Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PROJETO DE LEI Autor: VEREADORA ADRIANA MEIRELES 
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Última atualização: 03/12/2025   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI n° 475/2025
INSTITUI O PROTOCOLO MUNICIPAL DE RISCO IMEDIATO PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA.
Processo N°: 4498/2025 Protocolo N°: 4848 ID: 290183 Data: 03/12/2025 08:54:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADORA ADRIANA MEIRELES
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 474/2025
INSTITUI O CALENDÁRIO MUNICIPAL PERMANENTE DE AÇÕES PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, ESTABELECE UM CRONOGRAMA ANUAL DE ATIVIDADES OBRIGATÓRIAS E INTERSETORIAIS, ENVOLVENDO DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA.
Processo N°: 4496/2025 Protocolo N°: 4846 ID: 290181 Data: 03/12/2025 08:26:23 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADORA ADRIANA MEIRELES
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 473/2025
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA, O PROGRAMA “ESCOLA PELA VIDA DAS MULHERES”, UMA PARCERIA ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES E A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA AÇÕES PERMANENTES DE PREVENÇÃO, INFORMAÇÃO E ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA MENINAS E MULHERES.
Processo N°: 4495/2025 Protocolo N°: 4845 ID: 290180 Data: 03/12/2025 08:10:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADORA ADRIANA MEIRELES
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 456/2025
DISPÕE SOBRE O DIREITO À ADAPTAÇÃO PEDAGÓGICA E DE AVALIAÇÃO PARA CRIANÇAS COM APRAXIA DE FALA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Processo N°: 4337/2025 Protocolo N°: 4675 ID: 290005 Data: 17/11/2025 14:02:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADORA ADRIANA MEIRELES
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 454/2025
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO ÀS MÃES SOLO EMPREENDEDORAS NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4332/2025 Protocolo N°: 4669 ID: 289999 Data: 17/11/2025 11:45:41 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADORA ADRIANA MEIRELES
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 453/2025
INSTITUI, NO ÂMBITO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE VILA VELHA, A COMISSÃO ESCOLAR DE ENFRENTAMENTO AO RACISMO E O PROTOCOLO DE ATENDIMENTO ÀS SITUAÇÕES DE RACISMO ENVOLVENDO ESTUDANTES, PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E DEMAIS FUNCIONÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4330/2025 Protocolo N°: 4666 ID: 289996 Data: 17/11/2025 11:04:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADORA ADRIANA MEIRELES
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 451/2025
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL DOMICILIAR E HOSPITALAR NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, INCLUINDO O ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES INTERNADOS NO HIMABA.
Processo N°: 4290/2025 Protocolo N°: 4620 ID: 289949 Data: 12/11/2025 13:05:25 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADORA ADRIANA MEIRELES
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 377/2025
QUE DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA PARADA SEGURA PARA MULHERES E PESSOAS VULNERÁVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3508/2025 Protocolo N°: 3770 ID: 289089 Data: 11/09/2025 12:30:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADORA ADRIANA MEIRELES
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 376/2025
FICA INSTITUÍDA A CRIAÇÃO DA FARMÁCIA SOLIDÁRIA PELO MUNICÍPIO DE VILA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3507/2025 Protocolo N°: 3769 ID: 289088 Data: 11/09/2025 12:12:47 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADORA ADRIANA MEIRELES
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 375/2025
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE INFORMAÇÕES EM PONTOS DE ÔNIBUS QUANTO AOS HORÁRIOS E DESTINO DAS LINHAS, GARANTINDO ACESSO À MOBILIDADE, TRANSPARÊNCIA E ORGANIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3506/2025 Protocolo N°: 3768 ID: 289087 Data: 11/09/2025 11:43:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADORA ADRIANA MEIRELES
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