Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PROJETO DE LEI Autor: VEREADOR ROMULO LACERDA 
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Última atualização: 03/12/2024   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI n° 155/2024
PROJETO DE LEI QUE ALTERA O NOME DA RUA AREIA BRANCA PARA ODETE AMARAL RODRIGUES NO BAIRRO ITAPUÃ.
Processo N°: 4781/2024 Protocolo N°: 5077 ID: 284988 Data: 03/12/2024 11:01:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ROMULO LACERDA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 110/2024
PROJETO DE LEI
Processo N°: 3834/2024 Protocolo N°: 4025 ID: 283920 Data: 07/08/2024 10:49:51 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ROMULO LACERDA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 78/2024
PL - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE VERBA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA, EM EVENTOS E SERVIÇOS QUE ESTIMULEM A SEXUALIZAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2780/2024 Protocolo N°: 2891 ID: 282737 Data: 14/05/2024 14:01:43 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ROMULO LACERDA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 27/2024
PROJETO DE LEI - DISPOE SOBRE A INSERCAO DO SIMBOLO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NA INDICACAO DE ASSENTOS PREFERENCIAIS DO TRANSPORTE PUBLICO DO MUNICIPIO DE VILA VELHA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 1173/2024 Protocolo N°: 1174 ID: 280951 Data: 20/02/2024 12:12:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento de Processo
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ROMULO LACERDA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 4220/2023
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DO CICLISTA AUGUSTO NASSER, SITUADA NO BAIRRO DE ITAPARICA, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 10343/2023 Protocolo N°: 6069 ID: 278699 Data: 08/11/2023 14:51:53 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ROMULO LACERDA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 4211/2023
PROJETO DE LEI: ASSEGURA AOS ALUNOS MATRICULADOS NO ULTIMO ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO A REALIZAÇÃO GRATUITA DE TESTES VOCACIONAIS.
Processo N°: 10067/2023 Protocolo N°: 5793 ID: 278423 Data: 24/10/2023 15:34:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ROMULO LACERDA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 4210/2023
PROJETO DE LEI: DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE INCENTIVO À ADOÇÃO DE ANIMAIS EM PET SHOPS, CLÍNICAS VETERINÁRIAS, LOJAS AGROPECUÁRIAS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES.
Processo N°: 10066/2023 Protocolo N°: 5792 ID: 278422 Data: 24/10/2023 15:29:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ROMULO LACERDA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 4193/2023
PROJETO DE LEI - DISPOE SOBRE A AUTORIZACAO DE VISITAS DE REPRESENTANTES DA INDUSTRIA FARMACEUTICA AOS MEDICOS NAS UNIDADES DE SAUDE E HOSPITAIS PUBLICOS DE SAUDE DO MUNICIPIO DE VILA VELHA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 9151/2023 Protocolo N°: 4877 ID: 277507 Data: 25/09/2023 11:07:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ROMULO LACERDA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 4169/2023
PROJETO DE LEI - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO ESCOLA AMIGA DO AUTISMO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 8682/2023 Protocolo N°: 4408 ID: 277038 Data: 28/08/2023 16:29:25 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ROMULO LACERDA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 4168/2023
PROJETO DE LEI - DISPÕE SOBRE A NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DE TODOS OS CASOS CONFIRMADOS DE ESPOROTRICOSE EM ANIMAIS DOMÉSTICOS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO.
Processo N°: 8681/2023 Protocolo N°: 4407 ID: 277037 Data: 28/08/2023 16:25:41 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar Processo
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