Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PROJETO DE LEI Autor: VEREADOR FLÁVIO PIRES 
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Última atualização: 07/04/2025   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI n° 176/2025
PROJETO DE LEI - INSTITUI DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DISLEXIA
Processo N°: 1390/2025 Protocolo N°: 1485 ID: 286761 Data: 07/04/2025 16:25:45 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR FLÁVIO PIRES
PROJETO DE LEI n° 137/2025
PROJETO DE LEI 009-2025 ALTERA A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DUQUE DE CAXIAS, SITUADA NO CENTRO DE VILA VELHA, ENTRE AS RUAS SETE SETEMBRO, CABO AILSON SIMÕES E AVENIDAS CHAMPAGNAT E LUCIANO DAS NEVES; PARA HELCIO REZENDE DIAS; A CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DECRETA: ART. 1º FICA DENOMINADO PARQUE URBANO HELCIO REZENDE DIAS A ATUAL PRAÇA DUQUE DE CAIXAS, SITUADA NO CENTRO DE VILA VELHA, ENTRE AS RUAS SETE DE SETEMBRO, CABO AILSON SIMÕES E AVENIDAS CHAMPAGNAT E LUCIANO DAS NEVES. ART. 2º ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. VILA VELHA - ES, 17 DE MARÇO DE 2025.
Processo N°: 1187/2025 Protocolo N°: 1266 ID: 286537 Data: 24/03/2025 19:03:37 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR RENZO MENDES, VEREADOR ADEMIR FERREIRA PONTINI, VEREADOR ALEX RECEPUTE, VEREADOR DEVANIR FERREIRA, VEREADOR DOUTOR HÉRCULES, VEREADOR FLÁVIO PIRES, VEREADOR GEORGE ALVES, VEREADOR IVAN CARLINI, VEREADOR JONIMAR SANTOS, VEREADOR LÉO PINDOBA, VEREADOR OSVALDO MATURANO, VEREADOR PASTOR FABIANO, VEREADOR PATRICK DA GUARDA, VEREADOR RAFAEL PRIMO, VEREADOR ROGÉRIO CARDOSO, VEREADOR THIAGÃO HENKER, VEREADOR WELBER DA SEGURANÇA, VEREADORA ADRIANA MEIRELES, VEREADORA CAROL CALDEIRA, VEREADORA PATRÍCIA CRIZANTO
PROJETO DE LEI n° 132/2025
PROJETO DE LEI - INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE SENSIBILIZAÇÃO, INFORMAÇÃO E INCENTIVO À VACINAÇÃO
Processo N°: 1105/2025 Protocolo N°: 1176 ID: 286452 Data: 17/03/2025 15:31:22 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR FLÁVIO PIRES
PROJETO DE LEI n° 112/2025
PROJETO DE LEI - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE INFORMAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A HERPES-ZOSTER
Processo N°: 883/2025 Protocolo N°: 936 ID: 286206 Data: 24/02/2025 15:47:01 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR FLÁVIO PIRES
PROJETO DE LEI n° 92/2025
PROJETO DE LEI PARA INSTITUIR O BANCO MUNICIPAL DE MATERIAIS ORTOPÉDICOS PARA FORNECIMENTO GRATUITO NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA
Processo N°: 686/2025 Protocolo N°: 727 ID: 285983 Data: 11/02/2025 14:29:57 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR FLÁVIO PIRES
PROJETO DE LEI n° 70/2025
PL - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA O "DIA MUNICIPAL DO MUSICOTERAPEUTA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 464/2025 Protocolo N°: 493 ID: 285742 Data: 28/01/2025 15:25:07 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR FLÁVIO PIRES
PROJETO DE LEI n° 128/2024
PROJETO DE LEI DECLARA UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DA GESTÃO E INOVAÇÃO DA SAÚDE - IGIS
Processo N°: 4246/2024 Protocolo N°: 4478 ID: 284381 Data: 25/09/2024 10:31:41 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR FLÁVIO PIRES
PROJETO DE LEI n° 112/2024
PROJETO DE LEI: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA O "DIA MUNICIPAL DO TERAPEUTA OCUPACIONAL", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 3878/2024 Protocolo N°: 4075 ID: 283978 Data: 09/08/2024 17:36:54 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR FLÁVIO PIRES
PROJETO DE LEI n° 93/2024
PROJETO DE LEI QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA A OBRIGATORIEDADE DO NIVELAMENTO DE TAMPÕES, CAIXAS DE INSPECAÇÃO E TAMPAS METÁLICAS DE TELEFONIA, DE ENERGIA ELÉTRICA E DE ESGOTO CLOACAL, POR PARTES DAS EMPRESAS POR ELES RESPONSÁVEIS, NOS LOCAIS EM QUE FOREM EXECUTADAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, RECAPEAMENTO, RECONSTRUÇÃO, TAPA-BURACOS OU QUALQUER SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EM PASSEIOS E VIAS PÚBLICAS.
Processo N°: 3144/2024 Protocolo N°: 3287 ID: 283159 Data: 13/06/2024 08:42:22 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR FLÁVIO PIRES
PROJETO DE LEI n° 89/2024
DISPÕE SOBRE CONCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO SOBRE OS MALEFÍCIOS DO USO DE CIGARRO ELETRÔNICO, E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2970/2024 Protocolo N°: 3093 ID: 282949 Data: 28/05/2024 15:11:41 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR FLÁVIO PIRES
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