Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PROJETO DE LEI Autor: VEREADOR ALEX RECEPUTE 
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Última atualização: 10/10/2025   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI n° 414/2025
AUTORIZAÇÃO DE DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO SÃO CONRADO – AMBASCO
Processo N°: 3884/2025 Protocolo N°: 4174 ID: 289505 Data: 10/10/2025 11:07:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ALEX RECEPUTE
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 405/2025
FEIRA DA MULHER EMPREENDEDORA
Processo N°: 3845/2025 Protocolo N°: 4126 ID: 289449 Data: 06/10/2025 17:06:24 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ALEX RECEPUTE
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 402/2025
RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA DO CONSELHO COMUNITÁRIO DE VILA VELHA.
Processo N°: 3812/2025 Protocolo N°: 4085 ID: 289408 Data: 02/10/2025 15:08:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ALEX RECEPUTE
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 401/2025
PROIBIÇÃO A QUE ENTREGADORES DE APLICATIVOS E DE SERVIÇOS DE ENTREGA EM GERAL SEJAM OBRIGADOS A SUBIR EM PRÉDIOS OU CONDOMÍNIOS PARA A CONCLUSÃO DA ENTREGA.
Processo N°: 3808/2025 Protocolo N°: 4081 ID: 289406 Data: 02/10/2025 13:50:43 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ALEX RECEPUTE
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 400/2025
PROIBIÇÃO A QUE ENTREGADORES DE APLICATIVOS E DE SERVIÇOS DE ENTREGA EM GERAL
Processo N°: 3807/2025 Protocolo N°: 4080 ID: 289403 Data: 02/10/2025 13:17:12 Situação: Tramitando Atividade Atual: Proposição Protocolada
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ALEX RECEPUTE
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 399/2025
PROIBIÇÃO A QUE ENTREGADORES DE APLICATIVOS E DE SERVIÇOS DE ENTREGA EM GERAL SEJAM OBRIGADOS A SUBIR EM PRÉDIOS OU CONDOMÍNIOS PARA A CONCLUSÃO DA ENTREGA.
Processo N°: 3792/2025 Protocolo N°: 4063 ID: 289389 Data: 01/10/2025 15:22:51 Situação: Tramitando Atividade Atual: Proposição Protocolada
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ALEX RECEPUTE
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 389/2025
PROJETO DE LEI OUTUBRO DOURADO JUNTO COM LEI 7244 SAÚDE MENTAL DOS PROFESSORES
Processo N°: 3712/2025 Protocolo N°: 3980 ID: 289309 Data: 24/09/2025 10:41:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ALEX RECEPUTE
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 387/2025
POLO COMERCIAL DE TERRA VERMELHA
Processo N°: 3708/2025 Protocolo N°: 3976 ID: 289302 Data: 24/09/2025 08:41:53 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ALEX RECEPUTE
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 384/2025
PROGRAMA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DOS ESCRITORES DE VILA VELHA
Processo N°: 3691/2025 Protocolo N°: 3959 ID: 289281 Data: 23/09/2025 13:23:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ALEX RECEPUTE
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 383/2025
OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS E DISPONIBILIZAÇÃO DE SENHAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AOS IDOSOS EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS
Processo N°: 3672/2025 Protocolo N°: 3939 ID: 289257 Data: 22/09/2025 14:11:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir Processo
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ALEX RECEPUTE
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