Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PROJETO DE LEI Autor: VEREADOR FLÁVIO PIRES 
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PROJETO DE LEI n° 128/2024
PROJETO DE LEI DECLARA UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DA GESTÃO E INOVAÇÃO DA SAÚDE - IGIS
Processo N°: 4246/2024 Protocolo N°: 4478 ID: 284381 Data: 25/09/2024 10:31:41 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FLAVIO PIRES
PROJETO DE LEI n° 112/2024
PROJETO DE LEI: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA O "DIA MUNICIPAL DO TERAPEUTA OCUPACIONAL", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 3878/2024 Protocolo N°: 4075 ID: 283978 Data: 09/08/2024 17:36:54 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FLAVIO PIRES
PROJETO DE LEI n° 93/2024
PROJETO DE LEI QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA A OBRIGATORIEDADE DO NIVELAMENTO DE TAMPÕES, CAIXAS DE INSPECAÇÃO E TAMPAS METÁLICAS DE TELEFONIA, DE ENERGIA ELÉTRICA E DE ESGOTO CLOACAL, POR PARTES DAS EMPRESAS POR ELES RESPONSÁVEIS, NOS LOCAIS EM QUE FOREM EXECUTADAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, RECAPEAMENTO, RECONSTRUÇÃO, TAPA-BURACOS OU QUALQUER SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EM PASSEIOS E VIAS PÚBLICAS.
Processo N°: 3144/2024 Protocolo N°: 3287 ID: 283159 Data: 13/06/2024 08:42:22 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FLAVIO PIRES
PROJETO DE LEI n° 89/2024
DISPÕE SOBRE CONCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO SOBRE OS MALEFÍCIOS DO USO DE CIGARRO ELETRÔNICO, E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2970/2024 Protocolo N°: 3093 ID: 282949 Data: 28/05/2024 15:11:41 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FLAVIO PIRES
PROJETO DE LEI n° 88/2024
DISPÕE SOBRE CONCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO SOBRE OS MALEFÍCIOS DO USO DE CIGARRO ELETRÔNICO, E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2969/2024 Protocolo N°: 3092 ID: 282948 Data: 28/05/2024 14:49:27 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FLAVIO PIRES
PROJETO DE LEI n° 77/2024
PROJETO DE LEI QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA O DIA MUNICIPAL DO PSICOPEDAGOGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2777/2024 Protocolo N°: 2888 ID: 282734 Data: 14/05/2024 09:17:24 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FLAVIO PIRES
PROJETO DE LEI n° 61/2024
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA A "SEMANA MUNICIPAL DO CAMPO LIMPO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 2424/2024 Protocolo N°: 2496 ID: 282327 Data: 22/04/2024 15:52:05 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FLAVIO PIRES
PROJETO DE LEI n° 57/2024
DENOMINAR DE “DESEMBARGADOR LUCIO VASCONCELLOS DE OLIVEIRA” A RUA CONHECIDA COMO “PERNAMBUCO”, NO BAIRRO PRAIA DA COSTA, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 2150/2024 Protocolo N°: 2201 ID: 281415 Data: 09/04/2024 16:36:54 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FLAVIO PIRES
PROJETO DE LEI n° 54/2024
DISPÕE SOBRE CONCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO SOBRE OS MALEFÍCIOS DO USO DE CIGARRO ELETRÔNICO, E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2147/2024 Protocolo N°: 2198 ID: 281941 Data: 09/04/2024 16:36:11 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FLAVIO PIRES
PROJETO DE LEI n° 53/2024
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICAS E PRIVADAS, SEJA DE NÍVEL BÁSICO, FUNDAMENTAL, MÉDIO, TÉCNICO E SUPERIOR, A OFERECEREM CANAIS SIGILOSOS DE DENÚNCIAS SOBRE A PRÁTICA DE “BULLYING”, E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2146/2024 Protocolo N°: 2197 ID: 281940 Data: 09/04/2024 16:36:01 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FLAVIO PIRES
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