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CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA - ES
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Tipo:
Autógrafo de Lei Cadastro de Tramitação (FISICO)
Autor:
VEREADOR BRUNO LORENZUTTI
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Autógrafo de Lei Cadastro de Tramitação (FISICO) n° 3889/2018
DISPÕE SOBRE A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE RECREATIVO DE PASSAGEIROS DENOMINADO “TRENZINHO DA ALEGRIA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA.
Processo N°:
3889/2018
Protocolo N°:
3889
ID:
4718
Data:
05/11/2018 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
VEREADOR BRUNO LORENZUTTI
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Autógrafo de Lei Cadastro de Tramitação (FISICO) n° 3844/2018
DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 2º DO ART. 278-A DA LEI Nº 3375/1997 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL).
Processo N°:
3844/2018
Protocolo N°:
3844
ID:
4092
Data:
19/06/2018 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
VEREADOR BRUNO LORENZUTTI
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Autógrafo de Lei Cadastro de Tramitação (FISICO) n° 3823/2018
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 8º DA LEI Nº 4.470/06, QUE DISPÕE SOBRE O PLANTIO, EXTRAÇÃO, PODA E SUBSTITUIÇÃO DE ÁRVORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
3823/2018
Protocolo N°:
3823
ID:
3071
Data:
25/04/2018 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
VEREADOR BRUNO LORENZUTTI
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Autógrafo de Lei Cadastro de Tramitação (FISICO) n° 3818/2018
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “VEM DE BICICLETA” E INSTITUI O “SELO EMPRESA AMIGA DO CICLISTA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
3818/2018
Protocolo N°:
3818
ID:
3065
Data:
17/04/2018 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
VEREADOR BRUNO LORENZUTTI
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Autógrafo de Lei Cadastro de Tramitação (FISICO) n° 3815/2018
DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 152 DA LEI MUNICIPAL Nº 3.375/97 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL).
Processo N°:
3815/2018
Protocolo N°:
3815
ID:
3062
Data:
17/04/2018 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
VEREADOR BRUNO LORENZUTTI
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Autógrafo de Lei Cadastro de Tramitação (FISICO) n° 3813/2018
CRIA O PROGRAMA "PEDAL SUSTENTÁVEL”, QUE OBJETIVA A GERAÇÃO ENERGIA ELÉTRICA ATRAVÉS DA INSTALAÇÃO DE BICICLETAS ERGOMÉTRICAS EM PRAÇAS E PARQUES DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
3813/2018
Protocolo N°:
3813
ID:
3060
Data:
16/04/2018 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
VEREADOR BRUNO LORENZUTTI
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Autógrafo de Lei Cadastro de Tramitação (FISICO) n° 3804/2018
DENOMINA DE “AMÉRICO MALBAR” A RUA CONHECIDA COMO “MARECHAL FLORIANO PEIXOTO”, NO BAIRRO PAUL, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°:
3804/2018
Protocolo N°:
3804
ID:
3051
Data:
02/04/2018 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
VEREADOR BRUNO LORENZUTTI
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Autógrafo de Lei Cadastro de Tramitação (FISICO) n° 61/2018
ACRESCENTA OS §§ 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º E 8º AO ART. 164 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 046/2016, QUE INSTITUIU O CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES GERAIS NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA.
Processo N°:
61/2018
Protocolo N°:
61
ID:
3073
Data:
19/03/2018 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
VEREADOR BRUNO LORENZUTTI
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Autógrafo de Lei Cadastro de Tramitação (FISICO) n° 3796/2018
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REGISTRO EM ÁUDIO E VÍDEO, E TRANSMISSÃO AO VIVO, VIA INTERNET, DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS REALIZADOS PELOS PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA.
Processo N°:
3796/2018
Protocolo N°:
3796
ID:
2964
Data:
01/03/2018 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
VEREADOR BRUNO LORENZUTTI
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Autógrafo de Lei Cadastro de Tramitação (FISICO) n° 60/2018
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 75 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 019/2011 (ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE VILA VELHA).
Processo N°:
60/2018
Protocolo N°:
60
ID:
2963
Data:
01/03/2018 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
VEREADOR BRUNO LORENZUTTI
ACOMPANHE
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