Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PROJETO DE LEI Autor: VEREADOR GEORGE ALVES 
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Última atualização: 18/12/2025   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI n° 497/2025
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE LEIS DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA, COM VISTAS À DESBUROCRATIZAÇÃO DO AMBIENTE NORMATIVO E AO FORTALECIMENTO DO EMPREENDEDORISMO LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4705/2025 Protocolo N°: 5096 ID: 290432 Data: 18/12/2025 17:31:34 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR GEORGE ALVES
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 496/2025
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 7º DA LEI Nº 5.622, DE 08 DE JUNHO DE 2015, PARA INCLUIR NO ROL DE FERIADOS MUNICIPAIS O DIA 8 DE DEZEMBRO, EM HONRA DA IMACULADA CONCEIÇÃO DA VIRGEM MARIA, NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4701/2025 Protocolo N°: 5092 ID: 290428 Data: 18/12/2025 16:46:01 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR GEORGE ALVES
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 468/2025
RECONHECE A ESCOLA DE SAMBA MOCIDADE UNIDA DA GLÓRIA – MUG – COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4464/2025 Protocolo N°: 4811 ID: 290145 Data: 01/12/2025 11:08:23 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR GEORGE ALVES
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 446/2025
PROJETO DE LEI 03/2025 - INSTITUI O PROGRAMA "VILA VELHA BIKE SEGURA" E CRIA O APLICATIVO DIGITAL "BIKE SEGURA" PARA O REGISTRO ELETRÔNICO MUNICIPAL DE BICICLETAS, BICICLETAS ELÉTRICAS E DISPOSITIVOS DE MOBILIDADE INDIVIDUAL AUTOPROPELIDOS, VISANDO À PROTEÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4262/2025 Protocolo N°: 4590 ID: 289911 Data: 11/11/2025 14:05:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR WELBER DA SEGURANÇA, VEREADOR GEORGE ALVES
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 433/2025
RECONHECE O “SAMBA DOS BENTOS” COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4086/2025 Protocolo N°: 4391 ID: 289712 Data: 28/10/2025 17:27:34 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR GEORGE ALVES
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 388/2025
DISPÕE SOBRE A CIRCULAÇÃO, NAS VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA, DE CICLOMOTORES, BICICLETAS ELÉTRICAS E EQUIPAMENTOS DE MOBILIDADE INDIVIDUAL AUTOPROPELIDOS, INSTITUI O PROGRAMA PEDALAR SEGURO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3710/2025 Protocolo N°: 3978 ID: 289307 Data: 24/09/2025 10:06:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR GEORGE ALVES
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 386/2025
INSTITUI O DIA 20 DE MARÇO COMO DATA OFICIAL DE ANIVERSÁRIO DO BAIRRO ARAÇÁS E O INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE COMEMORAÇÕES DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA.
Processo N°: 3701/2025 Protocolo N°: 3969 ID: 289296 Data: 23/09/2025 17:42:49 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR GEORGE ALVES
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 294/2025
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INFORMAÇÃO E EDUCAÇÃO PARA PESSOAS IDOSAS NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA, COM FOCO NO COMBATE A GOLPES, EDUCAÇÃO FINANCEIRA, PLANEJAMENTO FAMILIAR E DIVULGAÇÃO DE DIREITOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2535/2025 Protocolo N°: 2733 ID: 288021 Data: 09/07/2025 09:38:05 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR GEORGE ALVES
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 274/2025
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA E DE DIREITOS DO CONSUMIDOR NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2246/2025 Protocolo N°: 2422 ID: 287712 Data: 17/06/2025 16:19:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: VEREADOR GEORGE ALVES
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 273/2025
DENOMINA DE “ALOÍZIO LOLÔ BORGO”, O CENTRO INTEGRADO FAMILIAR PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL, MÚLTIPLA E AUTISMO - CIF, LOCALIZADO NO BAIRRO ARAÇÁS, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 2238/2025 Protocolo N°: 2413 ID: 287701 Data: 17/06/2025 11:32:40 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: VEREADOR GEORGE ALVES
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