Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Autógrafo de Lei Cadastro de Tramitação (FISICO) Autor: VEREADOR BRUNO LORENZUTTI 
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Última atualização: 24/03/2025   IMPRIMIR
Autógrafo de Lei Cadastro de Tramitação (FISICO) n° 3889/2018
DISPÕE SOBRE A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE RECREATIVO DE PASSAGEIROS DENOMINADO “TRENZINHO DA ALEGRIA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA.
Processo N°: 3889/2018 Protocolo N°: 3889 ID: 4718 Data: 05/11/2018 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR BRUNO LORENZUTTI
Autógrafo de Lei Cadastro de Tramitação (FISICO) n° 3844/2018
DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 2º DO ART. 278-A DA LEI Nº 3375/1997 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL).
Processo N°: 3844/2018 Protocolo N°: 3844 ID: 4092 Data: 19/06/2018 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR BRUNO LORENZUTTI
Autógrafo de Lei Cadastro de Tramitação (FISICO) n° 3823/2018
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 8º DA LEI Nº 4.470/06, QUE DISPÕE SOBRE O PLANTIO, EXTRAÇÃO, PODA E SUBSTITUIÇÃO DE ÁRVORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3823/2018 Protocolo N°: 3823 ID: 3071 Data: 25/04/2018 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR BRUNO LORENZUTTI
Autógrafo de Lei Cadastro de Tramitação (FISICO) n° 3818/2018
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “VEM DE BICICLETA” E INSTITUI O “SELO EMPRESA AMIGA DO CICLISTA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3818/2018 Protocolo N°: 3818 ID: 3065 Data: 17/04/2018 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR BRUNO LORENZUTTI
Autógrafo de Lei Cadastro de Tramitação (FISICO) n° 3815/2018
DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 152 DA LEI MUNICIPAL Nº 3.375/97 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL).
Processo N°: 3815/2018 Protocolo N°: 3815 ID: 3062 Data: 17/04/2018 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR BRUNO LORENZUTTI
Autógrafo de Lei Cadastro de Tramitação (FISICO) n° 3813/2018
CRIA O PROGRAMA "PEDAL SUSTENTÁVEL”, QUE OBJETIVA A GERAÇÃO ENERGIA ELÉTRICA ATRAVÉS DA INSTALAÇÃO DE BICICLETAS ERGOMÉTRICAS EM PRAÇAS E PARQUES DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3813/2018 Protocolo N°: 3813 ID: 3060 Data: 16/04/2018 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR BRUNO LORENZUTTI
Autógrafo de Lei Cadastro de Tramitação (FISICO) n° 3804/2018
DENOMINA DE “AMÉRICO MALBAR” A RUA CONHECIDA COMO “MARECHAL FLORIANO PEIXOTO”, NO BAIRRO PAUL, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 3804/2018 Protocolo N°: 3804 ID: 3051 Data: 02/04/2018 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR BRUNO LORENZUTTI
Autógrafo de Lei Cadastro de Tramitação (FISICO) n° 61/2018
ACRESCENTA OS §§ 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º E 8º AO ART. 164 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 046/2016, QUE INSTITUIU O CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES GERAIS NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA.
Processo N°: 61/2018 Protocolo N°: 61 ID: 3073 Data: 19/03/2018 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR BRUNO LORENZUTTI
Autógrafo de Lei Cadastro de Tramitação (FISICO) n° 3796/2018
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REGISTRO EM ÁUDIO E VÍDEO, E TRANSMISSÃO AO VIVO, VIA INTERNET, DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS REALIZADOS PELOS PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA.
Processo N°: 3796/2018 Protocolo N°: 3796 ID: 2964 Data: 01/03/2018 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR BRUNO LORENZUTTI
Autógrafo de Lei Cadastro de Tramitação (FISICO) n° 60/2018
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 75 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 019/2011 (ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE VILA VELHA).
Processo N°: 60/2018 Protocolo N°: 60 ID: 2963 Data: 01/03/2018 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR BRUNO LORENZUTTI
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