Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PROJETO DE LEI Autor: VEREADORA ADRIANA MEIRELES 
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Última atualização: 18/12/2025   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI n° 495/2025
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA, O PROGRAMA “FÉRIAS CRIATIVAS EM MOVIMENTO”, DESTINADO À OFERTA DE OFICINAS EDUCATIVAS, CULTURAIS, ESPORTIVAS E RECREATIVAS DURANTE OS PERÍODOS DE FÉRIAS ESCOLARES.
Processo N°: 4700/2025 Protocolo N°: 5089 ID: 290424 Data: 18/12/2025 15:32:20 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADORA ADRIANA MEIRELES
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 494/2025
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO CULTURAL E MUSICAL “DÓ RÉ MI” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA, DESTINADO À PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO MUSICAL INCLUSIVA, FORMAÇÃO ARTÍSTICA COMUNITÁRIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL POR MEIO DA MÚSICA.
Processo N°: 4699/2025 Protocolo N°: 5088 ID: 290423 Data: 18/12/2025 15:29:05 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADORA ADRIANA MEIRELES
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 493/2025
INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA, O PROGRAMA “CÂMARA VIVA – CUIDANDO DE QUEM SERVE A CIDADE”, DESTINADO À PROMOÇÃO DE OFICINAS, PRÁTICAS E VIVÊNCIAS OFERECIDAS POR SERVIDORES, PARA FORTALECIMENTO DO BEM-ESTAR E MELHORIA DO CLIMA ORGANIZACIONAL.
Processo N°: 4698/2025 Protocolo N°: 5087 ID: 290422 Data: 18/12/2025 15:21:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADORA ADRIANA MEIRELES
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 475/2025
INSTITUI O PROTOCOLO MUNICIPAL DE RISCO IMEDIATO PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA.
Processo N°: 4498/2025 Protocolo N°: 4848 ID: 290183 Data: 03/12/2025 08:54:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADORA ADRIANA MEIRELES
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 474/2025
INSTITUI O CALENDÁRIO MUNICIPAL PERMANENTE DE AÇÕES PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, ESTABELECE UM CRONOGRAMA ANUAL DE ATIVIDADES OBRIGATÓRIAS E INTERSETORIAIS, ENVOLVENDO DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA.
Processo N°: 4496/2025 Protocolo N°: 4846 ID: 290181 Data: 03/12/2025 08:26:23 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADORA ADRIANA MEIRELES
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 473/2025
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA, O PROGRAMA “ESCOLA PELA VIDA DAS MULHERES”, UMA PARCERIA ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES E A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA AÇÕES PERMANENTES DE PREVENÇÃO, INFORMAÇÃO E ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA MENINAS E MULHERES.
Processo N°: 4495/2025 Protocolo N°: 4845 ID: 290180 Data: 03/12/2025 08:10:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADORA ADRIANA MEIRELES
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 456/2025
DISPÕE SOBRE O DIREITO À ADAPTAÇÃO PEDAGÓGICA E DE AVALIAÇÃO PARA CRIANÇAS COM APRAXIA DE FALA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Processo N°: 4337/2025 Protocolo N°: 4675 ID: 290005 Data: 17/11/2025 14:02:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADORA ADRIANA MEIRELES
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 454/2025
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO ÀS MÃES SOLO EMPREENDEDORAS NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4332/2025 Protocolo N°: 4669 ID: 289999 Data: 17/11/2025 11:45:41 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADORA ADRIANA MEIRELES
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 453/2025
INSTITUI, NO ÂMBITO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE VILA VELHA, A COMISSÃO ESCOLAR DE ENFRENTAMENTO AO RACISMO E O PROTOCOLO DE ATENDIMENTO ÀS SITUAÇÕES DE RACISMO ENVOLVENDO ESTUDANTES, PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E DEMAIS FUNCIONÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4330/2025 Protocolo N°: 4666 ID: 289996 Data: 17/11/2025 11:04:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADORA ADRIANA MEIRELES
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 451/2025
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL DOMICILIAR E HOSPITALAR NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, INCLUINDO O ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES INTERNADOS NO HIMABA.
Processo N°: 4290/2025 Protocolo N°: 4620 ID: 289949 Data: 12/11/2025 13:05:25 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADORA ADRIANA MEIRELES
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