Ano Processo: 2017 Autor: DIVERSOS VEREADORES 
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Emenda Aditiva (FISICO) n° 6196/2017
EMENDA AO PPA
Processo N°: 6196/2017 Protocolo N°: 6196 ID: 1506 Data: 17/11/2017 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DIVERSOS VEREADORES
PROJETO DE LEI n° 6142/2017
ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 5.622/15, VISANDO INSERIR O "FESTIVAL DA CERVEJA ARTESANAL VILA-VELHENSE" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNÍCIPIO DE VILA VELHA.
Processo N°: 6142/2017 Protocolo N°: 6142 ID: 1445 Data: 07/11/2017 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DIVERSOS VEREADORES
PROJETO DE LEI n° 6045/2017
INSTITUI O BENEFÍCIO DA MEIA ENTRADA, COM DESCONTO DE 50% PARA POLICIAIS MILITARES, POLICIAIS CIVIS, BOMBEIROS MILITARES, GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS, AGENTES DE TRÂNSITO E AGENTES PENITENCIÁRIOS, MEDIANTE APRESENTAÇÃO DE IDENTIDADE FUNCIONAL.
Processo N°: 6045/2017 Protocolo N°: 6045 ID: 1383 Data: 01/11/2017 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DIVERSOS VEREADORES
PROJETO DE LEI n° 5486/2017
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 6º E 15 DA LEI MUNICIPAL Nº 5.686/2015.
Processo N°: 5486/2017 Protocolo N°: 5486 ID: 715 Data: 02/10/2017 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DIVERSOS VEREADORES
PROJETO DE LEI n° 5063/2017
CONCEDE ISENÇÃO NO PAGAMENTO DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU, AO INSTITUTO DE INOVAÇÃO, FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL EM VILA VELHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5063/2017 Protocolo N°: 5063 ID: 555 Data: 19/09/2017 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DIVERSOS VEREADORES
PROJETO DE LEI n° 4941/2017
ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI Nº 5.201/11 (PROGRAMA MUNICIPAL DE COLETA DE MEDICAMENTOS VENCIDOS OU ESTRAGADOS).
Processo N°: 4941/2017 Protocolo N°: 4941 ID: 539 Data: 11/09/2017 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DIVERSOS VEREADORES
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 4525/2017
DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ART. 17 DA RESOLUÇÃO Nº 459/95. (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA).
Processo N°: 4525/2017 Protocolo N°: 4525 ID: 314 Data: 21/08/2017 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DIVERSOS VEREADORES
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 4205/2017
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA VILA-VELHENSE AO SR. JOÃO DORIA JR., PREFEITO DA CIDADE DE SÃO PAULO-SP.
Processo N°: 4205/2017 Protocolo N°: 4205 ID: 167 Data: 07/08/2017 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DIVERSOS VEREADORES
PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGANICA n° 3312/2017
SUPRIME O § 3º DO ARTIGO 20 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
Processo N°: 3312/2017 Protocolo N°: 3312 ID: 22 Data: 26/06/2017 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DIVERSOS VEREADORES
Autógrafo de Lei Cadastro de Tramitação (FISICO) n° 3643/2017
ACRESCENTA § 3º AO ARTIGO 220 DA LEI Nº 3.375/1997 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL), INSTITUINDO A “PARCELA FEIRANTE E AMBULANTE”.
Processo N°: 3643/2017 Protocolo N°: 3643 ID: 859 Data: 19/05/2017 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DIVERSOS VEREADORES
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