Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PROJETO DE LEI Autor: VEREADOR THIAGÃO HENKER 
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Última atualização: 28/08/2025   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI n° 366/2025
PROJETO DE LEI QUE “ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA LAGOLÂNDIA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM MARILÂNDIA, NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA/ES, PARA RUA BRUNO FONSECA MONTEIRO.”
Processo N°: 3334/2025 Protocolo N°: 3578 ID: 288890 Data: 28/08/2025 16:04:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR THIAGÃO HENKER
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 361/2025
PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO E A RESERVA DE VAGAS PARA ATLETAS COM DEFICIÊNCIA EM COMPETIÇÕES ESPORTIVAS DE CARÁTER OFICIAL, REALIZADAS, APOIADAS OU PATROCINADAS PELO MUNICÍPIO DE VILA VELHA/ES.
Processo N°: 3273/2025 Protocolo N°: 3517 ID: 288824 Data: 26/08/2025 18:09:56 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR THIAGÃO HENKER
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 304/2025
PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O “DIA DO MAÇOM VILAVELHENSE” NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2742/2025 Protocolo N°: 2952 ID: 288251 Data: 28/07/2025 17:43:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR THIAGÃO HENKER
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 292/2025
O PROJETO ALTERA A LEI Nº 6.463, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021, PARA INCLUIR A CATEGORIA DE BASE INFANTOJUVENIL COMO BENEFICIÁRIA DO PROGRAMA BOLSA ATLETA VILA VELHA.
Processo N°: 2515/2025 Protocolo N°: 2708 ID: 287993 Data: 04/07/2025 18:06:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR THIAGÃO HENKER
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 264/2025
PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RECOMPOSIÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO HORIZONTAL E VERTICAL NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA APÓS A REALIZAÇÃO DE OBRAS OU INTERVENÇÕES URBANAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2182/2025 Protocolo N°: 2351 ID: 287642 Data: 12/06/2025 18:23:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR THIAGÃO HENKER
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 259/2025
PROJETO DE LEI INCLUI OS POSTOS FIXOS DE GUARDA-VIDAS ENTRE AS EXCEÇÕES PREVISTAS NO § 1º DO ART. 127 DA LEI Nº 5.406, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013 – CÓDIGO DE POSTURAS E ATIVIDADES URBANAS DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA, PARA GARANTIR RESPALDO LEGAL À SUA PERMANÊNCIA NAS PRAIAS E VEDAR SEU USO PARA FINALIDADES DISTINTAS DA SEGURANÇA PÚBLICA.
Processo N°: 2061/2025 Protocolo N°: 2213 ID: 287500 Data: 02/06/2025 21:45:51 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR THIAGÃO HENKER
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 222/2025
O PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “PROGRAMA MUNICIPAL DE SINALIZAÇÃO DE SEGURANÇA EM ÁGUAS” NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA, QUE ESTABELECE NORMAS PARA SUA IMPLEMENTAÇÃO EM PRAIAS, RIOS, LAGOAS, REPRESAS, PISCINAS PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1727/2025 Protocolo N°: 1842 ID: 287124 Data: 07/05/2025 15:05:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR THIAGÃO HENKER
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 189/2025
PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6.463, DE 12 DE JULHO DE 2021, PARA PERMITIR A PARTICIPAÇÃO DE ATLETAS DA CATEGORIA MÁSTER NO PROGRAMA BOLSA ATLETA DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA.
Processo N°: 1476/2025 Protocolo N°: 1579 ID: 286855 Data: 11/04/2025 18:11:41 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR THIAGÃO HENKER
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 186/2025
PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI Nº 5.406, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2013 – CÓDIGO DE CONTROLE DE POSTURAS E DE ATIVIDADES URBANAS DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA – PARA ACRESCENTAR O ART. 109-A, DISPONDO SOBRE A PROIBIÇÃO DA INSTALAÇÃO DE ACAMPAMENTOS E DO USO DE FOGUEIRAS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS E SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE FISCALIZAÇÃO.
Processo N°: 1458/2025 Protocolo N°: 1558 ID: 286833 Data: 10/04/2025 21:14:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 167/2025
PROJETOS DE LEI QUE DENOMINA O PARQUE LINEAR LOCALIZADO NO BAIRRO COBILÂNDIA, NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA, COMO “PARQUE LINEAR ERIKA SAMPAIO NEIVA DERGO”.
Processo N°: 1317/2025 Protocolo N°: 1407 ID: 286680 Data: 02/04/2025 16:28:35 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar Processo
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