Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PROJETO DE LEI Autor: VEREADOR THIAGÃO HENKER 
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Última atualização: 15/12/2025   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI n° 489/2025
PROJETO DE LEI QUE DENOMINA “QUADRA POLIESPORTIVA WELINGTON CARLOS MARTINS FALCÃO” A QUADRA LOCALIZADA NA PRAÇA DO BAIRRO JARDIM MARILÂNDIA, NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA/ES.
Processo N°: 4663/2025 Protocolo N°: 5043 ID: 290374 Data: 15/12/2025 19:39:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR THIAGÃO HENKER
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 488/2025
PROJETO DE LEI QUE CONCEDE AO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO “INSTITUTO ESTRELAR”, RECONHECENDO SUA RELEVÂNCIA SOCIAL E ATUAÇÃO EM PROL DA CIDADE DE VILHA VELHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4662/2025 Protocolo N°: 5042 ID: 290373 Data: 15/12/2025 18:53:19 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR THIAGÃO HENKER
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 472/2025
PROJETO DE LEI QUE DENOMINA OFICIALMENTE A UNIDADE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL QUE SERÁ INSTALADA NO ANTIGO PRÉDIO DO “CENTRO EDUCACIONAL MOVIMENTO DO SABER”, NO BAIRRO JARDIM MARILÂNDIA, COMO “UMEF NEUSA DE ANDRADE GUIMARÃES”.
Processo N°: 4492/2025 Protocolo N°: 4842 ID: 290177 Data: 02/12/2025 18:18:40 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR THIAGÃO HENKER
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 424/2025
PROJETO DE LEI QUE DENOMINA DE “PONTE OTÁVIO FLEGLER MERLO” A PONTE LOCALIZADA NA RUA PIRACICABA, SOBRE O CANAL COBILÂNDIA, BRAÇO DO RIO ARIBIRI, SITUADA NO BAIRRO JARDIM MARILÂNDIA, MUNICÍPIO DE VILA VELHA/ES.
Processo N°: 3970/2025 Protocolo N°: 4270 ID: 289592 Data: 16/10/2025 19:08:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR THIAGÃO HENKER
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 397/2025
PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS A QUEM PRATICAR OCUPAÇÃO OU INVASÃO IRREGULAR DE IMÓVEL PÚBLICO OU PRIVADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3780/2025 Protocolo N°: 4051 ID: 289375 Data: 30/09/2025 21:04:15 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR THIAGÃO HENKER
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 366/2025
PROJETO DE LEI QUE “ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA LAGOLÂNDIA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM MARILÂNDIA, NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA/ES, PARA RUA BRUNO FONSECA MONTEIRO.”
Processo N°: 3334/2025 Protocolo N°: 3578 ID: 288890 Data: 28/08/2025 16:04:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR THIAGÃO HENKER
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 361/2025
PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO E A RESERVA DE VAGAS PARA ATLETAS COM DEFICIÊNCIA EM COMPETIÇÕES ESPORTIVAS DE CARÁTER OFICIAL, REALIZADAS, APOIADAS OU PATROCINADAS PELO MUNICÍPIO DE VILA VELHA/ES.
Processo N°: 3273/2025 Protocolo N°: 3517 ID: 288824 Data: 26/08/2025 18:09:56 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 304/2025
PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O “DIA DO MAÇOM VILAVELHENSE” NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2742/2025 Protocolo N°: 2952 ID: 288251 Data: 28/07/2025 17:43:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar Processo
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 292/2025
O PROJETO ALTERA A LEI Nº 6.463, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021, PARA INCLUIR A CATEGORIA DE BASE INFANTOJUVENIL COMO BENEFICIÁRIA DO PROGRAMA BOLSA ATLETA VILA VELHA.
Processo N°: 2515/2025 Protocolo N°: 2708 ID: 287993 Data: 04/07/2025 18:06:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 264/2025
PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RECOMPOSIÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO HORIZONTAL E VERTICAL NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA APÓS A REALIZAÇÃO DE OBRAS OU INTERVENÇÕES URBANAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2182/2025 Protocolo N°: 2351 ID: 287642 Data: 12/06/2025 18:23:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
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