Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Autógrafo de Lei Cadastro de Tramitação (FISICO) Autor: Reginaldo Almeida 
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Autógrafo de Lei Cadastro de Tramitação (FISICO) n° 3807/2018
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 4º DAS LEIS NºS. 2.748/92, 2.750/92, 2.751/92, 2.752/92, 2.753/92, 2.754/92, 2.755/92, 2.837/93, 2.949/94, 5.111/11, 3.439/98, 3.696/00, 5.112/11 E AO ART. 3º DA LEI 2.833/93.
Processo N°: 3807/2018 Protocolo N°: 3807 ID: 3054 Data: 04/04/2018 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Reginaldo Almeida
Autógrafo de Lei Cadastro de Tramitação (FISICO) n° 3806/2018
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS E INSTITUIÇÕES CONGÊNERES A NOTIFICAR OS CASOS DE USO DE BEBIDA ALCOÓLICA E/OU ENTORPECENTES POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3806/2018 Protocolo N°: 3806 ID: 3053 Data: 04/04/2018 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Reginaldo Almeida
Autógrafo de Lei Cadastro de Tramitação (FISICO) n° 3747/2017
INSTITUI, NO ÂMBITO MUNICÍPIO DE VILA VELHA, O “CASAMENTO COMUNITÁRIO COLETIVO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3747/2017 Protocolo N°: 3747 ID: 2134 Data: 09/11/2017 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Reginaldo Almeida
Autógrafo de Lei Cadastro de Tramitação (FISICO) n° 3738/2017
DISPÕE SOBRE A REGULAÇÃO ETÁRIA DE ESPETÁCULOS PÚBLICOS, EXIBIÇÕES OU APRESENTAÇÃO ARTÍSTICAS AO VIVO, VEDA O APOIO DO PODER PÚBLICO E O USO DE EQUIPAMENTOS, ESPAÇOS E RECURSOS PÚBLICOS EM PRÁTICAS QUE IMPORTEM INDUZIMENTO OU INSTIGAÇÃO DE TERCEIROS AO USO INDEVIDO DE DROGAS OU À PRÁTICA DE CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL E/OU QUE TENHAM MENSAGENS NOCIVAS OU ATENTATÓRIAS À MORAL PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3738/2017 Protocolo N°: 3738 ID: 1844 Data: 16/10/2017 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Reginaldo Almeida
Autógrafo de Lei Cadastro de Tramitação (FISICO) n° 3708/2017
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESTINAR ÁREAS PÚBLICAS PARA IMPLANTAÇÃO DE 'ECOPONTOS' PARA DESCARTE DE ENTULHO E/OU OUTROS MATERIAIS NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA.
Processo N°: 3708/2017 Protocolo N°: 3708 ID: 2135 Data: 08/09/2017 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Reginaldo Almeida
Autógrafo de Lei Cadastro de Tramitação (FISICO) n° 3710/2017
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OFERECER A DISCIPLINA DE EMPREENDEDORISMO NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DE VILA VELHA.
Processo N°: 3710/2017 Protocolo N°: 3710 ID: 1366 Data: 04/09/2017 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Reginaldo Almeida
Autógrafo de Lei Cadastro de Tramitação (FISICO) n° 3711/2017
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA “ADOTE UMA PRAÇA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3711/2017 Protocolo N°: 3711 ID: 2137 Data: 22/08/2017 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Reginaldo Almeida
Autógrafo de Lei Cadastro de Tramitação (FISICO) n° 3707/2017
DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DA INSCRIÇÃO MUNICIPAL E DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL DOS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAREM COMBUSTÍVEL ADULTERADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3707/2017 Protocolo N°: 3707 ID: 2136 Data: 22/08/2017 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Reginaldo Almeida
Autógrafo de Lei Cadastro de Tramitação (FISICO) n° 3671/2017
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE MULTAS DE TRÂNSITO NA CIDADE DE VILA VELHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3671/2017 Protocolo N°: 3671 ID: 487 Data: 12/06/2017 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Reginaldo Almeida
Autógrafo de Lei Cadastro de Tramitação (FISICO) n° 3667/2017
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O SISTEMA DE BÔNUS AOS GUARDAS MUNICIPAIS PELA APREENSÃO DE ARMAS DE FOGO.
Processo N°: 3667/2017 Protocolo N°: 3667 ID: 2034 Data: 01/06/2017 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Reginaldo Almeida
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