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CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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Não
Tipo:
PROJETO DE LEI
Autor:
VEREADOR ROGÉRIO CARDOSO
Localizada(s)
73
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Última atualização: 06/03/2026
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PROJETO DE LEI n° 69/2026
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO “DIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA CONSERVADORA” NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
942/2026
Protocolo N°:
986
ID:
291530
Data:
06/03/2026 16:05:57
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição:
VEREADOR ROGÉRIO CARDOSO
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 68/2026
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA SAÚDE MENTAL NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
939/2026
Protocolo N°:
983
ID:
291526
Data:
06/03/2026 15:20:44
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição:
VEREADOR ROGÉRIO CARDOSO
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 67/2026
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL ESCOLA AMIGA DA COMUNIDADE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA, DESTINADO A INCENTIVAR A UTILIZAÇÃO DOS ESPAÇOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA ATIVIDADES COMUNITÁRIAS, CULTURAIS, ESPORTIVAS E EDUCATIVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
938/2026
Protocolo N°:
982
ID:
291525
Data:
06/03/2026 15:02:12
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição:
VEREADOR ROGÉRIO CARDOSO
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 66/2026
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO(A) SECRETÁRIO(A) ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
936/2026
Protocolo N°:
980
ID:
291523
Data:
06/03/2026 14:41:52
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição:
VEREADOR ROGÉRIO CARDOSO
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 465/2025
O “SELO BAIRRO EMPREENDEDOR” FUNCIONARÁ COMO CERTIFICAÇÃO PÚBLICA DE RECONHECIMENTO A BOAS PRÁTICAS DE GESTÃO, FORMALIZAÇÃO, RESPONSABILIDADE SOCIAL E COMPROMISSO COM O DESENVOLVIMENTO LOCAL. ALÉM DO VALOR SIMBÓLICO, A INICIATIVA FOMENTARÁ PARCERIAS COM ENTIDADES DE CAPACITAÇÃO E INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS DE MICROCRÉDITO, INCENTIVANDO A FORMALIZAÇÃO E O FORTALECIMENTO DOS NEGÓCIOS LOCAIS, SEM CRIAÇÃO DE DESPESA OBRIGATÓRIA PARA O MUNICÍPIO.
Processo N°:
4434/2025
Protocolo N°:
4780
ID:
290112
Data:
26/11/2025 15:43:24
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição:
VEREADOR ROGÉRIO CARDOSO
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 363/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PRIORIDADE NO ATENDIMENTO ÀS PESSOAS QUE BUSCAREM CERTIDÃO DE ÓBITO EM CARTÓRIOS DE REGISTRO CIVIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA/ES.
Processo N°:
3315/2025
Protocolo N°:
3559
ID:
288869
Data:
28/08/2025 12:54:39
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição:
VEREADOR ROGÉRIO CARDOSO
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 301/2025
PL - DECLARA UTILIDADE PÚBLICA O “INSTITUTO TKARE”, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°:
2685/2025
Protocolo N°:
2895
ID:
288191
Data:
23/07/2025 11:09:44
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição:
VEREADOR ROGÉRIO CARDOSO
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 258/2025
INSTITUI O “PROGRAMA BOM PAGADOR DO IPTU” NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
2060/2025
Protocolo N°:
2212
ID:
287499
Data:
02/06/2025 18:21:13
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição:
VEREADOR ROGÉRIO CARDOSO
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 251/2025
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA O SELO “ESPAÇO SEGURO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
2001/2025
Protocolo N°:
2147
ID:
287436
Data:
28/05/2025 10:34:52
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição:
VEREADOR ROGÉRIO CARDOSO
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 243/2025
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA O “DIA MUNICIPAL DO CENTENÁRIO DA ASSEMBLEIA DE DEUS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
1922/2025
Protocolo N°:
2064
ID:
287345
Data:
20/05/2025 15:51:05
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição:
VEREADOR ROGÉRIO CARDOSO
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
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