Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]
Acessar página inicial do site
Ação para aumentar tamanho da fonte do site
Ação para diminuir tamanho da fonte do site
Ação para aplicar auto contraste no site
Acessar página sobre acessibilidade do site
Acessar página sobre NVDA - Leitor de Tela
Acessar página sobre VLibras - Tradutor de Libras
Acessar Intranet
Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé
CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA - ES
Processo Legislativo Eletrônico
MENU
Início
Consultas
Consulta Simples
Consulta Avançada
Consulta por Tipo
Consulta por Situação
Consulta por Autor
Índice Cronológico
Parlamentares
Vereadores
Mesa Diretora
Comissões
Atividades
Sessões Plenárias
Legislação
Legislação Municipal
Legislação Estadual
Legislação Federal
Autenticar Documentos
Portais
Institucional
Processo Legislativo
Portal da Transparência
Diário Oficial
e-OUV
e-SIC
Procurar em Documento Inicial:
Não
Tipo:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Autor:
VEREADOR ROGÉRIO CARDOSO
Localizada(s)
1
proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA
MAPA DE PROPOSIÇÕES
RESULTADO DA BUSCA
IMPRIMIR
DOWNLOAD
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n° 5/2024
REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 107/2023, A QUAL “ALTERA A DISPOSIÇÃO DOS ARTIGOS 39, §1º, INCISO I E 139, §2º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2002, QUE “DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA”.
Processo N°:
3836/2024
Protocolo N°:
4027
ID:
283924
Data:
07/08/2024 13:47:30
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
MESA DIRETORA
,
VEREADOR BRUNO LORENZUTTI
,
VEREADOR ROGÉRIO CARDOSO
,
VEREADOR WELBER DA SEGURANÇA
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Acompanhe
Nome *
E-mail *
E-mail (Confirmação)*
« Anterior
1
Próxima »
10
50
100
itens por página
Por favor, aguarde
Consultas
Consulta Simples
Consulta Avançada
Consulta por Tipo
Consulta por Situação
Consulta por Autor
Índice Cronológico
Atividades Legislativas
Sessões Plenárias
Reuniões das Comissões
Legislação
Legislação Municipal
Legislação Estadual
Legislação Federal
Ferramentas
Autenticar Documentos
Portais
Institucional
Produção Legislativa
Copyright ©
2024
 CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA - ES. Todos os direitos reservados.
Você precisa habilitar o JavaScript para visualizar este Portal corretamente.