Tipo: REQUERIMENTO Autor: VEREADOR PROFESSOR HELIOSANDRO MATTOS 
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REQUERIMENTO n° 40/2024
SOLICITAÇÃO DE INSENÇÃO DE INSS, POIS O MESMO JA CONTRIBUI EM OUTRA FONTE DE PAGAMENTO, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO.
Processo N°: 3323/2024 Protocolo N°: 3468 ID: 283341 Data: 19/06/2024 17:34:07 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR PROFESSOR HELIOSANDRO MATTOS
REQUERIMENTO n° 37/2024
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES.
Processo N°: 3278/2024 Protocolo N°: 3423 ID: 283291 Data: 17/06/2024 16:11:19 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR PROFESSOR HELIOSANDRO MATTOS
REQUERIMENTO n° 35/2024
INDICAÇÃO LÍDER DE BANCADA.
Processo N°: 3129/2024 Protocolo N°: 3270 ID: 283142 Data: 12/06/2024 15:36:32 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR PROFESSOR HELIOSANDRO MATTOS
REQUERIMENTO n° 6578/2018
REQUERER, COM BASE NO ART. 12, IX, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA E NA FORMA DO ART. 328 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJAM SOLICITADAS INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL DE VILA VELHA, NO SEGUINTE SENTIDO: ANTES DE TUDO, CUMPRE DESTACAR QUE TRAMITOU NESTA CASA DE LEIS O PROJETO DE LEI CONSUBSTANCIADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3895/2018, QUE POSSUÍA COMO ASSUNTO: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO EXTERNO JUNTO AO FUNDO FINANCEIRO PARA DESENVOLVIMENTO DA BACIA DO PLATA – FONPLATA, COM GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” (DOC. 01).
Processo N°: 7783/2018 Protocolo N°: 7783 ID: 5547 Data: 12/11/2018 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR PROFESSOR HELIOSANDRO MATTOS
REQUERIMENTO n° 5963/2018
AO PREFEITO MUNICIPAL, A FIM DE ENCAMINHAR A ESTE VEREADOR TODAS AS CORRESPONDÊNCIAS DESDE O PEDIDO INICIAL DO EMPRÉSTIMO, COM ANEXOS, OCORRIDOS ENTRE O FUNDO DE FINANCIAMENTO DA BACIA DO PRATA(FONPLATA) E A PREFEITURA DE VILA VELHA, INCLUSIVE E-MAILS E OFÍCIOS.
Processo N°: 5963/2018 Protocolo N°: 5963 ID: 4695 Data: 17/10/2018 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR PROFESSOR HELIOSANDRO MATTOS
REQUERIMENTO n° 5577/2018
A FIM DE ENCAMINHAR A ESTE VEREADOR A RELAÇÃO DE TELEFONES CELULARES E CONTAS DETALHADAS DE 02 DE JANEIRO DE 2017 ATÉ 03 DE OUTUBRO DE 2018, USADOS E PAGOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA CONTENDO NOME E Nº DA LINHA DE CADA RESPONSÁVEL.
Processo N°: 8010/2018 Protocolo N°: 8010 ID: 5761 Data: 01/10/2018 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR PROFESSOR HELIOSANDRO MATTOS
REQUERIMENTO n° 4354/2018
A FIM DE QUE ESCLAREÇA ACERCA DA QUANTIDADE DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO EXISTENTE NO MUNICÍPIO, OS LOCAIS QUE AS MESMAS ESTÃO INSTALADAS E SE AS MESMAS ESTÃO EM PERFEITO FUNCIONAMENTO. SEJA INFORMADO AINDA SE HÁ PROJETO PARA AMPLIAÇÃO NO NÚMERO DE CÂMERAS DE VÍDEO MONITORAMENTO.
Processo N°: 4354/2018 Protocolo N°: 4354 ID: 4782 Data: 09/08/2018 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR PROFESSOR HELIOSANDRO MATTOS
REQUERIMENTO n° 4353/2018
QUE SEJAM SOLICITADAS INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, A FIM DE ENCAMINHAR A ESTE VEREADOR CÓPIA COMPLETA DOS SEGUINTES PROCESSOS ADMINISTRATIVOS: - 12.910/2018 (PE Nº 128/2018); - 12.485/2018 (TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 008/2018); - 14.442/2018 (TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 009/2018); - 32.887/2018 (CONTRATO Nº 106/2018); - 05.110/2018 (1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 058/2016); - 00720/2018 (PE Nº 092/2018); - 01458/2018 (PE Nº 105/2018); - 00.736/2018 (PE Nº 114/2018); - 32.887/2018 (CONTROLE Nº 106/2018); - 25.873/2017 (ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 253/2018); - 66.982/2017 (PE Nº 143/2018); - 52.641/2017 (PE Nº 019/2018); - 28385/2018 (CONVITE 02/2018); - 07.046/2018 (PE Nº 123/2018); - 65899/2017 (PE Nº 068/2018); - 34.043/2018 (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO); - 29.419/2017 (PE Nº 030/2018);
Processo N°: 4353/2018 Protocolo N°: 4353 ID: 4784 Data: 09/08/2018 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR PROFESSOR HELIOSANDRO MATTOS
REQUERIMENTO n° 3568/2018
A FIM DE ENCAMINHAR A ESTE VEREADOR CÓPIA COMPLETA DOS SEGUINTES PROCESSOS ADMINISTRATIVOS: - 12.968/2018 (ATANº 041/2018); - 07.597/2018 (PE Nº 125/2018); - 00719/2018 (PE Nº 091/2018); - 00729/2018 (PE Nº 104/2018); - 02.354/2018 (PE Nº 113/2018); - 18017/2018 (ATA Nº 257/2018); - 19.260/2018 (PE Nº 109/2018); - 01.882/2018 (PE Nº 118/2018); - 20.017/2018 (PE Nº 121/2018); - 31.486/2017 (PE Nº 127/2018); - 25.639/2018 (CONCORRÊNCIA Nº 008/2018); - 10038/2018 (ATA Nº 230/2018); - 15.021/2018 (PE Nº 076/2018); - 26.271/2018 (PE Nº 135/2018); - 07.048/2018 (PE Nº 117/2018); - 50.369/2017 (PE Nº 017/2018); - 19.414/2018 (PE Nº 087/2018); - 01.456/2018 (PE Nº 103/2018); - 01.459/2018 (PE Nº 106/2018); - 65.172/2017 (CREDENCIAMENTOSNºS 010, 011, 012 E 014/2018); - 30553/2017 (ATA Nº 262/2018).
Processo N°: 3568/2018 Protocolo N°: 3568 ID: 5473 Data: 27/06/2018 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR PROFESSOR HELIOSANDRO MATTOS
REQUERIMENTO n° 3464/2018
QUE SEJAM SOLICITADAS INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, A FIM DE ENCAMINHAR A ESTE VEREADOR RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO DAS ATIVIDADES DA COMISSÃO DE ANÁLISE DE APLICAÇÃO DE PENALIDADE CONTRATUAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (COAAP-SEMOB) DO DIA 02 DE JANEIRO DE 2017 ATÉ O DIA 19 DE JUNHO DE 2018.
Processo N°: 3464/2018 Protocolo N°: 3464 ID: 3498 Data: 21/06/2018 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR PROFESSOR HELIOSANDRO MATTOS
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