PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA

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Procurar em Documento Inicial: Não Tipo: PROJETO DE LEI Autor: VEREADOR THIAGÃO HENKER

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PROJETO DE LEI n° 259/2025
PROJETO DE LEI INCLUI OS POSTOS FIXOS DE GUARDA-VIDAS ENTRE AS EXCEÇÕES PREVISTAS NO § 1º DO ART. 127 DA LEI Nº 5.406, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013 – CÓDIGO DE POSTURAS E ATIVIDADES URBANAS DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA, PARA GARANTIR RESPALDO LEGAL À SUA PERMANÊNCIA NAS PRAIAS E VEDAR SEU USO PARA FINALIDADES DISTINTAS DA SEGURANÇA PÚBLICA.

Processo N°: 2061/2025 Protocolo N°: 2213 ID: 287500 Data: 02/06/2025 21:45:51 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição

Autor(es) da Proposição: VEREADOR THIAGÃO HENKER

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PROCESSO

PROJETO DE LEI n° 222/2025
O PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “PROGRAMA MUNICIPAL DE SINALIZAÇÃO DE SEGURANÇA EM ÁGUAS” NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA, QUE ESTABELECE NORMAS PARA SUA IMPLEMENTAÇÃO EM PRAIAS, RIOS, LAGOAS, REPRESAS, PISCINAS PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Processo N°: 1727/2025 Protocolo N°: 1842 ID: 287124 Data: 07/05/2025 15:05:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição

Autor(es) da Proposição: VEREADOR THIAGÃO HENKER

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PROCESSO

PROJETO DE LEI n° 189/2025
PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6.463, DE 12 DE JULHO DE 2021, PARA PERMITIR A PARTICIPAÇÃO DE ATLETAS DA CATEGORIA MÁSTER NO PROGRAMA BOLSA ATLETA DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA.

Processo N°: 1476/2025 Protocolo N°: 1579 ID: 286855 Data: 11/04/2025 18:11:41 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição

Autor(es) da Proposição: VEREADOR THIAGÃO HENKER

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PROCESSO

PROJETO DE LEI n° 186/2025
PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI Nº 5.406, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2013 – CÓDIGO DE CONTROLE DE POSTURAS E DE ATIVIDADES URBANAS DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA – PARA ACRESCENTAR O ART. 109-A, DISPONDO SOBRE A PROIBIÇÃO DA INSTALAÇÃO DE ACAMPAMENTOS E DO USO DE FOGUEIRAS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS E SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE FISCALIZAÇÃO.

Processo N°: 1458/2025 Protocolo N°: 1558 ID: 286833 Data: 10/04/2025 21:14:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição

Autor(es) da Proposição: VEREADOR THIAGÃO HENKER

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PROCESSO

PROJETO DE LEI n° 167/2025
PROJETOS DE LEI QUE DENOMINA O PARQUE LINEAR LOCALIZADO NO BAIRRO COBILÂNDIA, NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA, COMO “PARQUE LINEAR ERIKA SAMPAIO NEIVA DERGO”.

Processo N°: 1317/2025 Protocolo N°: 1407 ID: 286680 Data: 02/04/2025 16:28:35 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição

Autor(es) da Proposição: VEREADOR THIAGÃO HENKER

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PROJETO DE LEI n° 138/2025
O PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA "JIU-JITSU NAS ESCOLAS" NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE VILA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Processo N°: 1188/2025 Protocolo N°: 1267 ID: 286538 Data: 24/03/2025 21:25:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição

Autor(es) da Proposição: VEREADOR THIAGÃO HENKER

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PROJETO DE LEI n° 137/2025
PROJETO DE LEI 009-2025 ALTERA A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DUQUE DE CAXIAS, SITUADA NO CENTRO DE VILA VELHA, ENTRE AS RUAS SETE SETEMBRO, CABO AILSON SIMÕES E AVENIDAS CHAMPAGNAT E LUCIANO DAS NEVES; PARA HELCIO REZENDE DIAS; A CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DECRETA: ART. 1º FICA DENOMINADO PARQUE URBANO HELCIO REZENDE DIAS A ATUAL PRAÇA DUQUE DE CAIXAS, SITUADA NO CENTRO DE VILA VELHA, ENTRE AS RUAS SETE DE SETEMBRO, CABO AILSON SIMÕES E AVENIDAS CHAMPAGNAT E LUCIANO DAS NEVES. ART. 2º ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. VILA VELHA - ES, 17 DE MARÇO DE 2025.

Processo N°: 1187/2025 Protocolo N°: 1266 ID: 286537 Data: 24/03/2025 19:03:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição

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PROJETO DE LEI n° 104/2025
O PROJETO DE LEI ESTABELECE DIRETRIZES TÉCNICAS E NORMATIVAS PARA A RECOMPOSIÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTOS EM VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA, ASSEGURANDO QUALIDADE, SEGURANÇA E DURABILIDADE CONFORME O 'MANUAL DE RESTAURAÇÃO DE PAVIMENTOS' DO DNIT. DEFINE PADRÕES PARA DIFERENTES TIPOS DE REVESTIMENTOS, BEM COMO APLICAÇÃO DE MATERIAIS DE QUALIDADE SUPERIOR, CONTROLE RIGOROSO E PRÁTICAS SUSTENTÁVEIS. PREVÊ SANÇÕES PARA DESCUMPRIMENTOS, VISANDO EFICIÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA INFRAESTRUTURA VIÁRIA.

Processo N°: 831/2025 Protocolo N°: 880 ID: 286141 Data: 19/02/2025 11:50:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição

Autor(es) da Proposição: VEREADOR THIAGÃO HENKER

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PROJETO DE LEI n° 95/2025
O PROJETO DE LEI, QUE CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO "INSTITUTO GUARDIÕES DO RIOMAR", RECONHECENDO SUA RELEVÂNCIA SOCIAL E ATUAÇÃO EM PROL DA CIDADE DE VILA VELHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Processo N°: 715/2025 Protocolo N°: 759 ID: 286017 Data: 12/02/2025 16:10:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição

Autor(es) da Proposição: VEREADOR THIAGÃO HENKER

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PROJETO DE LEI n° 84/2025
O PROJETO DE LEI ESTABELECE A PROIBIÇÃO DA DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS FORA DOS DIAS ESTIPULADOS NO CRONOGRAMA OFICIAL DE COLETA DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA, DEFINE MEDIDAS DE FISCALIZAÇÃO, PENALIDADES PARA O DESCUMPRIMENTO E DIRETRIZES PARA A DIVULGAÇÃO DO CRONOGRAMA DE COLETA, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A LIMPEZA URBANA, PRESERVAR O MEIO AMBIENTE E PREVENIR ALAGAMENTOS DECORRENTES DO DESCARTE IRREGULAR DE LIXO.

Processo N°: 570/2025 Protocolo N°: 600 ID: 285850 Data: 04/02/2025 21:58:29 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição

Autor(es) da Proposição: VEREADOR THIAGÃO HENKER

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