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CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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Não
Tipo:
PROJETO DE LEI
Autor:
VEREADOR DEVACIR RABELLO
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PROJETO DE LEI n° 4151/2023
ENCAMINHA PROJETO DE LEI : INSTITUI NO MUNICIPIO DE VILA VELHA O " DIA DO CARINHO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
8254/2023
Protocolo N°:
3980
ID:
276610
Data:
24/07/2023 17:23:09
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
DEVACIR RABELLO
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 4130/2023
PROJETO DE LEI - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE MANIFESTAÇÕES OU REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE CUNHO LGBTQIA+ NAS DEPENDÊNCIAS DAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE VILA VELHA .
Processo N°:
7085/2023
Protocolo N°:
2811
ID:
275441
Data:
21/06/2023 09:52:39
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
DEVACIR RABELLO
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 3975/2023
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM VEÍCULO AUTOMOTOR TIPO MOTOCICLETA, DENOMINADO MOTOTÁXI E/OU SERVIÇO DE MOTO POR APLICATIVO, NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
3975/2023
Protocolo N°:
ID:
23319
Data:
24/03/2023 18:17:29
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
DEVACIR RABELLO
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 3619/2023
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA COBRANÇA DE TAXA DE ESTACIONAMENTO PARA MUNÍCIPES QUE BUSCAM ATENDIMENTO EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS OU AUTARQUIAS QUE FUNCIONEM NOS SHOPPINGS CENTER NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°:
3619/2023
Protocolo N°:
ID:
23095
Data:
21/03/2023 17:31:41
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
DEVACIR RABELLO
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 5148/2022
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA O “DIA MUNICIPAL DO BLOGUEIRO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
5148/2022
Protocolo N°:
ID:
20132
Data:
02/08/2022 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
DEVACIR RABELLO
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 4249/2022
PROJETO DE LEI - INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA OS EDUCADORES DO MAGISTÉRIO PUBLICO DE VILA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
4249/2022
Protocolo N°:
ID:
19447
Data:
15/06/2022 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
DEVACIR RABELLO
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 3051/2022
PROJETO DE LEI - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA O "DIA DO ARMAMENTISTA" E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°:
3051/2022
Protocolo N°:
ID:
18891
Data:
04/05/2022 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
DEVACIR RABELLO
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 1608/2022
PROJETO DE LEI - DISPOE SOBRE A ORBIGATORIEDADE DE INSERÇÃO DE MENSAGEM INFORMATIVA NA CONTRA CAPA DO CARNE DO IPTU, ANUNCIANDO QUAIS SAO OS CONTRIBUINTES QUE POSSUEM DIREITO A INSENÇÃO OU DESCONTO DO IMPOSTO NA FORMA DA LEI NO MUNICIPIO DE VILA VELHA.
Processo N°:
1608/2022
Protocolo N°:
ID:
18558
Data:
08/03/2022 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
DEVACIR RABELLO
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 917/2022
PROJETO DE LEI - DENOMINA DE VALENTIM DA COSTA NOVAS O CENTRO DE CONVIVENCIA E RECREAÇAO DO BAIRRO BOA VISTA I.
Processo N°:
917/2022
Protocolo N°:
ID:
18573
Data:
07/02/2022 17:50:24
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
DEVACIR RABELLO
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 10018/2021
PROJETO DE LEI - DISPOE SOBRE O CRITERIO BIOLOGICO DOS COMPETIDORES EM PARTIDAS ESPORTIVAS OFICIAIS NO MUNICIPIO DE VILA VELHA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°:
10018/2021
Protocolo N°:
ID:
18625
Data:
10/12/2021 14:11:15
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
DEVACIR RABELLO
ACOMPANHE
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PROCESSO
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