PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA

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Procurar em Documento Inicial: Não Tipo: PROJETO DE LEI Autor: VEREADOR ROGÉRIO CARDOSO

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PROJETO DE LEI n° 258/2025
INSTITUI O “PROGRAMA BOM PAGADOR DO IPTU” NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Processo N°: 2060/2025 Protocolo N°: 2212 ID: 287499 Data: 02/06/2025 18:21:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição

Autor(es) da Proposição: VEREADOR ROGÉRIO CARDOSO

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PROCESSO

PROJETO DE LEI n° 251/2025
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA O SELO “ESPAÇO SEGURO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Processo N°: 2001/2025 Protocolo N°: 2147 ID: 287436 Data: 28/05/2025 10:34:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição

Autor(es) da Proposição: VEREADOR ROGÉRIO CARDOSO

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PROCESSO

PROJETO DE LEI n° 243/2025
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA O “DIA MUNICIPAL DO CENTENÁRIO DA ASSEMBLEIA DE DEUS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Processo N°: 1922/2025 Protocolo N°: 2064 ID: 287345 Data: 20/05/2025 15:51:05 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição

Autor(es) da Proposição: VEREADOR ROGÉRIO CARDOSO

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PROCESSO

PROJETO DE LEI n° 216/2025
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA O “DIA MUNICIPAL DO LIVRO INFANTIL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Processo N°: 1690/2025 Protocolo N°: 1805 ID: 287091 Data: 05/05/2025 18:51:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição

Autor(es) da Proposição: VEREADOR ROGÉRIO CARDOSO

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PROCESSO

PROJETO DE LEI n° 137/2025
PROJETO DE LEI 009-2025 ALTERA A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DUQUE DE CAXIAS, SITUADA NO CENTRO DE VILA VELHA, ENTRE AS RUAS SETE SETEMBRO, CABO AILSON SIMÕES E AVENIDAS CHAMPAGNAT E LUCIANO DAS NEVES; PARA HELCIO REZENDE DIAS; A CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DECRETA: ART. 1º FICA DENOMINADO PARQUE URBANO HELCIO REZENDE DIAS A ATUAL PRAÇA DUQUE DE CAIXAS, SITUADA NO CENTRO DE VILA VELHA, ENTRE AS RUAS SETE DE SETEMBRO, CABO AILSON SIMÕES E AVENIDAS CHAMPAGNAT E LUCIANO DAS NEVES. ART. 2º ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. VILA VELHA - ES, 17 DE MARÇO DE 2025.

Processo N°: 1187/2025 Protocolo N°: 1266 ID: 286537 Data: 24/03/2025 19:03:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição

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PROCESSO

PROJETO DE LEI n° 53/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO NO IPTU AO PROPRIETÁRIO DE IMÓVEL QUE COMPROVAR GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR NA CIDADE DE VILA VELHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Processo N°: 263/2025 Protocolo N°: 273 ID: 285516 Data: 16/01/2025 06:32:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição

Autor(es) da Proposição: VEREADOR ROGÉRIO CARDOSO

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PROCESSO

PROJETO DE LEI n° 52/2025
“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE ACESSO GRATUITO À INTERNET EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE OPTAREM POR OFERECER AOS CONSUMIDORES CARDÁPIO NA FORMA DIGITAL”.

Processo N°: 262/2025 Protocolo N°: 272 ID: 285515 Data: 16/01/2025 06:27:01 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição

Autor(es) da Proposição: VEREADOR ROGÉRIO CARDOSO

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PROCESSO

PROJETO DE LEI n° 51/2025
“DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DO CARNÊ DE IPTU EM BRAILLE PARA OS CONTRIBUINTES COM DEFICIÊNCIA VISUAL”.

Processo N°: 261/2025 Protocolo N°: 271 ID: 285514 Data: 16/01/2025 06:24:50 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir Processo

Autor(es) da Proposição: VEREADOR ROGÉRIO CARDOSO

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PROCESSO

PROJETO DE LEI n° 42/2025
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA, A “SEMANA MUNICIPAL DA SEGURANÇA PÚBLICA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Processo N°: 207/2025 Protocolo N°: 217 ID: 285453 Data: 13/01/2025 17:32:29 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição

Autor(es) da Proposição: VEREADOR ROGÉRIO CARDOSO

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PROCESSO

PROJETO DE LEI n° 29/2025
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE RAMAL TELEFÔNICO EXCLUSIVO PARA ATENDIMENTO DE DENÚNCIAS RELACIONADAS A MAUS-TRATOS A ANIMAIS E ORIENTAÇÕES SOBRE PRIMEIROS SOCORROS NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Processo N°: 155/2025 Protocolo N°: 164 ID: 285403 Data: 10/01/2025 00:11:23 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição

Autor(es) da Proposição: VEREADOR ROGÉRIO CARDOSO

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