Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PROJETO DE LEI Autor: VEREADORA PATRÍCIA CRIZANTO 
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Última atualização: 12/11/2024   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI n° 144/2024
PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A DENOMINAÇÃO “ABIMAR DA MOTTA PIMENTEL” A PRAÇA ESPORTIVA PARRQUE LINEAR, LOCALIZADA À RUA LEOPOLDINA, EM SÃO TORQUATO, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 4642/2024 Protocolo N°: 4919 ID: 284825 Data: 12/11/2024 10:54:30 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PATRICIA CRIZANTO
PROJETO DE LEI n° 127/2024
DISPÕES SOBRE A UTILIZAÇÃO DE “DRONES” NAS AÇÕES DE COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI E ÀS DOENÇAS POR ELE TRANSMITIDAS MUNICÍPIO DE VILA VELHA/ES.
Processo N°: 4182/2024 Protocolo N°: 4413 ID: 284138 Data: 18/09/2024 10:29:58 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PATRICIA CRIZANTO
PROJETO DE LEI n° 72/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “LP FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO”, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 2715/2024 Protocolo N°: 2822 ID: 282686 Data: 09/05/2024 17:14:43 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PATRICIA CRIZANTO
PROJETO DE LEI n° 70/2024
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2632/2024 Protocolo N°: 2733 ID: 282577 Data: 07/05/2024 18:22:15 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PATRICIA CRIZANTO
PROJETO DE LEI n° 69/2024
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 5509/2014 PARA TIPIFICAR ASSÉDIO MORAL E SEXUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2631/2024 Protocolo N°: 2732 ID: 282578 Data: 07/05/2024 18:22:13 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PATRICIA CRIZANTO
PROJETO DE LEI n° 7/2024
PROJETO DE LEI : INSTITUI A POLITICA DE MONITORAMENTO EM TEMPO REAL DAS ESTAÇÕES DE BOMBEAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS - EBAP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 666/2024 Protocolo N°: 666 ID: 280439 Data: 31/01/2024 14:10:44 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PATRICIA CRIZANTO
PROJETO DE LEI n° 4/2024
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO À EDUCAÇÃO POPULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 306/2024 Protocolo N°: 306 ID: 280076 Data: 15/01/2024 13:12:07 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PATRICIA CRIZANTO
PROJETO DE LEI n° 3/2024
INSTIUI NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA O "DIA DA GUARDA MUNICIPAL DE VILA VELHA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 111/2024 Protocolo N°: 111 ID: 279880 Data: 09/01/2024 14:19:07 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PATRICIA CRIZANTO
PROJETO DE LEI n° 2/2024
PROJETO DE LEI: INSTITUI O "PROGRAMA MUNICIPAL MULHERES EMPREENDEDORAS" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 86/2024 Protocolo N°: 86 ID: 279855 Data: 08/01/2024 16:27:55 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PATRICIA CRIZANTO
PROJETO DE LEI n° 1/2024
PROJETO DE LEI: DISPÕE SOBRE A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NO ENTORNO DAS ESCOLAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA.
Processo N°: 9/2024 Protocolo N°: 9 ID: 279778 Data: 02/01/2024 13:46:05 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PATRICIA CRIZANTO
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