Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PROJETO DE LEI Autor: VEREADORA ADRIANA MEIRELES 
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Última atualização: 04/06/2025   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI n° 260/2025
PROJETO DE LEI - INSTITUI DIRETRIZES PARA O COMBATE À AUTOMUTILAÇÃO EM AMBIENTES VIRTUAIS, ESTABELECE MEDIDAS DE PREVENÇÃO, DENÚNCIA E RESPONSABILIZAÇÃO DE CONTEÚDOS ON-LINE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2072/2025 Protocolo N°: 2230 ID: 287523 Data: 04/06/2025 12:53:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADORA ADRIANA MEIRELES
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 237/2025
PROJETO DE LEI - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA, A OBRIGATORIEDADE DE UTILIZAÇÃO DE NOVO SÍMBOLO INTERNACIONAL DA ACESSIBILIDADE EM SUBSTITUIÇÃO AO SÍMBOLO TRADICIONAL DA CADEIRA DE RODAS NAS SINALIZAÇÕES DE ACESSIBILIDADE DE LOCAIS PÚBLICOS E PRIVADOS DE USO COLETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1884/2025 Protocolo N°: 2018 ID: 287303 Data: 16/05/2025 15:21:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADORA ADRIANA MEIRELES
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 223/2025
PROJETO DE LEI - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA O “DIA MUNICIPAL DO EDUCADOR ESPECIAL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1743/2025 Protocolo N°: 1860 ID: 287151 Data: 08/05/2025 14:49:15 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADORA ADRIANA MEIRELES
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 204/2025
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA, O “PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AOS EFEITOS NOCIVOS DO USO EXCESSIVO DE TELAS POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES".
Processo N°: 1604/2025 Protocolo N°: 1715 ID: 286991 Data: 22/04/2025 16:12:06 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADORA ADRIANA MEIRELES
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 203/2025
INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DA VALORIZAÇÃO DA FAMÍLIA” NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA.
Processo N°: 1603/2025 Protocolo N°: 1714 ID: 286990 Data: 22/04/2025 16:09:42 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADORA ADRIANA MEIRELES
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 202/2025
INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DA CRIANÇA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA.
Processo N°: 1602/2025 Protocolo N°: 1713 ID: 286989 Data: 22/04/2025 16:07:50 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADORA ADRIANA MEIRELES
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 201/2025
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA, A “SEMANA MUNICIPAL DO CUIDADO E VALORIZAÇÃO DO EDUCADOR”.
Processo N°: 1600/2025 Protocolo N°: 1710 ID: 286986 Data: 22/04/2025 15:52:20 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADORA ADRIANA MEIRELES
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 196/2025
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA/ES, NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS, O PROGRAMA “TRADUZAI”, VOLTADO À ORIENTAÇÃO DE PAIS, RESPONSÁVEIS, EDUCADORES E ESTUDANTES SOBRE A LINGUAGEM DIGITAL DOS ADOLESCENTES, PROMOVENDO O DIÁLOGO, A PREVENÇÃO DE RISCOS VIRTUAIS E O FORTALECIMENTO DOS VÍNCULOS ENTRE FAMILIARES E ESCOLAS.
Processo N°: 1542/2025 Protocolo N°: 1647 ID: 286921 Data: 15/04/2025 16:36:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADORA ADRIANA MEIRELES
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 195/2025
DENOMINA MUDANÇA DE NOME DA PRAÇA “CELINA” NO BAIRRO RIO MARINHO, NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA/ES, PARA “PRAÇA VERGILIA LAMBORGHINI CARLINI”.
Processo N°: 1538/2025 Protocolo N°: 1643 ID: 286917 Data: 15/04/2025 16:03:41 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADORA ADRIANA MEIRELES
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 180/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO EM BRAILE NAS PORTAS DOS GABINETES E SALAS DE REPARTIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA.
Processo N°: 1404/2025 Protocolo N°: 1502 ID: 286778 Data: 08/04/2025 17:10:06 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADORA ADRIANA MEIRELES
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