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CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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Tipo:
PROJETO DE LEI
Autor:
VEREADORA PATRÍCIA CRIZANTO
Localizada(s)
125
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Última atualização: 10/10/2025
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PROJETO DE LEI n° 417/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA "CRECHE NOTURNA CORUJINHA" NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
3895/2025
Protocolo N°:
4185
ID:
289273
Data:
10/10/2025 13:56:37
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição:
VEREADORA PATRÍCIA CRIZANTO
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 416/2025
INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA A “FEIRA DA MULHER EMPREENDEDORA DO ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
3888/2025
Protocolo N°:
4178
ID:
289461
Data:
10/10/2025 13:56:11
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição:
VEREADORA PATRÍCIA CRIZANTO
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 415/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA OFERTA DE TURMAS FEMININAS EM ESCOLINHAS E PROJETOS DE FUTEBOL QUE RECEBAM RECURSOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
3887/2025
Protocolo N°:
4177
ID:
289462
Data:
10/10/2025 13:56:08
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição:
VEREADORA PATRÍCIA CRIZANTO
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 382/2025
INSTITUI O PROGRAMA PEDALA VILA VELHA, ESTABELECENDO DIRETRIZES PARA A CIRCULAÇÃO SEGURA E RESPONSÁVEL DE BICICLETAS ELÉTRICAS E EQUIPAMENTOS DE MOBILIDADE INDIVIDUAL AUTOPROPELIDOS NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
3658/2025
Protocolo N°:
3924
ID:
289240
Data:
19/09/2025 13:58:18
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição:
VEREADORA PATRÍCIA CRIZANTO
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 374/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PONTOS DE APOIO PARA TRABALHADORES DE APLICATIVOS (PROMPA) NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS PARA SUA IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO.
Processo N°:
3440/2025
Protocolo N°:
3695
ID:
288941
Data:
05/09/2025 16:09:19
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição:
VEREADORA PATRÍCIA CRIZANTO
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 373/2025
INSTITUI O PROGRAMA "VIZINHANÇA CONECTADA E SEGURA", AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR PARCERIAS COM A SOCIEDADE CIVIL PARA O COMPARTILHAMENTO DE IMAGENS DE VIDEOMONITORAMENTO E CONCEDE INCENTIVO FISCAL NO IPTU PARA OS PARTICIPANTES.
Processo N°:
3439/2025
Protocolo N°:
3694
ID:
288945
Data:
05/09/2025 16:09:10
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição:
VEREADORA PATRÍCIA CRIZANTO
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 372/2025
DISPÕE SOBRE A LOCAÇÃO DE IMÓVEIS RESIDENCIAIS PARA CURTA TEMPORADA EM VILA VELHA, CRIA O CADASTRO MUNICIPAL DE ANFITRIÕES (CMA) E A TAXA DE TURISMO SUSTENTÁVEL (TTS) COM DESTINAÇÃO AO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO (FUMTUR), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°:
3438/2025
Protocolo N°:
3693
ID:
288953
Data:
05/09/2025 16:08:54
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição:
VEREADORA PATRÍCIA CRIZANTO
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 360/2025
INSTITUIR O PROGRAMA CÂMARA JUVENIL DE VILA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
3260/2025
Protocolo N°:
3504
ID:
288783
Data:
26/08/2025 08:04:30
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição:
VEREADORA PATRÍCIA CRIZANTO
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 349/2025
RESERVA 30% (TRINTA POR CENTO) DAS VAGAS OFERECIDAS NOS CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA A PESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS), INDÍGENAS E QUILOMBOLAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
3081/2025
Protocolo N°:
3316
ID:
288611
Data:
13/08/2025 15:48:36
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição:
VEREADORA PATRÍCIA CRIZANTO
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 328/2025
SENHOR PRESIDENTE, REITERANDO O PROTOCOLO ANTERIOR DE NUMERO 2958, DO DIA 08/08/2025, VENHO REQUERER QUE SEJA DENOMINADA "UNIDADE DE SAÚDE DORALICE RABELLO DA SILVA, NO BAIRRO DE BOA VISTA, NO MUNÍCIPIO DE VILA VELHA.
Processo N°:
3015/2025
Protocolo N°:
3242
ID:
288542
Data:
11/08/2025 14:57:19
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Proposição Protocolada
Autor(es) da Proposição:
VEREADORA PATRÍCIA CRIZANTO
ACOMPANHE
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PROCESSO
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