Ano Processo: 2018 Autor: DIVERSOS VEREADORES 
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PROJETO DE LEI n° 2760/2018
DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO DOS CARGOS DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, TÉCNICO DE ENFERMAGEM E ENFERMEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2018 Protocolo N°: ID: 4651 Data: 29/10/2018 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DIVERSOS VEREADORES
PROJETO DE LEI n° 4688/2018
INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DO AGENTE DE FISCALIZAÇÃO PÚBLICA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 4688/2018 Protocolo N°: 4688 ID: 4072 Data: 29/08/2018 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DIVERSOS VEREADORES
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 4600/2018
DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ART. 350 DA RESOLUÇÃO Nº 459/95. (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA).
Processo N°: 4600/2018 Protocolo N°: 4600 ID: 4029 Data: 21/08/2018 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DIVERSOS VEREADORES
Autógrafo de Lei Complementar (FISICO) n° 3847/2018
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER A PUBLICAÇÃO, NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA NA INTERNET, DA PROGRAMAÇÃO MENSAL DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3847/2018 Protocolo N°: 3847 ID: 3914 Data: 13/08/2018 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DIVERSOS VEREADORES
PROJETO DE LEI n° 3201/2018
PROÍBE O FORNECIMENTO E A UTILIZAÇÃO DE CANUDOS PLÁSTICOS POR RESTAURANTES, BARES, LANCHONETES, BARRACAS DE PRAIA, AMBULANTES E SIMILARES AUTORIZADOS PELA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3201/2018 Protocolo N°: 3201 ID: 3814 Data: 07/08/2018 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DIVERSOS VEREADORES
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 3698/2018
DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 137 DA RESOLUÇÃO Nº 459/95.
Processo N°: /2018 Protocolo N°: ID: 3812 Data: 04/07/2018 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DIVERSOS VEREADORES
PROJETO DE LEI n° 3543/2018
DENOMINA DE “PROFESSORA LEOPOLDINA CONCEIÇÃO DE MATTOS SILVA” UNIDADE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL NO BAIRRO IBES, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 3543/2018 Protocolo N°: 3543 ID: 3798 Data: 26/06/2018 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DIVERSOS VEREADORES
Autógrafo de Lei Cadastro de Tramitação (FISICO) n° 3840/2018
ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI Nº 5.201/11 (PROGRAMA MUNICIPAL DE COLETA DE MEDICAMENTOS VENCIDOS OU ESTRAGADOS).
Processo N°: 3840/2018 Protocolo N°: 3840 ID: 4090 Data: 19/06/2018 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DIVERSOS VEREADORES
PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGANICA n° 1519/2018
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 206-A DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
Processo N°: 1519/2018 Protocolo N°: 1519 ID: 2634 Data: 21/03/2018 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DIVERSOS VEREADORES
Autógrafo de Lei Cadastro de Tramitação (FISICO) n° 3799/2018
CONCEDE O BENEFÍCIO DA “MEIA-ENTRADA”, NOS EVENTOS QUE MENCIONA, PARA OS POLICIAIS MILITARES, POLICIAIS CIVIS, BOMBEIROS MILITARES, GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS, AGENTES DE TRÂNSITO E AGENTES PENITENCIÁRIOS, MEDIANTE APRESENTAÇÃO DE IDENTIDADE FUNCIONAL.
Processo N°: 3799/2018 Protocolo N°: 3799 ID: 3046 Data: 09/03/2018 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DIVERSOS VEREADORES
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