Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PROJETO DE LEI Autor: VEREADOR RENZO MENDES 
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Última atualização: 05/11/2024   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI n° 143/2024
ALTERA O ARTIGO 4º, INCISO I, DA LEI 6463 DE 12 DE JULHO DE 2021, QUE INSTITUIU O PROGRAMA BOLSA ATLETA DE VILA VELHA.
Processo N°: 4629/2024 Protocolo N°: 4905 ID: 284729 Data: 11/11/2024 17:54:04 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RENZO MENDES
PROJETO DE LEI n° 142/2024
INCLUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA O “DIA MUNICIPAL DO REPRESENTANTE COMERCIAL”
Processo N°: 4628/2024 Protocolo N°: 4904 ID: 284730 Data: 11/11/2024 17:54:01 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RENZO MENDES
PROJETO DE LEI n° 138/2024
OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE UTILIZAM MONITORES DE VÍDEO A PERMITIREM A VISUALIZAÇÃO PELOS CONSUMIDORES DE TAIS MONITORES NO MOMENTO DO PAGAMENTO DO PRODUTO OU SERVIÇO.
Processo N°: 4520/2024 Protocolo N°: 4776 ID: 284634 Data: 01/11/2024 08:18:55 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RENZO MENDES
PROJETO DE LEI n° 131/2024
PROJETO DE LEI - DENOMINA DE FRANCISCO DUARTE FILHO A AVENIDA DA VALA, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS EROTHILDES PENNA MEDINA E VIADUTO THEODORICO FERRAÇO, SITUADO NO BAIRRO PRAIA DA COSTA, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 4250/2024 Protocolo N°: 4482 ID: 284238 Data: 25/09/2024 10:41:19 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RENZO MENDES
PROJETO DE LEI n° 130/2024
PROJETO DE LEI - DENOMINA DE LAURA NÓBREGA DUTRA DE SÁ A TRAVESSA DOS ARTISTAS, COMPREENDIDA ENTRE A RUA DOS ARTISTAS E A RUA DOUTOR ANNOR DA SILVA, NO BAIRRO RESIDENCIAL COQUEIRAL, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 4249/2024 Protocolo N°: 4481 ID: 284239 Data: 25/09/2024 10:41:17 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RENZO MENDES
PROJETO DE LEI n° 129/2024
PROJETO DE LEI - ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA ITÁ PARA RUA NADIR BRETAS, LOGRADOURO SITUADO NO BAIRRO SÂO CONRADO, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 4248/2024 Protocolo N°: 4480 ID: 284289 Data: 25/09/2024 10:41:14 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RENZO MENDES
PROJETO DE LEI n° 119/2024
PROJETO DE LEI - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O “INSTITUTO COCAL”, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 4000/2024 Protocolo N°: 4207 ID: 284084 Data: 22/08/2024 12:23:17 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RENZO MENDES
PROJETO DE LEI n° 107/2024
PROJETO DE LEI - DENOMINA DE RAILTON DE SOUZA NUNES A ATUAL PRAÇA ARARIÚS, SITUADA NA ROTATÓRIA EM INTERSEÇÃO COM AS AVENIDAS MARECHAL HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO; TERCEIRA; OTÁVIO BORIN E AS RUAS LAGOLÂNDIA E PIRACICABA, NO BAIRRO JARDIM MARILÂNDIA, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 3721/2024 Protocolo N°: 3901 ID: 283529 Data: 29/07/2024 10:28:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RENZO MENDES
PROJETO DE LEI n° 97/2024
DENOMINA DE EDINÉA CARPENTER DOS SANTOS A RUA SITUADA ENTRE A RUA DEPUTADO NILTON GOMES E AS COMUNIDADES EPIFANIA E ÁGUA VIVA, NO RETIRO DO CONGO, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 3395/2024 Protocolo N°: 3547 ID: 283117 Data: 27/06/2024 13:05:17 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RENZO MENDES
PROJETO DE LEI n° 71/2024
PROJETO DE LEI - INCLUI O ARTIGO 17 A E INCISOS, NA LEI 5610 DE 09 DE ABRIL DE 2015, QUE “DISPÕE SOBRE A LOCALIZAÇÃO, INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO DE ESTAÇÕES RADIO-BASE (ERBS) DE TELEFONIA MÓVEL E RADIO COMUNICAÇÃO NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA” .
Processo N°: 2709/2024 Protocolo N°: 2814 ID: 282574 Data: 09/05/2024 12:33:33 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RENZO MENDES
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