Ano Processo: 2018 Autor: MESA DIRETORA 
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 3500/2018
CONSTITUI COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR OCUPAÇÕES DE IMÓVEIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL POR EMPRESAS E/OU PARTICULARES SEM A DEVIDA AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA.
Processo N°: 3500/2018 Protocolo N°: 3500 ID: 3457 Data: 27/06/2018 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 1841/2018
CONCEDE TÍTULOS DE CIDADANIA VILA-VELHENSE A DIVERSAS PERSONALIDADES
Processo N°: 1841/2018 Protocolo N°: 1841 ID: 2966 Data: 04/04/2018 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 1840/2018
CONFERE MEDALHAS DE HONRA AO MÉRITO
Processo N°: 1840/2018 Protocolo N°: 1840 ID: 2967 Data: 04/04/2018 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 1839/2018
CONCEDE COMENDA "VASCO FERNANDES COUTINHO"
Processo N°: 1839/2018 Protocolo N°: 1839 ID: 2968 Data: 04/04/2018 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA
Autógrafo de Lei Cadastro de Tramitação (FISICO) n° 3788/2018
FIXA OS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO INTEGRANTES DA ESTRUTURA DO “GRUPO ESPECÍFICO DE APOIO ÀS ATIVIDADES DE REPRESENTAÇÃO POLÍTICO-PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3788/2018 Protocolo N°: 3788 ID: 3037 Data: 16/02/2018 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 454/2018
INSTITUI O “GRUPO ESPECÍFICO DE APOIO ÀS ATIVIDADES DE REPRESENTAÇÃO POLÍTICO-PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA, CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE COMPÕEM A SUA ESTRUTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 454/2018 Protocolo N°: 454 ID: 2176 Data: 05/02/2018 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA
PROJETO DE LEI n° 429/2018
FIXA OS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO INTEGRANTES DA ESTRUTURA DO “GRUPO ESPECÍFICO DE APOIO ÀS ATIVIDADES DE REPRESENTAÇÃO POLÍTICO-PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 429/2018 Protocolo N°: 429 ID: 2189 Data: 05/02/2018 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA
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