Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: REQUERIMENTO DE URGÊNCIA Autor: VEREADOR DEVANIR FERREIRA 
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Última atualização: 18/03/2025   IMPRIMIR
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA n° 10/2025
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA SIMPLES PARA O PL 1552/2023 - ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N° 6.385/2020 (CÓDIGO MUNICIPAL DOS DIREITOS E DO BEM-ESTAR DOS ANIMAIS), DISPONDO SOBRE A GRAVIDADE DA INFRAÇÃO DE MAUS TRATOS E ABANDONO DE ANIMAIS E O PAGAMENTO DAS DESPESAS ADVINDAS DO CUIDADO COM O ANILA PELO AUTOR DOS MAUS-TRATOS.
Processo N°: 5675/2017 Protocolo N°: 1199 ID: 286463 Data: 18/03/2025 16:34:19 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR DEVANIR FERREIRA
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PROCESSO
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA n° 9/2025
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA - PL 5501/2023 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO EMPRESA AMIGA DOS AUTISTAS NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA.
Processo N°: 7731/2018 Protocolo N°: 1198 ID: 286464 Data: 18/03/2025 16:34:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: VEREADOR DEVANIR FERREIRA
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PROCESSO
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA n° 7/2025
REQUER A APRECIAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA SIMPLES O PROCESSO PROTOCOLADO SOB O N° 4359/2024.
Processo N°: 5247/2018 Protocolo N°: 876 ID: 286129 Data: 19/02/2025 10:24:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: VEREADOR DEVANIR FERREIRA
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PROCESSO
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA n° 55/2024
SOLICITAÇÃO DE URGÊNCIA - ALTERA A LEI 5723 DE 29 DE MARÇO DE 2016, DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA PARA INCLUIR O INCISO VIII NO ART. 54
Processo N°: 3439/2024 Protocolo N°: 3638 ID: 283511 Data: 03/07/2024 08:47:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR DEVANIR FERREIRA
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PROCESSO
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA n° 54/2024
PROJETO DE LEI - "ALTERA OS ANEXOS I E IV, DA LEI Nº 6.772, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS, VENCIMENTO E SUBSÍDIOS DOS CARGOS DO QUADRO DA SAÚDE"
Processo N°: 3475/2024 Protocolo N°: 3637 ID: 283510 Data: 03/07/2024 08:42:41 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR DEVANIR FERREIRA
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PROCESSO
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA n° 46/2024
SOLICITAÇÃO DE URGÊNCIA "ALTERA A LEI Nº3375/1997 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL), PARA DISPOR SOBRE O PRAZO DA CONCESSÃO DA ISENÇÃO O IPTU, QUE ESTEJA SENDO UTILIZADO COMO TEMPLO RELIGIOSO, SEM NECESSIDADE DE REQUERIMENTO ANUAL DO PEDIDO"
Processo N°: 1145/2024 Protocolo N°: 3251 ID: 283126 Data: 12/06/2024 11:59:14 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR DEVANIR FERREIRA
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PROCESSO
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA n° 45/2024
SOLICITO URGÊNCIA NO PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE O PROGRAMA SERVIDOR AMIGO DO AUTISTA, QUE TRATA DA CAPACITAÇÃO TÉCNICA DE TODOS OS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA NO ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA"
Processo N°: 2877/2024 Protocolo N°: 3022 ID: 282877 Data: 21/05/2024 13:56:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: Proposição Protocolada
Autor(es) da Proposição: VEREADOR DEVANIR FERREIRA
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PROCESSO
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA n° 44/2024
SOLICITO URGÊNCIA NO PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE O USO ADEQUADO DAS PRAÇAS E VIAS PÚBLICAS DE VILA VELHA E GARANTE SEGURANÇA NESSES LOCAIS"
Processo N°: 2838/2024 Protocolo N°: 3021 ID: 282876 Data: 21/05/2024 13:54:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: Proposição Protocolada
Autor(es) da Proposição: VEREADOR DEVANIR FERREIRA
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