Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PROJETO DE LEI Autor: Tia Nilma 
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Última atualização: 24/03/2025   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI n° 4550/2020
ALTERA PARA “JOÃO CARLOS LOUREIRO SANTOS” A DENOMINAÇÃO DA RUA “SÃO GABRIEL DA PALHA”, QUE ABRANGE OS BAIRROS SANTA CLARA E VALE ENCANTADO, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 1996/2020 Protocolo N°: 1996 ID: 10380 Data: 25/11/2020 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Tia Nilma
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 3287/2020
DENOMINA DE “ISRAEL FRAGA DE ALMEIDA” A RUA CONHECIDA COMO “TRINCA FERRO”, SITUADA NO BAIRRO ULISSES GUIMARÃES, NESTE MUNICÍPIO
Processo N°: 1349/2020 Protocolo N°: 1349 ID: 9746 Data: 21/08/2020 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Tia Nilma
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 3139/2020
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - PMSAN, FIXA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA NO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN, DEFINE OS PARÂMETROS PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – PLAMSAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1348/2020 Protocolo N°: 1348 ID: 9745 Data: 13/08/2020 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Tia Nilma
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 1717/2020
CONSIDERA INSALUBRES AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELOS MEMBROS DA GUARDA MUNICIPAL DE VILA VELHA, DURANTE O PERÍODO DA PANDEMIA DA COVID-19, E AUTORIZA O PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE
Processo N°: 783/2020 Protocolo N°: 783 ID: 9183 Data: 08/05/2020 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Tia Nilma
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 1482/2020
PROÍBE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER A INTERRUPÇÃO OU SUSPENSÃO DE CONTRATOS DE PROFISSIONAIS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DURANTE A VIGÊNCIA DO DECRETO MUNICIPAL Nº 059/20, QUE DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA.
Processo N°: 621/2020 Protocolo N°: 621 ID: 9023 Data: 09/04/2020 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Tia Nilma
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 1089/2020
DENOMINA DE “ALICE NUNES KULL” VIA PÚBLICA CONHECIDA COMO “RUA C”, SITUADA NO BAIRRO SANTA CLARA, NESTE MUNICÍPIO
Processo N°: 620/2020 Protocolo N°: 620 ID: 9022 Data: 04/03/2020 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Tia Nilma
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 505/2020
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS´S E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - ACE´S, INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL ANUAL, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 348/2020 Protocolo N°: 348 ID: 8754 Data: 31/01/2020 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Tia Nilma
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 504/2020
DEFINE COMO INSALUBRES AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS´S E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - ACE´S.
Processo N°: 346/2020 Protocolo N°: 346 ID: 8752 Data: 31/01/2020 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Tia Nilma
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 388/2020
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O “INSTITUTO BRASILEIRO DO MAR – IBRAMAR”, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 345/2020 Protocolo N°: 345 ID: 8751 Data: 27/01/2020 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Tia Nilma
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 379/2020
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL IMPLANTAR CEMITÉRIO E CREMATÓRIO DE ANIMAIS DE PEQUENO PORTE NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA.
Processo N°: 356/2020 Protocolo N°: 356 ID: 8761 Data: 24/01/2020 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Tia Nilma
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