Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PROJETO DE LEI Autor: VEREADOR GEORGE ALVES 
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Última atualização: 09/07/2025   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI n° 294/2025
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INFORMAÇÃO E EDUCAÇÃO PARA PESSOAS IDOSAS NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA, COM FOCO NO COMBATE A GOLPES, EDUCAÇÃO FINANCEIRA, PLANEJAMENTO FAMILIAR E DIVULGAÇÃO DE DIREITOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2535/2025 Protocolo N°: 2733 ID: 288021 Data: 09/07/2025 09:38:05 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR GEORGE ALVES
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 274/2025
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA E DE DIREITOS DO CONSUMIDOR NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2246/2025 Protocolo N°: 2422 ID: 287712 Data: 17/06/2025 16:19:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR GEORGE ALVES
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 273/2025
DENOMINA DE “ALOÍZIO LOLÔ BORGO”, O CENTRO INTEGRADO FAMILIAR PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL, MÚLTIPLA E AUTISMO - CIF, LOCALIZADO NO BAIRRO ARAÇÁS, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 2238/2025 Protocolo N°: 2413 ID: 287701 Data: 17/06/2025 11:32:40 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR GEORGE ALVES
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 249/2025
REVOGA A LEI Nº 1797/1979, E DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA AVENIDA DR. ADALTON SANTOS PASSANDO A SE CHAMAR AVENIDA GERALDO LUIZ VIMERCATI.
Processo N°: 1980/2025 Protocolo N°: 2122 ID: 287408 Data: 26/05/2025 23:11:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR GEORGE ALVES
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 209/2025
EMENTA: REVOGA A LEI Nº 3.739, DE 03 DE JULHO DE 2000, E DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA COMO AVENIDA DR. OLIVIO DE ANDRADE LYRA.
Processo N°: 1632/2025 Protocolo N°: 1745 ID: 287023 Data: 25/04/2025 11:42:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR GEORGE ALVES
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 188/2025
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO CONSUMIDOR NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1460/2025 Protocolo N°: 1560 ID: 286835 Data: 10/04/2025 23:58:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR GEORGE ALVES
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 187/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO NIVELAMENTO DE TAMPÕES, CAIXAS DE INSPEÇÃO E TAMPAS METÁLICAS DE TELEFONIA, DE ENERGIA ELÉTRICA E DE ESGOTO CLOACAL, NOS LOCAIS EM QUE FOREM EXECUTADAS OBRAS PÚBLICAS OU PARTICULARES NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1459/2025 Protocolo N°: 1559 ID: 286834 Data: 10/04/2025 23:56:45 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR GEORGE ALVES
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 137/2025
PROJETO DE LEI 009-2025 ALTERA A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DUQUE DE CAXIAS, SITUADA NO CENTRO DE VILA VELHA, ENTRE AS RUAS SETE SETEMBRO, CABO AILSON SIMÕES E AVENIDAS CHAMPAGNAT E LUCIANO DAS NEVES; PARA HELCIO REZENDE DIAS; A CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DECRETA: ART. 1º FICA DENOMINADO PARQUE URBANO HELCIO REZENDE DIAS A ATUAL PRAÇA DUQUE DE CAIXAS, SITUADA NO CENTRO DE VILA VELHA, ENTRE AS RUAS SETE DE SETEMBRO, CABO AILSON SIMÕES E AVENIDAS CHAMPAGNAT E LUCIANO DAS NEVES. ART. 2º ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. VILA VELHA - ES, 17 DE MARÇO DE 2025.
Processo N°: 1187/2025 Protocolo N°: 1266 ID: 286537 Data: 24/03/2025 19:03:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR RENZO MENDES, VEREADOR ADEMIR FERREIRA PONTINI, VEREADOR ALEX RECEPUTE, VEREADOR DEVANIR FERREIRA, VEREADOR DOUTOR HÉRCULES, VEREADOR FLÁVIO PIRES, VEREADOR GEORGE ALVES, VEREADOR IVAN CARLINI, VEREADOR JONIMAR SANTOS, VEREADOR LÉO PINDOBA, VEREADOR OSVALDO MATURANO, VEREADOR PASTOR FABIANO, VEREADOR PATRICK DA GUARDA, VEREADOR RAFAEL PRIMO, VEREADOR ROGÉRIO CARDOSO, VEREADOR THIAGÃO HENKER, VEREADOR WELBER DA SEGURANÇA, VEREADORA ADRIANA MEIRELES, VEREADORA CAROL CALDEIRA, VEREADORA PATRÍCIA CRIZANTO
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