Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PROJETO DE LEI Autor: VEREADOR ALEX RECEPUTE 
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Última atualização: 27/01/2025   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI n° 69/2025
DESENVOLVIMENTO DO ECOTURISMO E VALORIZAÇÃO DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS
Processo N°: 450/2025 Protocolo N°: 479 ID: 285728 Data: 27/01/2025 18:34:58 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ALEX RECEPUTE
PROJETO DE LEI n° 68/2025
DIA MUNICIPAL DAS COMITIVAS E DAS CAVALGADAS TRADICIONAIS
Processo N°: 448/2025 Protocolo N°: 477 ID: 285726 Data: 27/01/2025 17:34:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ALEX RECEPUTE
PROJETO DE LEI n° 66/2025
FICA INSTITUÍDA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA, ES, A POLÍTICA DE PREVENÇÃO E COMBATE ÀS AMPUTAÇÕES EM PACIENTES DIABÉTICOS, DECORRENTES DO DIABETES, QUE SERÁ DESENVOLVIDA NOS TERMOS DESTA LEI.
Processo N°: 437/2025 Protocolo N°: 465 ID: 285714 Data: 27/01/2025 14:00:58 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ALEX RECEPUTE
PROJETO DE LEI n° 59/2025
O PROGRAMA DA PATRULHA RURAL MECANIZADA - PPRM, CUJA FINALIDADE É A LOCAÇÃO DE HORA/MÁQUINA E UTILIZAÇÃO DAS MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS PELOS PRODUTORES RURAIS EM SUAS PROPRIEDADES.
Processo N°: 331/2025 Protocolo N°: 350 ID: 285596 Data: 20/01/2025 14:52:41 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ALEX RECEPUTE
PROJETO DE LEI n° 49/2025
ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE ESTACIONAMENTO PARA IDOSOS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA, ES.
Processo N°: 240/2025 Protocolo N°: 250 ID: 285490 Data: 15/01/2025 10:32:23 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ALEX RECEPUTE
PROJETO DE LEI n° 47/2025
RECONHECIMENTO CULTURAL E REGULAMENTAÇÃO DAS COMITIVAS DE CAVALGADAS NO MUNICÍPIO DE VELHA ES
Processo N°: 232/2025 Protocolo N°: 242 ID: 285480 Data: 14/01/2025 17:20:58 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ALEX RECEPUTE
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