇÃO DE IMÓVEIS RESIDENCIAIS PARA CURTA TEMPORADA EM VILA VELHA, CRIA O CADASTRO MUNICIPAL DE ANFITRIÕES (CMA) E A TAXA DE TURISMO SUSTENTÁVEL (TTS) COM DESTINAÇÃO AO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO (FUMTUR), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 3438/2025 Protocolo N°: 3693 ID: 288953 Data: 05/09/2025 16:08:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADORA PATRÍCIA CRIZANTO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 360/2025
INSTITUIR O PROGRAMA CÂMARA JUVENIL DE VILA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3260/2025 Protocolo N°: 3504 ID: 288783 Data: 26/08/2025 08:04:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADORA PATRÍCIA CRIZANTO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 349/2025
RESERVA 30% (TRINTA POR CENTO) DAS VAGAS OFERECIDAS NOS CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA A PESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS), INDÍGENAS E QUILOMBOLAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3081/2025 Protocolo N°: 3316 ID: 288611 Data: 13/08/2025 15:48:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADORA PATRÍCIA CRIZANTO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 328/2025
SENHOR PRESIDENTE, REITERANDO O PROTOCOLO ANTERIOR DE NUMERO 2958, DO DIA 08/08/2025, VENHO REQUERER QUE SEJA DENOMINADA "UNIDADE DE SAÚDE DORALICE RABELLO DA SILVA, NO BAIRRO DE BOA VISTA, NO MUNÍCIPIO DE VILA VELHA.
Processo N°: 3015/2025 Protocolo N°: 3242 ID: 288542 Data: 11/08/2025 14:57:19 Situação: Tramitando Atividade Atual: Proposição Protocolada
Autor(es) da Proposição: VEREADORA PATRÍCIA CRIZANTO
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