Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PROJETO DE LEI Autor: Dona Arlete 
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Última atualização: 14/11/2024   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI n° 1198/2020
ACRESCENTA INCISO À LEI Nº 4.530, DE 01 DE JUNHO DE 2007, QUE ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A DENOMINAÇÃO DE BAIRROS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA.
Processo N°: 631/2020 Protocolo N°: 631 ID: 9032 Data: 11/03/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dona Arlete
PROJETO DE LEI n° 6420/2019
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO BEM ESTAR ANIMAL DE VILA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 10653/2019 Protocolo N°: 10653 ID: 8310 Data: 09/12/2019 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dona Arlete
PROJETO DE LEI n° 6358/2019
OBRIGA AS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE VILA VELHA, A DISPONIBILIZAR ASSENTOS EM LOCAIS DETERMINADOS AOS ALUNOS COM TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE - TDAH, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 10651/2019 Protocolo N°: 10651 ID: 8309 Data: 04/12/2019 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dona Arlete
PROJETO DE LEI n° 6229/2019
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 10515/2019 Protocolo N°: 10515 ID: 8176 Data: 29/11/2019 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dona Arlete
PROJETO DE LEI n° 4856/2019
DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DA INCLUSÃO DE TEMÁTICA QUE VERSE SOBRE A LEI MARIA DA PENHA NO CONTEÚDO DOS CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS DO MUNICIPIO DE VILA VELHA.
Processo N°: 10010/2019 Protocolo N°: 10010 ID: 7683 Data: 09/09/2019 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dona Arlete
PROJETO DE LEI n° 4855/2019
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.909, DE 15 DE MARÇO DE 2002.
Processo N°: 10011/2019 Protocolo N°: 10011 ID: 7684 Data: 09/09/2019 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dona Arlete
PROJETO DE LEI n° 4407/2019
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE GESTÃO DA QUALIDADE DO AR NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 9767/2019 Protocolo N°: 9767 ID: 7426 Data: 14/08/2019 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dona Arlete
PROJETO DE LEI n° 4250/2019
DENOMINA DE “ARNALDO BORGO” A UNIDADE MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL (UMEI) SITUADA NO BAIRRO PRAIA DAS GAIVOTAS, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 1020/2019 Protocolo N°: 1020 ID: 9418 Data: 07/08/2019 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dona Arlete
PROJETO DE LEI n° 2056/2019
DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE TRANSFERÊNCIA DE MATRÍCULA ENTRE AS UNIDADES MUNICIPAIS DE ENSINO AOS FILHOS E FILHAS DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DE MUDANÇA DE ENDEREÇO DA MÃE OU RESPONSÁVEL AGREDIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 8673/2019 Protocolo N°: 8673 ID: 6366 Data: 10/04/2019 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dona Arlete
PROJETO DE LEI n° 1529/2019
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ATENDIMENTO PREFERENCIAL AOS PORTADORES DE FIBROMIALGIA E A INCLUSÃO DO SÍMBOLO MUNDIAL DA FIBROMIALGIA NAS PLACAS OU AVISOS DE ATENDIMENTO PREFERENCIAL NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA.
Processo N°: 8442/2019 Protocolo N°: 8442 ID: 6150 Data: 25/03/2019 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dona Arlete
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