Ano Processo: 2019 Autor: PM Chico Siqueira 
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MOÇÕES n° 6572/2019
MOÇÃO DE APLAUSO AO SR. CLEBER GERALDO ALTOÉ.
Processo N°: 10736/2019 Protocolo N°: 10736 ID: 8390 Data: 18/12/2019 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PM Chico Siqueira
PROJETO DE LEI n° 6543/2019
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI Nº 6.194/2019, QUE ESTABELECE PRAZO PARA AS EMPRESAS DE PUBLICIDADE PROCEDEREM A REGULARIZAÇÃO DOS OUTDOORS, PAINÉIS MULTIMÍDIAS E EQUIPAMENTOS SIMILARES INSTALADOS NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 344/2019 Protocolo N°: 344 ID: 8750 Data: 17/12/2019 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PM Chico Siqueira
MOÇÕES n° 6461/2019
MOÇÃO DE APLAUSOS, AO ENSINO INFANTIL VOVÓ ZIZI.
Processo N°: 10700/2019 Protocolo N°: 10700 ID: 8356 Data: 11/12/2019 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PM Chico Siqueira
MOÇÕES n° 5807/2019
MOÇÃO DE APLAUSO A PADARIA CAMPONEZA.
Processo N°: 10453/2019 Protocolo N°: 10453 ID: 8114 Data: 05/11/2019 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PM Chico Siqueira
MOÇÕES n° 5806/2019
MOÇÃO DE APLAUSO AO SR. HELIO ANDRADE PEREIRA.
Processo N°: 10454/2019 Protocolo N°: 10454 ID: 8115 Data: 05/11/2019 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PM Chico Siqueira
PROJETO DE LEI n° 5676/2019
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 5.044/2010, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTAÇÃO DE CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 10342/2019 Protocolo N°: 10342 ID: 8005 Data: 29/10/2019 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PM Chico Siqueira
MOÇÕES n° 5353/2019
MOÇÃO DE APLAUSO A SRA. MARIA AUGUSTA TORRES CRUZ.
Processo N°: 10214/2019 Protocolo N°: 10214 ID: 7879 Data: 16/10/2019 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PM Chico Siqueira
MOÇÕES n° 5354/2019
MOÇÃO DE APLAUSO A SRA. SILVIA ROSA CORREIA DA SILVA FALCHETO.
Processo N°: 10215/2019 Protocolo N°: 10215 ID: 7880 Data: 07/10/2019 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PM Chico Siqueira
PROJETO DE LEI n° 5322/2019
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI Nº 5.890/2017, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ELABORAÇÃO DE PLANO DE EMERGÊNCIA CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS”.
Processo N°: 10236/2019 Protocolo N°: 10236 ID: 7901 Data: 03/10/2019 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PM Chico Siqueira
PROJETO DE LEI n° 4865/2019
DENOMINA DE DOM SILVESTRE LUIZ SCANDIAN A RUA PROJETADA NO BAIRRO ILHA DOS BENTOS, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 10050/2019 Protocolo N°: 10050 ID: 7722 Data: 10/09/2019 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PM Chico Siqueira
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