Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PROJETO DE LEI Autor: VEREADOR D'ORLEANS SAGAIS 
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PROJETO DE LEI n° 118/2024
PROJETO DE LEI “MINHA COMUNIDADE VIVA NAS ESCOLAS” “DETERMINA A TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS, NO ÂMBITO MUNICIPAL, QUE PROMOVAM ATIVIDADES PARA A COMUNIDADE LOCAL AOS FINAIS DE SEMANA."
Processo N°: 3953/2024 Protocolo N°: 4160 ID: 284061 Data: 19/08/2024 10:58:11 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: D'ORLEANS SAGAIS
PROJETO DE LEI n° 117/2024
PROJETO DE LEI “SAÚDE SUSTENTÁVEL” “DETERMINA QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS PORTÁTEIS PARA REGISTRO E TRANSMISSÃO “ON-LINE” DE DADOS RECOLHIDOS PELOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E PELOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS.
Processo N°: 3952/2024 Protocolo N°: 4159 ID: 284063 Data: 19/08/2024 10:58:08 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: D'ORLEANS SAGAIS
PROJETO DE LEI n° 114/2024
PROJETO DE LEI AGENTE LIVRE - INSTITUI O PASSE LIVRE NO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL AOS AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS AGENTE DE COMBATE À ENDEMIAS - ACE
Processo N°: 3931/2024 Protocolo N°: 4133 ID: 284031 Data: 15/08/2024 08:08:44 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: D'ORLEANS SAGAIS
PROJETO DE LEI n° 113/2024
PROJETO DE LEI ACOMPANHAMENTO ESPECIALIZADO DE TEA.
Processo N°: 3882/2024 Protocolo N°: 4079 ID: 283982 Data: 12/08/2024 11:31:13 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: D'ORLEANS SAGAIS
PROJETO DE LEI n° 111/2024
PROJETO DE LEI: DENOMINA E ESTABELECE OS CEPS PARA OS LOGRADOUROS PÚBLICOS LOCALIZADOS NO BAIRRO JABURUNA
Processo N°: 3844/2024 Protocolo N°: 4036 ID: 283933 Data: 08/08/2024 11:31:13 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: D'ORLEANS SAGAIS
PROJETO DE LEI n° 4214/2023
DETERMINA A PREVISÃO DE SOLUÇÃO PARA CARREGAMENTO DE VEÍCULOS ELÉTRICOS EM EDIFÍCIOS ( CONDOMÍNIOS) RESIDENCIAIS E COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA, PARA QUE SEJA EMITIDO O CERTIFICADO DE HABITE-SE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 10223/2023 Protocolo N°: 5949 ID: 278579 Data: 31/10/2023 13:05:48 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: D'ORLEANS SAGAIS
PROJETO DE LEI n° 6164/2022
REVOGA A LEI Nº 6.722, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
Processo N°: 6164/2022 Protocolo N°: ID: 20646 Data: 29/09/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: D'ORLEANS SAGAIS
PROJETO DE LEI n° 2348/2022
DISPÕE SOBRE O DIREITO DO PACIENTE SURDO OU PESSOA COM DEFICIENCIA AUDITIVA DE LEVAR SEU ACOMPANHANTE EM CONSULTAS NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2348/2022 Protocolo N°: ID: 18230 Data: 04/04/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: D'ORLEANS SAGAIS
PROJETO DE LEI n° 9584/2021
PROJETO DE LEI - PROIBE A APLICAÇAO DE MULTAS POR INFRAÇAO DE TRANSITO, POR AVANÇAR AO SEMAFARO COM INDICAÇAO DE SINAL VERMELHO ENTRE AS 22H E 6H, EM VELOCIDADES IGUAIS OU INFERIORES A 20 QUILOMETROS POR HORA.
Processo N°: 9584/2021 Protocolo N°: ID: 18616 Data: 26/11/2021 17:10:10 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: D'ORLEANS SAGAIS
PROJETO DE LEI n° 7076/2021
ACRESCENTA INCISO XX AO ARTIGO 1º DA LEI 5.393/2012, VISANDO VEDAR TAMBÉM A NOMEAÇÃO EM CARGOS COMISSIONADOS DE CONDENADOS PELA PRÁTICA DE CRIMES EM ESPÉCIE PREVISTOS NA LEI N° 8.069/1990 (ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE).
Processo N°: 308/2021 Protocolo N°: 308 ID: 15042 Data: 08/09/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: D'ORLEANS SAGAIS
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