Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PROJETO DE LEI Autor: VEREADORA PATRÍCIA CRIZANTO 
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Última atualização: 03/04/2025   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI n° 182/2025
SOLICITA A CRIAÇÃO DA GALERIA PERMANENTE DAS EX- VEREADORAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1407/2025 Protocolo N°: 1505 ID: 286702 Data: 08/04/2025 18:01:36 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADORA PATRÍCIA CRIZANTO
PROJETO DE LEI n° 137/2025
PROJETO DE LEI 009-2025 ALTERA A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DUQUE DE CAXIAS, SITUADA NO CENTRO DE VILA VELHA, ENTRE AS RUAS SETE SETEMBRO, CABO AILSON SIMÕES E AVENIDAS CHAMPAGNAT E LUCIANO DAS NEVES; PARA HELCIO REZENDE DIAS; A CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DECRETA: ART. 1º FICA DENOMINADO PARQUE URBANO HELCIO REZENDE DIAS A ATUAL PRAÇA DUQUE DE CAIXAS, SITUADA NO CENTRO DE VILA VELHA, ENTRE AS RUAS SETE DE SETEMBRO, CABO AILSON SIMÕES E AVENIDAS CHAMPAGNAT E LUCIANO DAS NEVES. ART. 2º ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. VILA VELHA - ES, 17 DE MARÇO DE 2025.
Processo N°: 1187/2025 Protocolo N°: 1266 ID: 286537 Data: 24/03/2025 19:03:37 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR RENZO MENDES, VEREADOR ADEMIR FERREIRA PONTINI, VEREADOR ALEX RECEPUTE, VEREADOR DEVANIR FERREIRA, VEREADOR DOUTOR HÉRCULES, VEREADOR FLÁVIO PIRES, VEREADOR GEORGE ALVES, VEREADOR IVAN CARLINI, VEREADOR JONIMAR SANTOS, VEREADOR LÉO PINDOBA, VEREADOR OSVALDO MATURANO, VEREADOR PASTOR FABIANO, VEREADOR PATRICK DA GUARDA, VEREADOR RAFAEL PRIMO, VEREADOR ROGÉRIO CARDOSO, VEREADOR THIAGÃO HENKER, VEREADOR WELBER DA SEGURANÇA, VEREADORA ADRIANA MEIRELES, VEREADORA CAROL CALDEIRA, VEREADORA PATRÍCIA CRIZANTO
PROJETO DE LEI n° 158/2024
PROJETO DE LEI QUE DENOMINA DE “FLORÊNCIO DESTMAM”, A ÁREA DE LAZER MIRANTE MORRO DA BOA VISTA, LOCALIZADA NO FINAL DA RUA ABDIAS FERREIRA, MORRO DA BOA VISTA NO BAIRRO SÃO TORQUATO, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 4809/2024 Protocolo N°: 5114 ID: 285026 Data: 05/12/2024 10:55:47 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADORA PATRÍCIA CRIZANTO
PROJETO DE LEI n° 154/2024
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA “RUA MARY NAZARETH KRAUSE MARTINS” PARA RUA ITACOLOMI, NO BAIRRO PRAIA DE ITAPARICA, NESTE MUNICÍPIO. OBS: CORRIGINDO O NOME DA RUA.
Processo N°: 4773/2024 Protocolo N°: 5066 ID: 284979 Data: 02/12/2024 13:16:17 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADORA PATRÍCIA CRIZANTO
PROJETO DE LEI n° 147/2024
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA “RUA MARY NAZARETH KRAUSE MARTINS” PARA RUA ITACELOMI, NO BAIRRO PRAIA DE ITAPARICA, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 4704/2024 Protocolo N°: 4982 ID: 284894 Data: 21/11/2024 10:20:17 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADORA PATRÍCIA CRIZANTO
PROJETO DE LEI n° 144/2024
PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A DENOMINAÇÃO “ABIMAR DA MOTTA PIMENTEL” A PRAÇA ESPORTIVA PARRQUE LINEAR, LOCALIZADA À RUA LEOPOLDINA, EM SÃO TORQUATO, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 4642/2024 Protocolo N°: 4919 ID: 284825 Data: 12/11/2024 10:54:30 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADORA PATRÍCIA CRIZANTO
PROJETO DE LEI n° 127/2024
DISPÕES SOBRE A UTILIZAÇÃO DE “DRONES” NAS AÇÕES DE COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI E ÀS DOENÇAS POR ELE TRANSMITIDAS MUNICÍPIO DE VILA VELHA/ES.
Processo N°: 4182/2024 Protocolo N°: 4413 ID: 284138 Data: 18/09/2024 10:29:58 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADORA PATRÍCIA CRIZANTO
PROJETO DE LEI n° 72/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “LP FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO”, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 2715/2024 Protocolo N°: 2822 ID: 282686 Data: 09/05/2024 17:14:43 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADORA PATRÍCIA CRIZANTO
PROJETO DE LEI n° 70/2024
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2632/2024 Protocolo N°: 2733 ID: 282577 Data: 07/05/2024 18:22:15 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADORA PATRÍCIA CRIZANTO
PROJETO DE LEI n° 69/2024
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 5509/2014 PARA TIPIFICAR ASSÉDIO MORAL E SEXUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2631/2024 Protocolo N°: 2732 ID: 282578 Data: 07/05/2024 18:22:13 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADORA PATRÍCIA CRIZANTO
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