Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PROJETO DE LEI Autor: VEREADORA PATRÍCIA CRIZANTO 
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Última atualização: 10/02/2026   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI n° 27/2026
PROJETO DE LEI QUE ALTERADA A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DANTE MICHELINI PARA UNIDADE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DR. JOÃO CÉSAR SANDOVAL.
Processo N°: 486/2026 Protocolo N°: 523 ID: 291021 Data: 10/02/2026 10:05:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADORA PATRÍCIA CRIZANTO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 20/2026
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO FAMILIAR E SAÚDE REPRODUTIVA, PARA ORIENTAÇÃO REPRODUTIVA E ACESSO A MÉTODOS CONTRACEPTIVOS, INCLUSIVE OS REVERSÍVEIS DE LONGA DURAÇÃO.
Processo N°: 426/2026 Protocolo N°: 460 ID: 290938 Data: 06/02/2026 08:30:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADORA PATRÍCIA CRIZANTO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 19/2026
POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL PARA ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO ÀS MULHERES CUJOS FILHOS TENHAM SIDO VÍTIMAS DE CRIMES FATAIS OU MORTES VIOLENTAS.
Processo N°: 425/2026 Protocolo N°: 459 ID: 290941 Data: 06/02/2026 08:30:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADORA PATRÍCIA CRIZANTO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 18/2026
CRIAÇÃO DA POLÍCIA LEGISLATIVA MUNICIPAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA
Processo N°: 424/2026 Protocolo N°: 458 ID: 290943 Data: 06/02/2026 08:30:26 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADORA PATRÍCIA CRIZANTO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 499/2025
PROJETO DE LEI REFERENTE A AUXÍLIO-ALUGUEL EMERGENCIAL, PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA OU FAMILIAR.
Processo N°: 4714/2025 Protocolo N°: 5105 ID: 290427 Data: 19/12/2025 10:43:18 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADORA PATRÍCIA CRIZANTO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 498/2025
PROJETO DE LEI QUE RECONHECE A PESCA ARTESANAL PRATICADA PELA COLÔNICA DE PESCADORES COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL E SUA SEDE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL MATERIAL DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 4713/2025 Protocolo N°: 5104 ID: 290439 Data: 19/12/2025 10:43:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADORA PATRÍCIA CRIZANTO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 477/2025
SOLICITAR A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA O “INSTITUTO PRO-TAPIR PARA A BIODIVERSIDADE.
Processo N°: 4506/2025 Protocolo N°: 4858 ID: 290128 Data: 03/12/2025 13:40:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADORA PATRÍCIA CRIZANTO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 457/2025
SOLICITO DECLARAR DE UTILIDADE PÚBLICA A “UNIÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E ENSINO - UBEE”, COM SEDE, LOCALIZADA NA ESCOLA MARISTA CHAMPAGNAT EM TERRA VERMELHA NA RUA SERRA, 47, NO BAIRRO TERRA VERMELHA. NESTE MUNICÍPIO
Processo N°: 4369/2025 Protocolo N°: 4714 ID: 289978 Data: 18/11/2025 19:31:47 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADORA PATRÍCIA CRIZANTO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 449/2025
SENHOR PRESIDENTE, O PROJETO DE LEI, MUNICIPAL DE ECOPONTOS SUSTENTÁVEIS – PROMECO/VV, TEM O OBJETIVO DE PROMOVER A COLETA, O RECEBIMENTO E O MANEJO ADEQUADO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE PEQUENA GERAÇÃO, ESTIMULANDO A DESTINAÇÃO AMBIENTALMENTE CORRETA E COMBATENDO O DESCARTE IRREGULAR.
Processo N°: 4284/2025 Protocolo N°: 4614 ID: 289925 Data: 12/11/2025 10:13:02 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADORA PATRÍCIA CRIZANTO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 444/2025
O PRESENTE PROJETO DE LEI INSTITUI O PROGRAMA “CRIANÇA SEGURA NA ORLA”, UMA INICIATIVA VOLTADA À PROTEÇÃO DAS CRIANÇAS NAS PRAIAS DE VILA VELHA, ESPECIALMENTE NA ORLA DE PONTA FRUTA, BARRA DO JUCU, PRAIA DOS RECIFES, DE ITAPARICA, ITAPUÃ E PRAIA DA COSTA. DURANTE O VERÃO E OS FERIADOS PROLONGADOS, O GRANDE FLUXO DE FAMÍLIAS NAS PRAIAS AUMENTA O RISCO DE CRIANÇAS SE PERDEREM DE SEUS RESPONSÁVEIS. A PROPOSTA DE DIVIDIR A ORLA POR CORES E ENTREGAR PULSEIRAS IDENTIFICADORAS ÀS CRIANÇAS GARANTE RESPOSTAS RÁPIDAS E REDUZ O TEMPO DE BUSCA, EVITANDO SITUAÇÕES DE PÂNICO E FORTALECENDO O SENTIMENTO DE SEGURANÇA. COM O PROJETO CRIANÇA SEGURA NA ORLA”, VILA VELHA REAFIRMA SEU COMPROMISSO COM A PROTEÇÃO DA INFÂNCIA, A TRANQUILIDADE DAS FAMÍLIAS E O TURISMO SEGURO E ACOLHEDOR. COM O PROJETO CRIANÇA SEGURA NA ORLA”, VILA VELHA REAFIRMA SEU COMPROMISSO COM A PROTEÇÃO DA INFÂNCIA, A TRANQUILIDADE DAS FAMÍLIAS E O TURISMO SEGURO E ACOLHEDOR.
Processo N°: 4230/2025 Protocolo N°: 4553 ID: 289890 Data: 10/11/2025 07:20:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADORA PATRÍCIA CRIZANTO
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