Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PROJETO DE LEI Autor: VEREADOR DEVANIR FERREIRA 
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Última atualização: 24/03/2025   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI n° 137/2025
PROJETO DE LEI 009-2025 ALTERA A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DUQUE DE CAXIAS, SITUADA NO CENTRO DE VILA VELHA, ENTRE AS RUAS SETE SETEMBRO, CABO AILSON SIMÕES E AVENIDAS CHAMPAGNAT E LUCIANO DAS NEVES; PARA HELCIO REZENDE DIAS; A CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DECRETA: ART. 1º FICA DENOMINADO PARQUE URBANO HELCIO REZENDE DIAS A ATUAL PRAÇA DUQUE DE CAIXAS, SITUADA NO CENTRO DE VILA VELHA, ENTRE AS RUAS SETE DE SETEMBRO, CABO AILSON SIMÕES E AVENIDAS CHAMPAGNAT E LUCIANO DAS NEVES. ART. 2º ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. VILA VELHA - ES, 17 DE MARÇO DE 2025.
Processo N°: 1187/2025 Protocolo N°: 1266 ID: 286537 Data: 24/03/2025 19:03:37 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR RENZO MENDES, VEREADOR ADEMIR FERREIRA PONTINI, VEREADOR ALEX RECEPUTE, VEREADOR DEVANIR FERREIRA, VEREADOR DOUTOR HÉRCULES, VEREADOR FLÁVIO PIRES, VEREADOR GEORGE ALVES, VEREADOR IVAN CARLINI, VEREADOR JONIMAR SANTOS, VEREADOR LÉO PINDOBA, VEREADOR OSVALDO MATURANO, VEREADOR PASTOR FABIANO, VEREADOR PATRICK DA GUARDA, VEREADOR RAFAEL PRIMO, VEREADOR ROGÉRIO CARDOSO, VEREADOR THIAGÃO HENKER, VEREADOR WELBER DA SEGURANÇA, VEREADORA ADRIANA MEIRELES, VEREADORA CAROL CALDEIRA, VEREADORA PATRÍCIA CRIZANTO
PROJETO DE LEI n° 106/2025
PROJETO DE LEI - "INSTITUI SOBRE POLÍTICA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA, PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA E SEUS FAMILIARES"
Processo N°: 837/2025 Protocolo N°: 886 ID: 286138 Data: 19/02/2025 12:30:38 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR DEVANIR FERREIRA
PROJETO DE LEI n° 105/2025
PROJETO DE LEI - "CRIA O SISTEMA INFORMATIVO QR CODE COM INCLUSÃO PARA SURDOS NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Processo N°: 836/2025 Protocolo N°: 885 ID: 286140 Data: 19/02/2025 12:30:36 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR DEVANIR FERREIRA
PROJETO DE LEI n° 103/2025
PROJETO DE LEI - "INSTITUI NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA O “DIA MUNICIPAL DOS LEGENDÁRIOS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Processo N°: 830/2025 Protocolo N°: 879 ID: 286139 Data: 19/02/2025 11:45:17 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR DEVANIR FERREIRA
PROJETO DE LEI n° 134/2024
PROJETO DE LEI "DECLARA UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CONEXÃO DE FORA COM SEDE NESTE MUNICÍPIO"
Processo N°: 4359/2024 Protocolo N°: 4611 ID: 284513 Data: 14/10/2024 08:51:11 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR DEVANIR FERREIRA
PROJETO DE LEI n° 132/2024
SOLICITAÇÃO DE UTILIDADE PUBLICA PARA O "INSTITUTO PARA QUE OUTROS POSSAM VIVER - IPAV"
Processo N°: 4252/2024 Protocolo N°: 4484 ID: 284382 Data: 25/09/2024 10:58:44 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR DEVANIR FERREIRA
PROJETO DE LEI n° 124/2024
PROJETO DE LEI - "ESTABELECE DIRETRIZES E INCENTIVOS PARA A REGULAMENTAÇÃO DA ATIVIDADE DOS PROFISSIONAIS DE CANOAGEM NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA."
Processo N°: 4138/2024 Protocolo N°: 4366 ID: 284265 Data: 12/09/2024 09:39:21 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR DEVANIR FERREIRA
PROJETO DE LEI n° 123/2024
PROJETO DE LEI - "ESTABELECE NORMAS E RESPONSABILIDADES PARA OS TUTORES DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA, ASSEGURANDO O BEM-ESTAR ANIMAL POR MEIO DE DIRETRIZES CLARAS DE CUIDADO E PROTEÇÃO."
Processo N°: 4137/2024 Protocolo N°: 4365 ID: 284264 Data: 12/09/2024 09:38:22 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR DEVANIR FERREIRA
PROJETO DE LEI n° 122/2024
PROJETO DE LEI "INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE "ESPAÇOS SENSORIAIS" NAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO (UPAS) DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA, PARA ACOLHIMENTO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA)."
Processo N°: 4136/2024 Protocolo N°: 4364 ID: 284263 Data: 12/09/2024 09:36:58 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR DEVANIR FERREIRA
PROJETO DE LEI n° 101/2024
PROJETO DE LEI - ALTERA OS ANEXOS I E IV, DA LEI Nº 6.772, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS, VENCIMENTO E SUBSÍDIOS DOS CARGOS DO QUADRO DA SAÚDE.
Processo N°: 3475/2024 Protocolo N°: 3636 ID: 283509 Data: 03/07/2024 08:39:10 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR DEVANIR FERREIRA
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