Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PROJETO DE LEI Autor: Ivan Carlini 
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PROJETO DE LEI n° 4348/2020
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO RÁDIO ESCOLA COMUNITÁRIA DE VILA VELHA - ARECVV, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 2004/2020 Protocolo N°: 2004 ID: 10388 Data: 06/11/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ivan Carlini
PROJETO DE LEI n° 4034/2020
DENOMINA DE “ESCADARIA DA INDEPENDÊNCIA” A VIA PÚBLICA QUE INTERLIGA AS RUAS ITAPINA E LAJINHA, SITUADA NO BAIRRO RIO MARINHO, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 1963/2020 Protocolo N°: 1963 ID: 10349 Data: 16/10/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ivan Carlini
PROJETO DE LEI n° 4031/2020
DENOMINA DE “ESCADARIA DA INDEPENDÊNCIA” A VIA PÚBLICA QUE INTERLIGA AS RUAS ITAPINA E LAJINHA, SITUADA NO BAIRRO RIO MARINHO, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 1967/2020 Protocolo N°: 1967 ID: 10352 Data: 16/10/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ivan Carlini
PROJETO DE LEI n° 3462/2020
ALTERA PARA AVENIDA AURÉLIO PUPPIM A DENOMINAÇÃO DE TODA A EXTENSÃO DA VIA PÚBLICA COMPREENDIDA PELA RUA CHARLES DARWIN, NO BAIRRO DIVINO ESPÍRITO SANTO, E PELA RUA PARALELA À AVENIDA GONÇALVES LÊDO, NO LIMITE DO BAIRRO ILHA DOS AYRES, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 1622/2020 Protocolo N°: 1622 ID: 10015 Data: 02/09/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ivan Carlini
PROJETO DE LEI n° 3082/2020
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 22 DA LEI MUNICIPAL Nº 5938/17, QUE DISCIPLINA A DISCIPLINA A GESTÃO DEMOCRÁTICA DA EDUCAÇÃO NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE VILA VELHA.
Processo N°: 1345/2020 Protocolo N°: 1345 ID: 9742 Data: 11/08/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ivan Carlini
PROJETO DE LEI n° 3000/2020
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL NO BAIRRO ALVORADA PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA DE LAZER.
Processo N°: 1276/2020 Protocolo N°: 1276 ID: 9673 Data: 05/08/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ivan Carlini
PROJETO DE LEI n° 2999/2020
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR UMA BASE DA GUARDA MUNICIPAL NO LOCAL DO “ANTIGO POSTO POLICIAL DE ALECRIM”.
Processo N°: 1298/2020 Protocolo N°: 1298 ID: 9695 Data: 05/08/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ivan Carlini
PROJETO DE LEI n° 2895/2020
DENOMINA DE “RUA MANOEL DE OLIVEIRA” A RUA CONHECIDA COMO “INDEPENDÊNCIA”, SITUADA NO BAIRRO RIO MARINHO, NESTE MUNICÍPIO
Processo N°: 1278/2020 Protocolo N°: 1278 ID: 9675 Data: 27/07/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ivan Carlini
PROJETO DE LEI n° 2894/2020
DENOMINA DE “AUGUSTO LOPES” A RUA CONHECIDA COMO “BOAPABA”, SITUADA NO BAIRRO RIO MARINHO, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 1277/2020 Protocolo N°: 1277 ID: 9674 Data: 27/07/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ivan Carlini
PROJETO DE LEI n° 2842/2020
ESTABELECE OBRIGATORIEDADE DA OFERTA DE COLETA DE EXAMES DIAGNÓSTICOS DE COVID-19 (SARS-COV-2) EM DOMICÍLIO PARA IDOSOS, PESSOAS COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO E PESSOAS DO GRUPO DE RISCO DA DOENÇA.
Processo N°: 1301/2020 Protocolo N°: 1301 ID: 9698 Data: 20/07/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ivan Carlini
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