Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PROJETO DE LEI Autor: VEREADOR ROGÉRIO CARDOSO 
Localizada(s) 62 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 24/03/2025   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI n° 137/2025
PROJETO DE LEI 009-2025 ALTERA A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DUQUE DE CAXIAS, SITUADA NO CENTRO DE VILA VELHA, ENTRE AS RUAS SETE SETEMBRO, CABO AILSON SIMÕES E AVENIDAS CHAMPAGNAT E LUCIANO DAS NEVES; PARA HELCIO REZENDE DIAS; A CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DECRETA: ART. 1º FICA DENOMINADO PARQUE URBANO HELCIO REZENDE DIAS A ATUAL PRAÇA DUQUE DE CAIXAS, SITUADA NO CENTRO DE VILA VELHA, ENTRE AS RUAS SETE DE SETEMBRO, CABO AILSON SIMÕES E AVENIDAS CHAMPAGNAT E LUCIANO DAS NEVES. ART. 2º ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. VILA VELHA - ES, 17 DE MARÇO DE 2025.
Processo N°: 1187/2025 Protocolo N°: 1266 ID: 286537 Data: 24/03/2025 19:03:37 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR RENZO MENDES, VEREADOR ADEMIR FERREIRA PONTINI, VEREADOR ALEX RECEPUTE, VEREADOR DEVANIR FERREIRA, VEREADOR DOUTOR HÉRCULES, VEREADOR FLÁVIO PIRES, VEREADOR GEORGE ALVES, VEREADOR IVAN CARLINI, VEREADOR JONIMAR SANTOS, VEREADOR LÉO PINDOBA, VEREADOR OSVALDO MATURANO, VEREADOR PASTOR FABIANO, VEREADOR PATRICK DA GUARDA, VEREADOR RAFAEL PRIMO, VEREADOR ROGÉRIO CARDOSO, VEREADOR THIAGÃO HENKER, VEREADOR WELBER DA SEGURANÇA, VEREADORA ADRIANA MEIRELES, VEREADORA CAROL CALDEIRA, VEREADORA PATRÍCIA CRIZANTO
PROJETO DE LEI n° 53/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO NO IPTU AO PROPRIETÁRIO DE IMÓVEL QUE COMPROVAR GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR NA CIDADE DE VILA VELHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 263/2025 Protocolo N°: 273 ID: 285516 Data: 16/01/2025 06:32:58 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ROGÉRIO CARDOSO
PROJETO DE LEI n° 52/2025
“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE ACESSO GRATUITO À INTERNET EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE OPTAREM POR OFERECER AOS CONSUMIDORES CARDÁPIO NA FORMA DIGITAL”.
Processo N°: 262/2025 Protocolo N°: 272 ID: 285515 Data: 16/01/2025 06:27:01 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ROGÉRIO CARDOSO
PROJETO DE LEI n° 51/2025
“DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DO CARNÊ DE IPTU EM BRAILLE PARA OS CONTRIBUINTES COM DEFICIÊNCIA VISUAL”.
Processo N°: 261/2025 Protocolo N°: 271 ID: 285514 Data: 16/01/2025 06:24:50 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ROGÉRIO CARDOSO
PROJETO DE LEI n° 42/2025
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA, A “SEMANA MUNICIPAL DA SEGURANÇA PÚBLICA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 207/2025 Protocolo N°: 217 ID: 285453 Data: 13/01/2025 17:32:29 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ROGÉRIO CARDOSO
PROJETO DE LEI n° 29/2025
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE RAMAL TELEFÔNICO EXCLUSIVO PARA ATENDIMENTO DE DENÚNCIAS RELACIONADAS A MAUS-TRATOS A ANIMAIS E ORIENTAÇÕES SOBRE PRIMEIROS SOCORROS NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 155/2025 Protocolo N°: 164 ID: 285403 Data: 10/01/2025 00:11:23 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ROGÉRIO CARDOSO
PROJETO DE LEI n° 28/2025
TORNA OBRIGATÓRIA A PRESTAÇÃO DE SOCORRO AOS ANIMAIS ATROPELADOS PELO ATROPELADOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA, NA FORMA QUE MENCIONA.
Processo N°: 154/2025 Protocolo N°: 163 ID: 285402 Data: 09/01/2025 23:34:43 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ROGÉRIO CARDOSO
PROJETO DE LEI n° 121/2024
PROJETO DE LEI - DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA "AMIGOS DO ZIPPY" NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE VILA VELHA/ES, VISANDO O DESENVOLVIMENTO DE HABILIDADES EMOCIONAIS E SOCIAIS DAS CRIANÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4017/2024 Protocolo N°: 4225 ID: 284124 Data: 26/08/2024 16:19:13 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ROGÉRIO CARDOSO
PROJETO DE LEI n° 116/2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM CASO DE FALECIMENTO DE ANIMAL DE ESTIMAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3940/2024 Protocolo N°: 4146 ID: 284049 Data: 16/08/2024 13:45:19 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ROGÉRIO CARDOSO
PROJETO DE LEI n° 108/2024
DIA MUNICIPAL DO TRADUTOR E INTÉRPRETE DE LIBRAS
Processo N°: 3737/2024 Protocolo N°: 3918 ID: 283806 Data: 29/07/2024 18:06:09 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ROGÉRIO CARDOSO
« Anterior 1 2 3 4 5 6 7 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2025 CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA - ES. Todos os direitos reservados.