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CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA - ES
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Tipo:
Autógrafo de Lei Cadastro de Tramitação (FISICO)
Autor:
Arnaldinho Borgo
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Autógrafo de Lei Cadastro de Tramitação (FISICO) n° 4017/2019
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE ADOLESCENTES E JOVENS APRENDIZES POR EMPRESAS VENCEDORAS DE LICITAÇÃO PÚBLICA E POR ENTIDADES CONVENIADAS PELO MUNICÍPIO DE VILA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
10180/2019
Protocolo N°:
10180
ID:
7845
Data:
04/07/2019 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Arnaldinho Borgo
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Autógrafo de Lei Cadastro de Tramitação (FISICO) n° 4013/2019
ESTENDE ÀS PESSOAS PORTADORAS DAS DOENÇAS QUE MENCIONA O DIREITO DE USO DAS VAGAS DE ESTACIONAMENTO DESTINADAS AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
10179/2019
Protocolo N°:
10179
ID:
7844
Data:
24/06/2019 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Arnaldinho Borgo
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Autógrafo de Lei Cadastro de Tramitação (FISICO) n° 3890/2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO PROCEDER A IMPLANTAÇÃO DE DISPOSITIVO CHAMADO "BOCA DE LOBO INTELIGENTE", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
3890/2018
Protocolo N°:
3890
ID:
4815
Data:
14/11/2018 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Arnaldinho Borgo
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Autógrafo de Lei Cadastro de Tramitação (FISICO) n° 3852/2018
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA DE VILA VELHA - FUNSEG.
Processo N°:
3852/2018
Protocolo N°:
3852
ID:
4047
Data:
26/06/2018 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Arnaldinho Borgo
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Autógrafo de Lei Cadastro de Tramitação (FISICO) n° 3850/2018
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE QUE MENCIONA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA, A PERMITIREM A PRESENÇA DE DOULAS DURANTE OS PROCEDIMENTOS DE PRÉ-NATAL A PÓS-NATAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
3850/2018
Protocolo N°:
3850
ID:
4046
Data:
21/06/2018 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Arnaldinho Borgo
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Autógrafo de Lei Cadastro de Tramitação (FISICO) n° 3849/2018
PROÍBE A COBRANÇA DE MULTA E/OU APLICAÇÃO DE QUALQUER PENALIDADE AOS USUÁRIOS DE ESTACIONAMENTOS DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS PELA PERDA OU EXTRAVIO DO RESPECTIVO CARTÃO E/OU TICKET, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
3849/2018
Protocolo N°:
3849
ID:
4045
Data:
21/06/2018 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Arnaldinho Borgo
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Autógrafo de Lei Cadastro de Tramitação (FISICO) n° 3845/2018
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 3.547/1999, QUE CRIOU O CONSELHO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA.
Processo N°:
3845/2018
Protocolo N°:
3845
ID:
4044
Data:
19/06/2018 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Arnaldinho Borgo
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Autógrafo de Lei Cadastro de Tramitação (FISICO) n° 3836/2018
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA, A CARTEIRA MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA (CIA), COM A FINALIDADE DE CONFERIR IDENTIFICAÇÃO À PESSOA DIAGNOSTICADA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA).
Processo N°:
3836/2018
Protocolo N°:
3836
ID:
3401
Data:
14/06/2018 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Arnaldinho Borgo
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Autógrafo de Lei Cadastro de Tramitação (FISICO) n° 3832/2018
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA FILMAGEM E DISPONIBILIZAÇÃO, NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA, DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS QUE VISEM A IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS OU ATIVIDADES, PÚBLICOS OU PRIVADOS, CONSIDERADOS DE IMPACTO URBANÍSTICO OU AMBIENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
3832/2018
Protocolo N°:
3832
ID:
3740
Data:
07/06/2018 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Arnaldinho Borgo
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Autógrafo de Lei Cadastro de Tramitação (FISICO) n° 3831/2018
ACRESCENTA ARTIGOS 8º-A E 8º-B À LEI Nº 4.007/2002, QUE INSTITUIU NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP.
Processo N°:
3831/2018
Protocolo N°:
3831
ID:
3743
Data:
07/06/2018 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Arnaldinho Borgo
ACOMPANHE
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