Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Autógrafo de Lei Cadastro de Tramitação (FISICO) Autor: Ricardo Chiabai 
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Autógrafo de Lei Cadastro de Tramitação (FISICO) n° 3802/2018
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA, O PROGRAMA “MORADIA LEGAL”, QUE DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE NO FORNECIMENTO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA PÚBLICA PARA PROJETOS E EXECUÇÕES DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3802/2018 Protocolo N°: 3802 ID: 3049 Data: 16/03/2018 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ricardo Chiabai
Autógrafo de Lei Cadastro de Tramitação (FISICO) n° 3790/2018
DETERMINA A DIVULGAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE BALNEABILIDADE DAS PRAIAS DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3790/2018 Protocolo N°: 3790 ID: 3039 Data: 20/02/2018 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ricardo Chiabai
Autógrafo de Lei Cadastro de Tramitação (FISICO) n° 3743/2017
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA BARRA DO JUCU”, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 3743/2017 Protocolo N°: 3743 ID: 2142 Data: 06/11/2017 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ricardo Chiabai
Autógrafo de Lei Cadastro de Tramitação (FISICO) n° 3741/2017
ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 5.622/15 VISANDO INSERIR O TORNEIO “TAÇA CIDADE VILA VELHA DE PESCA” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA.
Processo N°: 3741/2017 Protocolo N°: 3741 ID: 2143 Data: 25/10/2017 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ricardo Chiabai
Autógrafo de Lei Cadastro de Tramitação (FISICO) n° 3719/2017
ACRESCENTA O ARTIGO 36-A À LEI N.º 3.500/98, QUE DISPÕE SOBRE O CONTROLE DE POPULAÇÕES ANIMAIS E SOBRE A PREVENÇÃO E O CONTROLE DE ZOONOSES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3719/2017 Protocolo N°: 3719 ID: 1342 Data: 18/09/2017 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ricardo Chiabai
Autógrafo de Lei Cadastro de Tramitação (FISICO) n° 3701/2017
DISPENSA AS GESTANTES E AS PESSOAS OBESAS DO USO DAS CATRACAS DOS ÔNIBUS DO SISTEMA MUNICIPAL DE TRANSPORTE COLETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3701/2017 Protocolo N°: 3701 ID: 2169 Data: 18/08/2017 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ricardo Chiabai
Autógrafo de Lei Cadastro de Tramitação (FISICO) n° 3689/2017
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ESTACIONAMENTO DE BICICLETAS EM LOCAIS ABERTOS À FREQUÊNCIA DE PÚBLICO, DENOMINADO “BIKE LEGAL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3689/2017 Protocolo N°: 3689 ID: 1382 Data: 19/07/2017 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ricardo Chiabai
Autógrafo de Lei Cadastro de Tramitação (FISICO) n° 3666/2017
INSTITUI O PROGRAMA “GUARDA AMIGA DA MULHER”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3666/2017 Protocolo N°: 3666 ID: 2144 Data: 01/06/2017 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ricardo Chiabai
Autógrafo de Lei Cadastro de Tramitação (FISICO) n° 3663/2017
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE QUADRO INFORMATIVO COM NOME, REGISTRO, ESPECIALIDADE E RESPECTIVO HORÁRIO DE ATENDIMENTO DE PROFISSIONAL MÉDICO NAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, BEM COMO A DISPONIBILIZAÇÃO DO MESMO NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3663/2017 Protocolo N°: 3663 ID: 2170 Data: 01/06/2017 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ricardo Chiabai
Autógrafo de Lei Cadastro de Tramitação (FISICO) n° 3651/2017
DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA A IDENTIFICAÇÃO E TRATAMENTO DA DISLEXIA E TDAH - TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO/HIPERATIVIDADE NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3651/2017 Protocolo N°: 3651 ID: 867 Data: 24/05/2017 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ricardo Chiabai
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