Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PROJETO DE LEI Autor: VEREADOR THIAGÃO HENKER 
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Última atualização: 11/04/2025   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI n° 189/2025
PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6.463, DE 12 DE JULHO DE 2021, PARA PERMITIR A PARTICIPAÇÃO DE ATLETAS DA CATEGORIA MÁSTER NO PROGRAMA BOLSA ATLETA DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA.
Processo N°: 1476/2025 Protocolo N°: 1579 ID: 286855 Data: 11/04/2025 18:11:41 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR THIAGÃO HENKER
PROJETO DE LEI n° 186/2025
PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI Nº 5.406, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2013 – CÓDIGO DE CONTROLE DE POSTURAS E DE ATIVIDADES URBANAS DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA – PARA ACRESCENTAR O ART. 109-A, DISPONDO SOBRE A PROIBIÇÃO DA INSTALAÇÃO DE ACAMPAMENTOS E DO USO DE FOGUEIRAS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS E SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE FISCALIZAÇÃO.
Processo N°: 1458/2025 Protocolo N°: 1558 ID: 286833 Data: 10/04/2025 21:14:58 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR THIAGÃO HENKER
PROJETO DE LEI n° 167/2025
PROJETOS DE LEI QUE DENOMINA O PARQUE LINEAR LOCALIZADO NO BAIRRO COBILÂNDIA, NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA, COMO “PARQUE LINEAR ERIKA SAMPAIO NEIVA DERGO”.
Processo N°: 1317/2025 Protocolo N°: 1407 ID: 286680 Data: 02/04/2025 16:28:35 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR THIAGÃO HENKER
PROJETO DE LEI n° 138/2025
O PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA "JIU-JITSU NAS ESCOLAS" NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE VILA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1188/2025 Protocolo N°: 1267 ID: 286538 Data: 24/03/2025 21:25:38 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR THIAGÃO HENKER
PROJETO DE LEI n° 137/2025
PROJETO DE LEI 009-2025 ALTERA A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DUQUE DE CAXIAS, SITUADA NO CENTRO DE VILA VELHA, ENTRE AS RUAS SETE SETEMBRO, CABO AILSON SIMÕES E AVENIDAS CHAMPAGNAT E LUCIANO DAS NEVES; PARA HELCIO REZENDE DIAS; A CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DECRETA: ART. 1º FICA DENOMINADO PARQUE URBANO HELCIO REZENDE DIAS A ATUAL PRAÇA DUQUE DE CAIXAS, SITUADA NO CENTRO DE VILA VELHA, ENTRE AS RUAS SETE DE SETEMBRO, CABO AILSON SIMÕES E AVENIDAS CHAMPAGNAT E LUCIANO DAS NEVES. ART. 2º ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. VILA VELHA - ES, 17 DE MARÇO DE 2025.
Processo N°: 1187/2025 Protocolo N°: 1266 ID: 286537 Data: 24/03/2025 19:03:37 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR RENZO MENDES, VEREADOR ADEMIR FERREIRA PONTINI, VEREADOR ALEX RECEPUTE, VEREADOR DEVANIR FERREIRA, VEREADOR DOUTOR HÉRCULES, VEREADOR FLÁVIO PIRES, VEREADOR GEORGE ALVES, VEREADOR IVAN CARLINI, VEREADOR JONIMAR SANTOS, VEREADOR LÉO PINDOBA, VEREADOR OSVALDO MATURANO, VEREADOR PASTOR FABIANO, VEREADOR PATRICK DA GUARDA, VEREADOR RAFAEL PRIMO, VEREADOR ROGÉRIO CARDOSO, VEREADOR THIAGÃO HENKER, VEREADOR WELBER DA SEGURANÇA, VEREADORA ADRIANA MEIRELES, VEREADORA CAROL CALDEIRA, VEREADORA PATRÍCIA CRIZANTO
PROJETO DE LEI n° 104/2025
O PROJETO DE LEI ESTABELECE DIRETRIZES TÉCNICAS E NORMATIVAS PARA A RECOMPOSIÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTOS EM VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA, ASSEGURANDO QUALIDADE, SEGURANÇA E DURABILIDADE CONFORME O 'MANUAL DE RESTAURAÇÃO DE PAVIMENTOS' DO DNIT. DEFINE PADRÕES PARA DIFERENTES TIPOS DE REVESTIMENTOS, BEM COMO APLICAÇÃO DE MATERIAIS DE QUALIDADE SUPERIOR, CONTROLE RIGOROSO E PRÁTICAS SUSTENTÁVEIS. PREVÊ SANÇÕES PARA DESCUMPRIMENTOS, VISANDO EFICIÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA INFRAESTRUTURA VIÁRIA.
Processo N°: 831/2025 Protocolo N°: 880 ID: 286141 Data: 19/02/2025 11:50:31 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR THIAGÃO HENKER
PROJETO DE LEI n° 95/2025
O PROJETO DE LEI, QUE CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO "INSTITUTO GUARDIÕES DO RIOMAR", RECONHECENDO SUA RELEVÂNCIA SOCIAL E ATUAÇÃO EM PROL DA CIDADE DE VILA VELHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 715/2025 Protocolo N°: 759 ID: 286017 Data: 12/02/2025 16:10:52 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR THIAGÃO HENKER
PROJETO DE LEI n° 84/2025
O PROJETO DE LEI ESTABELECE A PROIBIÇÃO DA DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS FORA DOS DIAS ESTIPULADOS NO CRONOGRAMA OFICIAL DE COLETA DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA, DEFINE MEDIDAS DE FISCALIZAÇÃO, PENALIDADES PARA O DESCUMPRIMENTO E DIRETRIZES PARA A DIVULGAÇÃO DO CRONOGRAMA DE COLETA, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A LIMPEZA URBANA, PRESERVAR O MEIO AMBIENTE E PREVENIR ALAGAMENTOS DECORRENTES DO DESCARTE IRREGULAR DE LIXO.
Processo N°: 570/2025 Protocolo N°: 600 ID: 285850 Data: 04/02/2025 21:58:29 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR THIAGÃO HENKER
PROJETO DE LEI n° 27/2025
PL - PROJETO DE LEI : INSTITUI O "DIA DO RIO JUCU" NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA, COMO UMA DATA DEDICADA À VALORIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO DESTE IMPORTANTE PATRIMÔNIO NATURAL. A PROPOSTA VISA PROMOVER AÇÕES EDUCATIVAS, CULTURAIS E AMBIENTAIS PARA A RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DO RIO JUCU, CONSCIENTIZANDO A POPULAÇÃO SOBRE SUA RELEVÂNCIA HISTÓRICA, CULTURAL, ECONÔMICA E AMBIENTAL.
Processo N°: 152/2025 Protocolo N°: 161 ID: 285400 Data: 09/01/2025 21:43:39 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR THIAGÃO HENKER
PROJETO DE LEI n° 8/2025
PL - PROJETO DE LEI : QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "DIA DA MULHER NO TATAME" E INCENTIVA A PRÁTICA DE ESPORTES DE DEFESA PESSOAL COMO MEIO DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E PROMOÇÃO DO EMPODERAMENTO FEMININO.
Processo N°: 105/2025 Protocolo N°: 112 ID: 285347 Data: 08/01/2025 15:26:41 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR THIAGÃO HENKER
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