Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Regime de Urgência Especial Autor: VEREADOR ROGÉRIO CARDOSO 
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Regime de Urgência Especial n° 34/2023
REGIME DE URGENCIA ESPECIAL O PROCESSO PROTOCOLIZADO SOB O Nº 7473/23, CONTENDO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 065/18.
Processo N°: 7701/2023 Protocolo N°: 3427 ID: 276057 Data: 10/07/2023 14:30:30 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ROGÉRIO CARDOSO
Regime de Urgência Especial n° 33/2023
REGIME DE URGENCIA ESPECIAL O PROCESSO PROTOCOLIZADO SOB O Nº 7472/23 CONTENDO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 65/18.
Processo N°: 7700/2023 Protocolo N°: 3426 ID: 276056 Data: 10/07/2023 14:28:27 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ROGÉRIO CARDOSO
Regime de Urgência Especial n° 32/2023
REGIME DE URGENCI ESPECIAL O PROCESSO PROTOCOLIZADO SOB O Nº 7414/23 CONTENDO PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A DESAFETAÇÃO E ALIENAÇÃO DOS BENS IMÓVEIS PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 7699/2023 Protocolo N°: 3425 ID: 276055 Data: 10/07/2023 14:26:55 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ROGÉRIO CARDOSO
Regime de Urgência Especial n° 31/2023
REGIME DE URGENCIA ESPECIAL O PROCESSO PROTOCOLIZADO SOB O Nº 7234/23.
Processo N°: 7698/2023 Protocolo N°: 3424 ID: 276054 Data: 10/07/2023 14:24:33 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ROGÉRIO CARDOSO
Regime de Urgência Especial n° 30/2023
REGIME DE URGENCIA ESPECIAL O PROCESSO PROTOCOLIZADO SOB O Nº 6834/2023, CONTENDO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO A SER CONCEDIDA AOS PROFISSIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE QUE ATUAM NAS AÇÕES DE IMUNIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 7697/2023 Protocolo N°: 3423 ID: 276053 Data: 10/07/2023 14:23:09 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ROGÉRIO CARDOSO
Regime de Urgência Especial n° 26/2023
REGIME DE URGENCIA ESPECIAL O PROCESSO PROTOCOLIZADO SOB O Nº 7232/23 CONTENDO PROJETO DE LEI QUE " INSTITIUI O PROGRAMA DE APOIO Á PESSOA IDOSA - PAAPI, EM FAMÍLIA EXTENSA OU AMPLIADA, PARA PESSOAS IDOSAS EM SITUAÇÃO DE VIOLAÇÃO DE DIREITOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 7413/2023 Protocolo N°: 3139 ID: 275769 Data: 03/07/2023 18:23:10 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ROGÉRIO CARDOSO
Regime de Urgência Especial n° 25/2023
REGIME DE URGENCIA ESPECIAL O PROCESSO PROTOCOLIZADO SOB O Nº 6833/2023, CONTENDO PROJETO DE LEI QUE "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4817/2009 QUE INSTITUI A LEI GERAL DO MUNICÍPIO DO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL, DA MICRO EMPRESA - ME E EMPRESA DE PEQUENO PORTE - EPP, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 7406/2023 Protocolo N°: 3132 ID: 275762 Data: 03/07/2023 17:24:02 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ROGÉRIO CARDOSO
Regime de Urgência Especial n° 24/2023
REGIME DE URGENCIA ESPECIAL O PROCESSO PROTOCOLIZADO SOB O Nº7235/23, CONTENDO PROJETO DE LEI QUE "DISPOE SOBRE O CODGO SANITÁRIO DO MUNICIPIO DE VILA VELHA".
Processo N°: 7392/2023 Protocolo N°: 3118 ID: 275748 Data: 03/07/2023 15:39:21 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ROGÉRIO CARDOSO
Regime de Urgência Especial n° 23/2023
REQUER APRECIAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL O PROCESSO PROTOCOLIZADO SOB O NÚMERO 6833|23 DE INICIATIVA DO PREFEITO MUNICIPAL, CONTENDO PROJETO DE LEI QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI NÚMERO 4.817\2009 QUE INSTITUIU A LEI GERAL MUNICIPAL DO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL, DA MICRO EMPRESA- ME E EMPRESA DE PEQUENO PORTE -EPP, D DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7233/2023 Protocolo N°: 2959 ID: 275589 Data: 28/06/2023 08:32:32 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ROGÉRIO CARDOSO
Regime de Urgência Especial n° 18/2023
REGIME DE URGENCIA ESPECIAL, O PROCESSO PROTOCOLIZADO SOB O Nº 7066/23, CONTENDO PROJETO DE LEI QUE DENOMINA DE CARLOS ALBERTO NASCIMENTO (BETINHO), A NOVA SEDE DO CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTENCIA SOCOAL. CREAS LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO TORQUATO, NESTE MUNICIPIO.
Processo N°: 6264/2023 Protocolo N°: 1990 ID: 25490 Data: 12/06/2023 16:29:26 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ROGÉRIO CARDOSO
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