Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PROJETO DE LEI Autor: VEREADOR THIAGÃO HENKER 
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Última atualização: 17/03/2026   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI n° 51/2026
PROJETO DE LEI INCLUI OS ARTS. 44-A A 44-F NO CAPÍTULO IX – DA FISCALIZAÇÃO, DA LEI Nº 2.915, DE 25 DE JANEIRO DE 1994, QUE INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA, INSTITUINDO O PROGRAMA MUNICIPAL DE PARTICIPAÇÃO CIDADÃ NO COMBATE AO DESCARTE IRREGULAR.
Processo N°: 847/2026 Protocolo N°: 889 ID: 291428 Data: 02/03/2026 22:42:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR THIAGÃO HENKER
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 40/2026
PROJETO DE LEI QUE CONCEDE AO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA A “FEDERAÇÃO DE JIU-JITSU DESPORTIVO DO ESPIRITO SANTO - FJJDES”, RECONHECENDO SUA RELEVÂNCIA SOCIAL E ATUAÇÃO EM PROL DA CIDADE DE VILHA VELHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 765/2026 Protocolo N°: 807 ID: 291302 Data: 26/02/2026 09:35:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR THIAGÃO HENKER
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 36/2026
PROJETO DE LEI QUE DENOMINA “PARQUE MUNICIPAL TEREZA PEREIRA GONÇALVES” O ATUAL PARQUE MUNICIPAL DE ARAÇÁS, LOCALIZADO NO BAIRRO ARAÇÁS, NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 673/2026 Protocolo N°: 715 ID: 291260 Data: 23/02/2026 17:28:34 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR THIAGÃO HENKER
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 489/2025
PROJETO DE LEI QUE DENOMINA “QUADRA POLIESPORTIVA WELINGTON CARLOS MARTINS FALCÃO” A QUADRA LOCALIZADA NA PRAÇA DO BAIRRO JARDIM MARILÂNDIA, NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA/ES.
Processo N°: 4663/2025 Protocolo N°: 5043 ID: 290374 Data: 15/12/2025 19:39:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR THIAGÃO HENKER
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 488/2025
PROJETO DE LEI QUE CONCEDE AO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO “INSTITUTO ESTRELAR”, RECONHECENDO SUA RELEVÂNCIA SOCIAL E ATUAÇÃO EM PROL DA CIDADE DE VILHA VELHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4662/2025 Protocolo N°: 5042 ID: 290373 Data: 15/12/2025 18:53:19 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR THIAGÃO HENKER
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 472/2025
PROJETO DE LEI QUE DENOMINA OFICIALMENTE A UNIDADE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL QUE SERÁ INSTALADA NO ANTIGO PRÉDIO DO “CENTRO EDUCACIONAL MOVIMENTO DO SABER”, NO BAIRRO JARDIM MARILÂNDIA, COMO “UMEF NEUSA DE ANDRADE GUIMARÃES”.
Processo N°: 4492/2025 Protocolo N°: 4842 ID: 290177 Data: 02/12/2025 18:18:40 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR THIAGÃO HENKER
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 424/2025
PROJETO DE LEI QUE DENOMINA DE “PONTE OTÁVIO FLEGLER MERLO” A PONTE LOCALIZADA NA RUA PIRACICABA, SOBRE O CANAL COBILÂNDIA, BRAÇO DO RIO ARIBIRI, SITUADA NO BAIRRO JARDIM MARILÂNDIA, MUNICÍPIO DE VILA VELHA/ES.
Processo N°: 3970/2025 Protocolo N°: 4270 ID: 289592 Data: 16/10/2025 19:08:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR THIAGÃO HENKER
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 397/2025
PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS A QUEM PRATICAR OCUPAÇÃO OU INVASÃO IRREGULAR DE IMÓVEL PÚBLICO OU PRIVADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3780/2025 Protocolo N°: 4051 ID: 289375 Data: 30/09/2025 21:04:15 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR THIAGÃO HENKER
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 366/2025
PROJETO DE LEI QUE “ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA LAGOLÂNDIA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM MARILÂNDIA, NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA/ES, PARA RUA BRUNO FONSECA MONTEIRO.”
Processo N°: 3334/2025 Protocolo N°: 3578 ID: 288890 Data: 28/08/2025 16:04:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR THIAGÃO HENKER
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 361/2025
PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO E A RESERVA DE VAGAS PARA ATLETAS COM DEFICIÊNCIA EM COMPETIÇÕES ESPORTIVAS DE CARÁTER OFICIAL, REALIZADAS, APOIADAS OU PATROCINADAS PELO MUNICÍPIO DE VILA VELHA/ES.
Processo N°: 3273/2025 Protocolo N°: 3517 ID: 288824 Data: 26/08/2025 18:09:56 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
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