Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: EMENDA Autor: VEREADORA PATRÍCIA CRIZANTO 
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Última atualização: 18/11/2025   IMPRIMIR
EMENDA n° 23/2025
EMENDA MODIFICATIVA N° 001/2025 - EMENTA: AJUSTA O §5º DO ART. 148, AMPLIANDO O NÚMERO DE ORADORES.
Processo N°: 4186/2025 Protocolo N°: 4713 ID: 290039 Data: 18/11/2025 19:31:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADORA PATRÍCIA CRIZANTO
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PROCESSO
EMENDA n° 22/2025
EMENDA MODIFICATIVA N° 002/2025 - EMENTA: REFORMULA OS §§ 3º E 4º DO ART. 150, PARA PRESERVAR O ACESSO DA SOCIEDADE.
Processo N°: 4186/2025 Protocolo N°: 4712 ID: 290041 Data: 18/11/2025 19:31:41 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADORA PATRÍCIA CRIZANTO
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PROCESSO
EMENDA n° 21/2025
EMENDA MODIFICATIVA N° 003/2025 - EMENTA: MODIFICA O ART. 235, GARANTINDO TEMPO MÍNIMO ADEQUADO
Processo N°: 4186/2025 Protocolo N°: 4711 ID: 290044 Data: 18/11/2025 19:31:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADORA PATRÍCIA CRIZANTO
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PROCESSO
EMENDA n° 20/2025
EMENDA SUBSTITUTIVA N° 004/2025 - EMENTA: SUBSTITUI INTEGRALMENTE O ART. 185, PARA CORRIGIR VÍCIO DE INCONSTITUCIONALIDADE.
Processo N°: 4186/2025 Protocolo N°: 4710 ID: 290045 Data: 18/11/2025 19:31:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADORA PATRÍCIA CRIZANTO
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PROCESSO
EMENDA n° 19/2025
EMENDA ADITIVA N° 005/2025 - EMENTA: ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ART. 149, REFORÇANDO A PROTEÇÃO AO DEBATE PÚBLICO.
Processo N°: 4186/2025 Protocolo N°: 4709 ID: 290046 Data: 18/11/2025 19:31:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADORA PATRÍCIA CRIZANTO
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PROCESSO
EMENDA n° 67/2023
EMENDA MODIFICATIVA E ADITIVA _ /2023 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO DA MESA DIRETORA Nº 7787/2023 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER NA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA.
Processo N°: 9886/2023 Protocolo N°: 5612 ID: 278242 Data: 16/10/2023 17:35:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento de Processo
Autor(es) da Proposição: VEREADORA PATRÍCIA CRIZANTO
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PROCESSO
EMENDA n° 63/2023
EMENDA ADITIVA AO PROCESSO 5349/2023 LDO 2024
Processo N°: 7073/2023 Protocolo N°: 2799 ID: 275429 Data: 20/06/2023 17:48:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento de Processo
Autor(es) da Proposição: VEREADORA PATRÍCIA CRIZANTO
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PROCESSO
EMENDA n° 2/2023
EMENDA ADITIVA E SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO Nº 003/23 QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006, DE SETEMBRO DE 2002.
Processo N°: 5756/2023 Protocolo N°: 1482 ID: 24982 Data: 29/05/2023 17:27:29 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento de Processo
Autor(es) da Proposição: VEREADORA PATRÍCIA CRIZANTO
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