Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PROJETO DE LEI Autor: VEREADORA ADRIANA MEIRELES DA EDUCAÇÃO 
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Última atualização: 23/01/2025   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI n° 64/2025
DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE CARTAZES NAS UNIDADES DE ENSINO PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA, CONTENDO O CONTATO DO CONSELHO TUTELAR DA RESPECTIVA REGIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 399/2025 Protocolo N°: 425 ID: 285671 Data: 23/01/2025 16:49:04 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADORA ADRIANA MEIRELES DA EDUCAÇÃO
PROJETO DE LEI n° 63/2025
AFIXAÇÃO DE CARTAZES NAS UNIDADES DE ENSINO PÚBLICAS, PRIVADAS E NA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA, CONTENDO OS CONTATOS DO CONSELHO TUTELAR DA RESPECTIVA REGIÃO.
Processo N°: 371/2025 Protocolo N°: 397 ID: 285650 Data: 22/01/2025 13:39:18 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADORA ADRIANA MEIRELES DA EDUCAÇÃO
PROJETO DE LEI n° 58/2025
INSTITUI CAMPANHAS EDUCATIVAS E DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O USO DO CANAL DE DENÚNCIAS EDUCATIVAS NO SISTEMA EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA.
Processo N°: 314/2025 Protocolo N°: 329 ID: 285578 Data: 17/01/2025 14:58:28 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADORA ADRIANA MEIRELES DA EDUCAÇÃO
PROJETO DE LEI n° 57/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE CARTAZES EM HOSPITAIS, MATERNIDADES E UNIDADES DE SAÚDE, PÚBLICOS OU PRIVADOS, CONTENDO A LEI FEDERAL Nº 14.737/2023 (LEI DO ACOMPANHAMENTO), QUE DISPÕE SOBRE O DIREITO DA MULHER DE TER ACOMPANHANTE NOS ATENDIMENTOS REALIZADOS EM SERVIÇOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA.
Processo N°: 312/2025 Protocolo N°: 327 ID: 285575 Data: 17/01/2025 14:35:38 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADORA ADRIANA MEIRELES DA EDUCAÇÃO
PROJETO DE LEI n° 56/2025
PROJETO DE LEI - INSTITUI O “DIA DO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 296/2025 Protocolo N°: 311 ID: 285553 Data: 17/01/2025 09:48:03 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADORA ADRIANA MEIRELES DA EDUCAÇÃO
PROJETO DE LEI n° 54/2025
INSTITUI MEDIDAS DE ACESSIBILIDADE NAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA, COM CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS INTÉRPRETES DE ESCRITA EM BRAILE E LINGUAGEM DE SINAIS, PARA FACILITAR QUALQUER TIPO DE COMUNICAÇÃO DIRETA À PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA SENSORIAL E COM DIFICULDADE DE COMUNICAÇÃO, BEM COMO ACESSIBILIDADE PARA CIDADÃOS QUE APRESENTE MOBILIDADE REDUZIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 267/2025 Protocolo N°: 277 ID: 285521 Data: 16/01/2025 10:13:50 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADORA ADRIANA MEIRELES DA EDUCAÇÃO
PROJETO DE LEI n° 50/2025
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA O “DIA MUNICIPAL DO PEDAGOGO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 258/2025 Protocolo N°: 268 ID: 285511 Data: 15/01/2025 17:32:49 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADORA ADRIANA MEIRELES DA EDUCAÇÃO
PROJETO DE LEI n° 48/2025
INSTITUI A “SEMANA DA CULTURA REGIONAL CANELA VERDE” NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE VILA VELHA, EM HOMENAGEM À EDUCADORA MARINA VIEIRA SAMPAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 233/2025 Protocolo N°: 243 ID: 285483 Data: 14/01/2025 18:27:41 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADORA ADRIANA MEIRELES DA EDUCAÇÃO
PROJETO DE LEI n° 46/2025
PROJETO DE LEI - ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO 700/13, QUE INSTITUI O PROGRAMA “ESCOLA NA CÂMARA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 231/2025 Protocolo N°: 241 ID: 285479 Data: 14/01/2025 17:14:36 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADORA ADRIANA MEIRELES DA EDUCAÇÃO
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