Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PROJETO DE LEI Autor: VEREADOR FÁBIO DO VALE 
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PROJETO DE LEI n° 4221/2023
PROJETO DE LEI: DENOMINA DE "MARIA ANTONIETA MORAES SANTOS" A UNIDADE DE ESTRATEGIA DA SAUDE DA FAMILIA DE RIO MARINHO, NESTE MUNICIPIO.
Processo N°: 10351/2023 Protocolo N°: 6077 ID: 278707 Data: 08/11/2023 16:20:31 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR FÁBIO DO VALE
PROJETO DE LEI n° 4196/2023
PROJETO DE LEI: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL MANTER A TEMPERATURA ADEQUADA NA CLIMATIZAÇÃO DAS SALAS DE AULA NAS UNIDADES DE ENSINO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA.
Processo N°: 9322/2023 Protocolo N°: 5048 ID: 277678 Data: 02/10/2023 15:08:53 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR FÁBIO DO VALE
PROJETO DE LEI n° 4117/2023
PROJETO DE LEI - DECLARA UTILIDADE PUBLICA A "ASSOCIACAO DE MORADORES DO VALE ENCANTADO - AMOVALE" COM SEDE NO MUNICIPIO DE VILA VELHA
Processo N°: 5999/2023 Protocolo N°: 1725 ID: 25225 Data: 07/06/2023 12:40:51 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR FÁBIO DO VALE
PROJETO DE LEI n° 4114/2023
PROJETO DE LEI - INSTITUI NO MUNICIPIO DE VILA VELHA A "LEI HENRY BOREL", QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES E AGENTES DE EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO EM NOÇÕES BÁSICAS PARA IDENTIFICAÇÃO DE SINAIS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 5883/2023 Protocolo N°: 1609 ID: 25109 Data: 01/06/2023 16:38:55 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR FÁBIO DO VALE
PROJETO DE LEI n° 4098/2023
PROJETO DE LEI - OBRIGA OS RESTAUARANTES, LANCHONETES, BARES E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES A DISPONIBILIZAR PARA OS CONSUMIDORES, NOS ATENDIMENTOS PRESENCIAIS, CARDÁPIOS IMPRESSOS EM FORMATOS FÍSICOS, NO MUNICÍPI0 DE VILA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5366/2023 Protocolo N°: 1092 ID: 24592 Data: 15/05/2023 17:09:03 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR FÁBIO DO VALE
PROJETO DE LEI n° 4079/2023
PROJETO DE LEI - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE CÉLULA DE SEGURANÇA NOS VEÍCULOS COLETORES DE LIXO DAS EMPRESAS QUE PRESTAM SERVIÇOS AO MUNICÍPIO DE VILA VELHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4852/2023 Protocolo N°: 577 ID: 24019 Data: 24/04/2023 17:22:45 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR FÁBIO DO VALE
PROJETO DE LEI n° 3585/2023
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA A “SEMANA MUNICIPAL DO HIP HOP”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3585/2023 Protocolo N°: ID: 23100 Data: 20/02/2023 17:19:02 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR FÁBIO DO VALE
PROJETO DE LEI n° 1033/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA “PROGRAMA ALIMENTAÇÃO CIDADÔ E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1033/2023 Protocolo N°: ID: 21953 Data: 27/01/2023 14:31:50 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR FÁBIO DO VALE
PROJETO DE LEI n° 112/2023
INSTITUI O PROGRAMA “EMPRESA AMIGA DO EJA” NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 112/2023 Protocolo N°: ID: 21947 Data: 05/01/2023 17:52:03 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR FÁBIO DO VALE
PROJETO DE LEI n° 8084/2022
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA A "SEMANA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO POLÍTICA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 8084/2022 Protocolo N°: ID: 21945 Data: 26/12/2022 15:07:14 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR FÁBIO DO VALE
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