Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PROJETO DE LEI Autor: VEREADOR DEVANIR FERREIRA 
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Última atualização: 14/10/2024   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI n° 134/2024
PROJETO DE LEI "DECLARA UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CONEXÃO DE FORA COM SEDE NESTE MUNICÍPIO"
Processo N°: 4359/2024 Protocolo N°: 4611 ID: 284513 Data: 14/10/2024 08:51:11 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR DEVANIR FERREIRA
PROJETO DE LEI n° 132/2024
SOLICITAÇÃO DE UTILIDADE PUBLICA PARA O "INSTITUTO PARA QUE OUTROS POSSAM VIVER - IPAV"
Processo N°: 4252/2024 Protocolo N°: 4484 ID: 284382 Data: 25/09/2024 10:58:44 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR DEVANIR FERREIRA
PROJETO DE LEI n° 124/2024
PROJETO DE LEI - "ESTABELECE DIRETRIZES E INCENTIVOS PARA A REGULAMENTAÇÃO DA ATIVIDADE DOS PROFISSIONAIS DE CANOAGEM NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA."
Processo N°: 4138/2024 Protocolo N°: 4366 ID: 284265 Data: 12/09/2024 09:39:21 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR DEVANIR FERREIRA
PROJETO DE LEI n° 123/2024
PROJETO DE LEI - "ESTABELECE NORMAS E RESPONSABILIDADES PARA OS TUTORES DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA, ASSEGURANDO O BEM-ESTAR ANIMAL POR MEIO DE DIRETRIZES CLARAS DE CUIDADO E PROTEÇÃO."
Processo N°: 4137/2024 Protocolo N°: 4365 ID: 284264 Data: 12/09/2024 09:38:22 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR DEVANIR FERREIRA
PROJETO DE LEI n° 122/2024
PROJETO DE LEI "INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE "ESPAÇOS SENSORIAIS" NAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO (UPAS) DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA, PARA ACOLHIMENTO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA)."
Processo N°: 4136/2024 Protocolo N°: 4364 ID: 284263 Data: 12/09/2024 09:36:58 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR DEVANIR FERREIRA
PROJETO DE LEI n° 101/2024
PROJETO DE LEI - ALTERA OS ANEXOS I E IV, DA LEI Nº 6.772, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS, VENCIMENTO E SUBSÍDIOS DOS CARGOS DO QUADRO DA SAÚDE.
Processo N°: 3475/2024 Protocolo N°: 3636 ID: 283509 Data: 03/07/2024 08:39:10 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR DEVANIR FERREIRA
PROJETO DE LEI n° 100/2024
PROJETO DE LEI “ ALTERA A LEI 5723 DE 29 DE MARÇO DE 2016, DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA PARA INCLUIR O INCISO VIII NO ART. 54”
Processo N°: 3439/2024 Protocolo N°: 3593 ID: 283472 Data: 01/07/2024 16:04:03 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR DEVANIR FERREIRA
PROJETO DE LEI n° 83/2024
PROJETO DE LEI - "DISPÕE SOBRE O PROGRAMA SERVIDOR AMIGO DO AUTISTA, QUE TRATA DA CAPACITAÇÃO TÉCNICA DE TODOS OS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA NO ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA"
Processo N°: 2877/2024 Protocolo N°: 2994 ID: 282847 Data: 20/05/2024 08:58:03 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR DEVANIR FERREIRA
PROJETO DE LEI n° 82/2024
PROJETO DE LEI - "DISPÕE SOBRE O PROGRAMA SERVIDOR AMIGO DO AUTISTA, QUE TRATA DA CAPACITAÇÃO TÉCNICA DE TODOS OS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA NO ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA"
Processo N°: 2876/2024 Protocolo N°: 2993 ID: 282846 Data: 20/05/2024 08:53:40 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR DEVANIR FERREIRA
PROJETO DE LEI n° 81/2024
PROJETO DE LEI - "DISPÕE SOBRE O USO ADEQUADO DAS PRAÇAS E VIAS PÚBLICAS DE VILA VELHA E GARANTE SEGURANÇA NESSES LOCAIS"
Processo N°: 2838/2024 Protocolo N°: 2951 ID: 282802 Data: 16/05/2024 12:33:13 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR DEVANIR FERREIRA
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