Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PROJETO DE LEI Autor: VEREADOR FLÁVIO PIRES 
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Última atualização: 28/10/2025   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI n° 434/2025
PROJETO DE LEI - DIA MUNICIPAL DE DOAR.
Processo N°: 4087/2025 Protocolo N°: 4392 ID: 289713 Data: 28/10/2025 17:28:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR FLÁVIO PIRES
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 427/2025
PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA A "SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO À SITUAÇÃO DE RUA E DISPÕE SOBRE AÇÕES INTEGRADAS DE CARÁTER EDUCATIVO E SOCIAL PARA PREVENÇÃO, MOBILIZAÇÃO E REINSERÇÃO DA POPULAÇÃO DE RUA EM VILA VELHA."
Processo N°: 3996/2025 Protocolo N°: 4298 ID: 289621 Data: 20/10/2025 10:50:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir Processo
Autor(es) da Proposição: VEREADOR FLÁVIO PIRES
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 412/2025
PROJETO DE LEI - INSTITUIÇÃO DE GARANTIAS À CRIANÇA COM DEFICIÊNCIA E/OU TRANSTORNOS DO NEURODESENVOLVIMENTO NO AMBIENTE ESCOLAR.
Processo N°: 3867/2025 Protocolo N°: 4153 ID: 289483 Data: 08/10/2025 14:24:19 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR FLÁVIO PIRES
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 371/2025
PROJETO DE LEI - SEMANA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL
Processo N°: 3437/2025 Protocolo N°: 3692 ID: 289016 Data: 05/09/2025 15:32:23 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR FLÁVIO PIRES
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 354/2025
PROJETO DE LEI - DIA MUNICIPAL DO DESCARTE DE LIXO ELETRÔNICO EM VILA VELHA
Processo N°: 3205/2025 Protocolo N°: 3446 ID: 288748 Data: 21/08/2025 16:56:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR FLÁVIO PIRES
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 353/2025
PROJETO DE LEI - AUTORIZAÇÃO DA ENTRADA DO PROFISSIONAL PROPAGANDISTA EM HOSPITAIS.
Processo N°: 3204/2025 Protocolo N°: 3445 ID: 288747 Data: 21/08/2025 16:48:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR FLÁVIO PIRES
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 350/2025
PROJETO DE LEI QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA O “DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DERMATITE ATÓPICA”.
Processo N°: 3094/2025 Protocolo N°: 3331 ID: 288632 Data: 14/08/2025 10:30:50 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR FLÁVIO PIRES
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 323/2025
SEGUE PROJETO DE LEI QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA O "DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O LIPEDEMA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2946/2025 Protocolo N°: 3170 ID: 288471 Data: 07/08/2025 11:44:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR FLÁVIO PIRES
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 309/2025
PROJETO DE LEI PROIBIÇÃO DA EXPOSIÇÃO DE CRIANÇAS EM VIAS PÚBLICAS, SEMÁFOROS, FEIRAS E DEMAIS ESPAÇOS PÚBLICOS, EM SITUAÇÃO DE ABANDONO, COMERCIALIZANDO OU PEDINDO DINHEIRO NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA.
Processo N°: 2826/2025 Protocolo N°: 3038 ID: 288335 Data: 01/08/2025 13:33:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR FLÁVIO PIRES
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 306/2025
PROJETO DE LEI - INSTITUI NO MUNICÍPIO A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O DIAGNÓSTICO PRECOCE E TRATAMENTO DA ENDOMETRIOSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 2796/2025 Protocolo N°: 3007 ID: 288306 Data: 31/07/2025 14:42:26 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR FLÁVIO PIRES
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