Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PROJETO DE LEI Autor: VEREADOR DEVANIR FERREIRA 
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Última atualização: 27/08/2025   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI n° 362/2025
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA PELAS EMPRESAS VENCEDORAS DE LICITAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3306/2025 Protocolo N°: 3550 ID: 288756 Data: 27/08/2025 20:50:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR DEVANIR FERREIRA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 348/2025
INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DO MARÇO LILÁS” DEDICADO À CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO CÂNCER DE COLO DO ÚTERO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3074/2025 Protocolo N°: 3309 ID: 288610 Data: 13/08/2025 14:16:53 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR DEVANIR FERREIRA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 347/2025
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA O “DIA MUNICIPAL DO JOVEM VOZ PROFÉTICA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3073/2025 Protocolo N°: 3308 ID: 288609 Data: 13/08/2025 14:08:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR DEVANIR FERREIRA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 346/2025
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA, O PROGRAMA MUNICIPAL DE CAPACITAÇÃO DE PAIS E RESPONSÁVEIS, VOLTADO À ORIENTAÇÃO E FORTALECIMENTO DAS COMPETÊNCIAS PARENTAIS, À PROMOÇÃO DO USO SEGURO DA INTERNET E À PROTEÇÃO DO DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
Processo N°: 3072/2025 Protocolo N°: 3307 ID: 288608 Data: 13/08/2025 13:57:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR DEVANIR FERREIRA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 345/2025
PROGRAMA SAMUZINHO
Processo N°: 3071/2025 Protocolo N°: 3306 ID: 288605 Data: 13/08/2025 13:54:02 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR DEVANIR FERREIRA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 344/2025
DISPÕE SOBRE A COLETA, SISTEMATIZAÇÃO E PUBLICAÇÃO PERIÓDICA DE DADOS ESTATÍSTICOS SOBRE VIOLAÇÕES DE DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3070/2025 Protocolo N°: 3305 ID: 288604 Data: 13/08/2025 13:50:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR DEVANIR FERREIRA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 343/2025
INSTITUI O PROTOCOLO MUNICIPAL DE DENÚNCIAS DE ADULTIZAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3068/2025 Protocolo N°: 3303 ID: 288602 Data: 13/08/2025 13:35:25 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR DEVANIR FERREIRA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 326/2025
DENOMINA DE ‘’PASTOR OSCAR DOMINGOS DE MOURA’’ A UNIDADE DE SAÚDE DE BOA VISTA, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 2986/2025 Protocolo N°: 3212 ID: 288485 Data: 08/08/2025 15:55:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR DEVANIR FERREIRA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 277/2025
INSTITUI O DIA DO ORGULHO HETERO NA CIDADE DE VILA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2329/2025 Protocolo N°: 2511 ID: 287709 Data: 24/06/2025 17:50:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR DEVANIR FERREIRA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 252/2025
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA TAXA DE COLETA, REMOÇÃO E DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS PARA OS -TEMPLOS DE QUALQUER CULTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2002/2025 Protocolo N°: 2149 ID: 287438 Data: 28/05/2025 11:29:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR DEVANIR FERREIRA
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