Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PROJETO DE LEI Autor: VEREADOR FLÁVIO PIRES 
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Última atualização: 18/03/2026   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI n° 79/2026
PROJETO DE LEI QUE PROPÕE O "DIA MUNICIPAL DO PSICOMOTRICISTA" EM VILA VELHA.
Processo N°: 1123/2026 Protocolo N°: 1173 ID: 291732 Data: 18/03/2026 10:25:05 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR FLÁVIO PIRES
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 476/2025
PROJETO DE LEI QUE " DÁ NOVA REDAÇÃO À EMENTA E AOS ARTIGOS 1º, 2º E 3º DA LEI Nº 3693/2000.
Processo N°: 4501/2025 Protocolo N°: 4851 ID: 290186 Data: 03/12/2025 09:29:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR FLÁVIO PIRES
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 461/2025
SEGUE PROJETO DE LEI DIA MUNICIPAL DO PROFISSIONAL DA BELEZA, PARA APRECIAÇÃO.
Processo N°: 4405/2025 Protocolo N°: 4751 ID: 290080 Data: 24/11/2025 15:59:45 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR FLÁVIO PIRES
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 450/2025
PROJETO DE LEI QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA A "SEMANA MUNICIPAL DE DIGNIDADE E ACOLHIMENTO À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4289/2025 Protocolo N°: 4619 ID: 289946 Data: 12/11/2025 12:26:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR FLÁVIO PIRES
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 439/2025
PROJETO DE LEI SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE CARTAZES E/OU PLACAS INFORMATIVAS CONTENDO OS DIREITOS DAS MULHERES PREVISTOS NA LEI MARIA DA PENHA (LEI Nº 11.340/2006) NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO, TERMINAIS E PONTOS DE ÔNIBUS.
Processo N°: 4114/2025 Protocolo N°: 4423 ID: 289749 Data: 30/10/2025 15:46:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR FLÁVIO PIRES
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 434/2025
PROJETO DE LEI - DIA MUNICIPAL DE DOAR.
Processo N°: 4087/2025 Protocolo N°: 4392 ID: 289713 Data: 28/10/2025 17:28:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR FLÁVIO PIRES
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 427/2025
PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA A "SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO À SITUAÇÃO DE RUA E DISPÕE SOBRE AÇÕES INTEGRADAS DE CARÁTER EDUCATIVO E SOCIAL PARA PREVENÇÃO, MOBILIZAÇÃO E REINSERÇÃO DA POPULAÇÃO DE RUA EM VILA VELHA."
Processo N°: 3996/2025 Protocolo N°: 4298 ID: 289621 Data: 20/10/2025 10:50:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR FLÁVIO PIRES
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 412/2025
PROJETO DE LEI - INSTITUIÇÃO DE GARANTIAS À CRIANÇA COM DEFICIÊNCIA E/OU TRANSTORNOS DO NEURODESENVOLVIMENTO NO AMBIENTE ESCOLAR.
Processo N°: 3867/2025 Protocolo N°: 4153 ID: 289483 Data: 08/10/2025 14:24:19 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR FLÁVIO PIRES
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 371/2025
PROJETO DE LEI - SEMANA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL
Processo N°: 3437/2025 Protocolo N°: 3692 ID: 289016 Data: 05/09/2025 15:32:23 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR FLÁVIO PIRES
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 354/2025
PROJETO DE LEI - DIA MUNICIPAL DO DESCARTE DE LIXO ELETRÔNICO EM VILA VELHA
Processo N°: 3205/2025 Protocolo N°: 3446 ID: 288748 Data: 21/08/2025 16:56:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR FLÁVIO PIRES
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