Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PROJETO DE LEI Autor: VEREADOR FLÁVIO PIRES 
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Última atualização: 05/09/2025   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI n° 371/2025
PROJETO DE LEI - SEMANA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL
Processo N°: 3437/2025 Protocolo N°: 3692 ID: 289016 Data: 05/09/2025 15:32:23 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR FLÁVIO PIRES
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 354/2025
PROJETO DE LEI - DIA MUNICIPAL DO DESCARTE DE LIXO ELETRÔNICO EM VILA VELHA
Processo N°: 3205/2025 Protocolo N°: 3446 ID: 288748 Data: 21/08/2025 16:56:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR FLÁVIO PIRES
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 353/2025
PROJETO DE LEI - AUTORIZAÇÃO DA ENTRADA DO PROFISSIONAL PROPAGANDISTA EM HOSPITAIS.
Processo N°: 3204/2025 Protocolo N°: 3445 ID: 288747 Data: 21/08/2025 16:48:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR FLÁVIO PIRES
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 350/2025
PROJETO DE LEI QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA O “DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DERMATITE ATÓPICA”.
Processo N°: 3094/2025 Protocolo N°: 3331 ID: 288632 Data: 14/08/2025 10:30:50 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR FLÁVIO PIRES
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 323/2025
SEGUE PROJETO DE LEI QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA O "DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O LIPEDEMA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2946/2025 Protocolo N°: 3170 ID: 288471 Data: 07/08/2025 11:44:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR FLÁVIO PIRES
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 309/2025
PROJETO DE LEI PROIBIÇÃO DA EXPOSIÇÃO DE CRIANÇAS EM VIAS PÚBLICAS, SEMÁFOROS, FEIRAS E DEMAIS ESPAÇOS PÚBLICOS, EM SITUAÇÃO DE ABANDONO, COMERCIALIZANDO OU PEDINDO DINHEIRO NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA.
Processo N°: 2826/2025 Protocolo N°: 3038 ID: 288335 Data: 01/08/2025 13:33:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR FLÁVIO PIRES
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 306/2025
PROJETO DE LEI - INSTITUI NO MUNICÍPIO A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O DIAGNÓSTICO PRECOCE E TRATAMENTO DA ENDOMETRIOSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 2796/2025 Protocolo N°: 3007 ID: 288306 Data: 31/07/2025 14:42:26 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR FLÁVIO PIRES
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 299/2025
PROJETO DE LEI - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA O "MÊS DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A COMUNICAÇÃO AUMENTATIVA E ALTERNATIVA (CAA)" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 2648/2025 Protocolo N°: 2856 ID: 288148 Data: 21/07/2025 15:33:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR FLÁVIO PIRES
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 284/2025
PROJETO LEI ESPAÇO RECREATIVO – PARQUINHO MARIA ROSA DOS SANTOS GONÇALVES
Processo N°: 2434/2025 Protocolo N°: 2619 ID: 287913 Data: 30/06/2025 14:59:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR FLÁVIO PIRES
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 254/2025
PL INSTITUI NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA O "DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO ANEURISMA CEREBRAL".
Processo N°: 2021/2025 Protocolo N°: 2170 ID: 287456 Data: 29/05/2025 11:42:12 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR FLÁVIO PIRES
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