Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PROJETO DE LEI Autor: VEREADOR ANADELSO PEREIRA 
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Última atualização: 28/05/2025   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI n° 160/2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O MUNICÍPIO DE VILA VELHA, COMO A CAPITAL DO TURISMO NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4877/2024 Protocolo N°: 5203 ID: 285124 Data: 13/12/2024 16:06:12 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir Processo
Autor(es) da Proposição: ANADELSO PEREIRA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 159/2024
DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS E OU PRIVADOS PARA A PRÁTICA E REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE SOM AUTOMOTIVO, CARROS ANTIGOS, CARROS CUSTOMIZADOS, REGULAMENTA SUAS ATIVIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4873/2024 Protocolo N°: 5198 ID: 285119 Data: 13/12/2024 08:01:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir Processo
Autor(es) da Proposição: ANADELSO PEREIRA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 133/2024
PROJETO DE LEI DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A GREMIO RECREATIVO MOVIMENTO CULTURA (G.R.M.C.) RACA RUBRO NEGRA / 37 REGIAO - ESPIRITO SANTO - COMANDO CAPIXABA , COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 4261/2024 Protocolo N°: 4494 ID: 284394 Data: 30/09/2024 14:09:56 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: ANADELSO PEREIRA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 98/2024
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA NA REGIÃO CINCO, NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3399/2024 Protocolo N°: 3551 ID: 283424 Data: 27/06/2024 13:20:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: ANADELSO PEREIRA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 62/2024
DENOMINA DE “JOSÉ BRAZ GALLINA” O CENTRO DE VIVÊNCIA DO PARQUE NATURAL MUNICIPAL MORRO DA MANTEIGUEIRA, LOCALIZADO NO BAIRRO GLÓRIA, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 2445/2024 Protocolo N°: 2523 ID: 282373 Data: 24/04/2024 10:14:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: ANADELSO PEREIRA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 32/2024
INSTITUI NO MUNICIPIO DE VILA VELHA A "SEMANA MUNICIPAL DO TRANSITO" E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Processo N°: 1379/2024 Protocolo N°: 1381 ID: 281159 Data: 28/02/2024 09:26:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: ANADELSO PEREIRA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 4145/2023
PROJETO DE LEI - INSTITUI O USO DO COLAR DE GIRASSOL COMO INSTRUMENTRO AUXILIAR DE ORIENTAÇÃO PARA IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS, NO MUNICIPIO DE VILA VELHA.
Processo N°: 7456/2023 Protocolo N°: 3182 ID: 275812 Data: 05/07/2023 14:33:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: ANADELSO PEREIRA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 4138/2023
PROJETO DE LEI - DENOMINA DE "PEDRO VIEIRA DORNELLES - PEDRO GAUCHO" PRAÇA PUBLICA NO BAIRRO INDUSTRIAL, NESTE MUNICIPIO.
Processo N°: 7247/2023 Protocolo N°: 2973 ID: 275603 Data: 28/06/2023 11:14:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: ANADELSO PEREIRA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 4124/2023
PROJETO DE LEI - INSTITUI NO MUNICIPIO DE VILA VELHA, O DIA DOS PROFISSIONAIS DE ZUMBA A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 02 DE FEVEREIRO
Processo N°: 6505/2023 Protocolo N°: 2231 ID: 274861 Data: 14/06/2023 09:04:42 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento de Processo
Autor(es) da Proposição: ANADELSO PEREIRA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 4078/2023
PROJETO DE LEI - DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE INSTALACAO DE PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITARIO COM O SIMBOLO MUNDIAL DO AUTISMO NOS ESTABELECIMENTOS PUBLICOS E PRIVADOS, BEM COMO, NAS PLACAS INDICATIVAS DO ESTACIONAMENTOS E GARAGENS NO MUNICIPIO DE VILA VELHA
Processo N°: 4658/2023 Protocolo N°: 383 ID: 23825 Data: 20/04/2023 12:34:41 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: ANADELSO PEREIRA
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