Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PROJETO DE LEI Autor: VEREADOR ROGÉRIO CARDOSO 
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PROJETO DE LEI n° 121/2024
PROJETO DE LEI - DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA "AMIGOS DO ZIPPY" NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE VILA VELHA/ES, VISANDO O DESENVOLVIMENTO DE HABILIDADES EMOCIONAIS E SOCIAIS DAS CRIANÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4017/2024 Protocolo N°: 4225 ID: 284124 Data: 26/08/2024 16:19:13 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ROGÉRIO CARDOSO
PROJETO DE LEI n° 116/2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM CASO DE FALECIMENTO DE ANIMAL DE ESTIMAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3940/2024 Protocolo N°: 4146 ID: 284049 Data: 16/08/2024 13:45:19 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ROGÉRIO CARDOSO
PROJETO DE LEI n° 108/2024
DIA MUNICIPAL DO TRADUTOR E INTÉRPRETE DE LIBRAS
Processo N°: 3737/2024 Protocolo N°: 3918 ID: 283806 Data: 29/07/2024 18:06:09 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ROGÉRIO CARDOSO
PROJETO DE LEI n° 76/2024
ALTERA O ARTIGO 43 DA LEI Nº 6.777/2023, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 2764/2024 Protocolo N°: 2874 ID: 282467 Data: 13/05/2024 17:23:57 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA, VEREADOR BRUNO LORENZUTTI, VEREADOR ROGÉRIO CARDOSO, VEREADOR WELBER DA SEGURANÇA
PROJETO DE LEI n° 68/2024
PROJETO DE LEI INSTITUI NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE DETECTOR DE FUMAÇA ENDEREÇÁVEL NAS COZINHAS DOS CONDOMÍNIOS E DE SUAS UNIDADES HABITACIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2590/2024 Protocolo N°: 2685 ID: 282376 Data: 07/05/2024 09:24:37 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ROGÉRIO CARDOSO
PROJETO DE LEI n° 55/2024
PROJETO DE LEI QUE REVOGA A LEI Nº 6.920, DE 31 DE AGOSTO DE 2023, A QUAL “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6.178/2019, QUE ‘DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA, DEFINE AS DIRETRIZES DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ARQUIVOS PÚBLICOS E PRIVADOS E CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE ARQUIVOS – SISMARQ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’
Processo N°: 2148/2024 Protocolo N°: 2199 ID: 281872 Data: 09/04/2024 16:36:21 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA, VEREADOR BRUNO LORENZUTTI, VEREADOR ROGÉRIO CARDOSO, VEREADOR WELBER DA SEGURANÇA
PROJETO DE LEI n° 40/2024
PROJETO DE LEI QUE CONCEDE REAJUSTE AOS VENCIMENTOS DOS CARGOS DO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA
Processo N°: 2111/2024 Protocolo N°: 2158 ID: 281970 Data: 04/04/2024 13:59:29 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA, VEREADOR BRUNO LORENZUTTI, VEREADOR ROGÉRIO CARDOSO, VEREADOR WELBER DA SEGURANÇA
PROJETO DE LEI n° 4207/2023
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA O DIA MUNICIPAL DO COLPORTOR ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 10049/2023 Protocolo N°: 5775 ID: 278405 Data: 24/10/2023 07:39:13 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ROGÉRIO CARDOSO
PROJETO DE LEI n° 4206/2023
INSTITUI NO MUNICIPIO DE VILA VELHA O DIA MUNICIPAL DO MISSIONÁRIO CRISTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 10048/2023 Protocolo N°: 5774 ID: 278404 Data: 24/10/2023 07:29:03 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ROGÉRIO CARDOSO
PROJETO DE LEI n° 4199/2023
PROJETO DE LEI: INSTITUI NO MUNICIPIO DE VILA VELHA O "DIA MUNICIPAL DOS APOSENTADOS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 9337/2023 Protocolo N°: 5063 ID: 277693 Data: 02/10/2023 17:20:16 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ROGÉRIO CARDOSO
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