Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: INDICAÇÃO Autor: VEREADOR GEORGE ALVES 
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Última atualização: 07/01/2026   IMPRIMIR
INDICAÇÃO n° 9/2026
SUGESTÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA RESTABELECER A FUNCIONALIDADE DE DUPLICAÇÃO/REPLICAÇÃO DE NOTA FISCAL ELETRÔNICA NO SISTEMA MUNICIPAL DE EMISSÃO DE NFS-E E ADEQUAR O FORMULÁRIO DE EMISSÃO PARA CONTRIBUINTES OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL, COM VISTAS À SIMPLIFICAÇÃO E EFICIÊNCIA DO SERVIÇO.
Processo N°: 68/2026 Protocolo N°: 72 ID: 290590 Data: 07/01/2026 17:32:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir Processo
Autor(es) da Proposição: VEREADOR GEORGE ALVES
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 6/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE ACESSIBILIDADE NA VILA NATALINA DE 2026, COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS E EQUIPAMENTOS CONGÊNERES, VISANDO GARANTIR A UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO AO EVENTO.
Processo N°: 36/2026 Protocolo N°: 37 ID: 290558 Data: 06/01/2026 14:50:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir Processo
Autor(es) da Proposição: VEREADOR GEORGE ALVES
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 1181/2025
SUGESTÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA DISPONIBILIZAR MAPA DIGITAL ATUALIZADO, INTERATIVO E INTUITIVO DAS ÁREAS ABRANGIDAS PELO ESTACIONAMENTO ROTATIVO ZONA AZUL NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA.
Processo N°: 4390/2025 Protocolo N°: 4735 ID: 290066 Data: 19/11/2025 15:24:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR GEORGE ALVES
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 1160/2025
INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO NO NOVO ACESSO AO BAIRRO ARAÇÁS, NAS PROXIMIDADES DA ALAMEDA MOSCOU, VISANDO COIBIR O DESCARTE IRREGULAR DE RESÍDUOS SÓLIDOS.
Processo N°: 4232/2025 Protocolo N°: 4555 ID: 289892 Data: 10/11/2025 10:37:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR GEORGE ALVES
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 1129/2025
SOLICITAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA PARA QUE, POR MEIO DO PROCON MUNICIPAL, REALIZE FISCALIZAÇÃO NAS EMPRESAS QUE COMERCIALIZAM BICICLETAS ELÉTRICAS, VISANDO COIBIR A ALTERAÇÃO DOS LIMITES DE VELOCIDADE ESTABELECIDOS PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE E GARANTIR A SEGURANÇA DOS CONSUMIDORES.
Processo N°: 4028/2025 Protocolo N°: 4332 ID: 289652 Data: 22/10/2025 08:27:19 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR GEORGE ALVES
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 1127/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO E, CONSEQUENTEMENTE, A IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE ELETRÔNICO NO ENTRONCAMENTO DA AVENIDA CASTELO BRANCO COM A RUA PASTOR JONAS MARQUES, VISANDO À REDUÇÃO DE VELOCIDADE, À PROTEÇÃO DE PEDESTRES E USUÁRIOS E À MELHORIA DA SEGURANÇA VIÁRIA NAQUELE TRECHO.
Processo N°: 4011/2025 Protocolo N°: 4313 ID: 289637 Data: 20/10/2025 16:56:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR GEORGE ALVES
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 1126/2025
SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ANÁLISE TÉCNICA E JURÍDICA QUANTO À POSSIBILIDADE DE CANCELAMENTO DAS MULTAS DE TRÂNSITO APLICADAS COM FUNDAMENTO NO ART. 218, INCISOS I E II, DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, NOS LOCAIS EM QUE A VELOCIDADE MÁXIMA PERMITIDA ERA 40 KM/H, MAS QUE, COM A UNIFICAÇÃO RECENTE, PASSARÃO A TER LIMITE DE 60 KM/H, AVALIANDO A APLICAÇÃO RETROATIVA DA NORMA MAIS BENÉFICA.
Processo N°: 4010/2025 Protocolo N°: 4312 ID: 289636 Data: 20/10/2025 16:55:25 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR GEORGE ALVES
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 1124/2025
SUGESTÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA VEDAR A EXIGÊNCIA DE CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS MUNICIPAIS COMO CONDIÇÃO PARA A EMISSÃO DE ALVARÁS, LICENÇAS, AUTORIZAÇÕES OU ACESSO A SERVIÇOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA.
Processo N°: 3972/2025 Protocolo N°: 4272 ID: 289594 Data: 17/10/2025 10:32:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR GEORGE ALVES
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 1095/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO E, CONSEQUENTEMENTE, A IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE ELETRÔNICO NO ENTRONCAMENTO DA AVENIDA SATURNINO RANGEL MAURO COM IBITIRAMA - ITAPARICA, VISANDO À REDUÇÃO DE VELOCIDADE, À PROTEÇÃO DE PEDESTRES E USUÁRIOS E À MELHORIA DA SEGURANÇA VIÁRIA NAQUELE TRECHO.
Processo N°: 3751/2025 Protocolo N°: 4020 ID: 289343 Data: 26/09/2025 10:51:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR GEORGE ALVES
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INDICAÇÃO n° 1094/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO E, CONSEQUENTEMENTE, A IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE ELETRÔNICO NO ENTRONCAMENTO DA AVENIDA JOSÉ JÚLIO DE SOUSA COM ITABAIANA - ITAPARICA, VISANDO À REDUÇÃO DE VELOCIDADE, À PROTEÇÃO DE PEDESTRES E USUÁRIOS E À MELHORIA DA SEGURANÇA VIÁRIA NAQUELE TRECHO.
Processo N°: 3750/2025 Protocolo N°: 4019 ID: 289342 Data: 26/09/2025 10:49:53 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR GEORGE ALVES
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