Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PROJETO DE LEI Autor: VEREADOR RENZO MENDES 
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Última atualização: 29/05/2025   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI n° 256/2025
PROJETO DE LEI 13/2025 DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DE SINAIS SONOROS POR SINAIS MUSICAIS NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA, VISANDO O BEM-ESTAR DAS CRIANÇAS AUTISTAS E COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA.
Processo N°: 2026/2025 Protocolo N°: 2176 ID: 287463 Data: 29/05/2025 16:38:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR RENZO MENDES
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 215/2025
PROJETO DE LEI 012 / 2025 DENOMINA DE “BECO ILHA DA JUSSARA” O BECO EXISTENTE ENTRE AS RUAS RUI BARBOSA, ALEXANDRE QUEIRÓS DA SILVA E MAXIMILIANO FERRARI, SITUADO NO BAIRRO ULISSES GUIMARÃES, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 1683/2025 Protocolo N°: 1797 ID: 287048 Data: 05/05/2025 16:25:02 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR RENZO MENDES
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 184/2025
PROJETO DE LEI 010/2025 DENOMINA DE REVERENDO DEVALDE CUNHA A RUA SETE DE JUNHO, COMPREENDIDA ENTRE AS RUAS DOUTOR ANNOR DA SILVA E AVENIDAS PERIMETRAL E SANTA LEOPOLDINA, NO BAIRRO BOA VISTA II, NESTE MUNICÍPIO. A CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DECRETA: ART. 1º FICA DENOMINADO REVERENDO DEVALDE CUNHA A RUA SETE DE JUNHO, COMPREENDIDA ENTRE AS RUAS DOUTOR ANNOR DA SILVA E AVENIDAS PERIMETRAL E SANTA LEOPOLDINA, NO BAIRRO BOA VISTA II, NESTE MUNICÍPIO. ART. 2º ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. VILA VELHA - ES, 02 DE ABRIL DE 2025.
Processo N°: 1425/2025 Protocolo N°: 1523 ID: 286789 Data: 09/04/2025 16:17:24 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR RENZO MENDES
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 183/2025
PROJETO DE LEI 011/2025 DENOMINA DE AVENIDA SAMUEL MACHADO DUARTE O TRECHO DA AVENIDA GONÇALVES LEDO, COMPREENDIDO ENTRE AS AVENIDAS LUCIANO DAS NEVES E CAPIXABA E RUAS CABO AYLSON SIMÕES, MOEMA E EUROPA, NO BAIRRO DIVINO ESPÍRITO SANTO, NESTE MUNICÍPIO. A CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DECRETA: ART. 1º FICA DENOMINADA AVENIDA SAMUEL MACHADO DUARTE O TRECHO DA AVENIDA GONÇALVES LEDO, COMPREENDIDO ENTRE AS AVENIDAS LUCIANO DAS NEVES E CAPIXABA E RUAS CABO AYLSON SIMÕES, MOEMA E EUROPA, NO BAIRRO DIVINO ESPÍRITO SANTO, NESTE MUNICÍPIO. ART. 2º ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.
Processo N°: 1424/2025 Protocolo N°: 1522 ID: 286790 Data: 09/04/2025 16:17:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR RENZO MENDES
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 137/2025
PROJETO DE LEI 009-2025 ALTERA A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DUQUE DE CAXIAS, SITUADA NO CENTRO DE VILA VELHA, ENTRE AS RUAS SETE SETEMBRO, CABO AILSON SIMÕES E AVENIDAS CHAMPAGNAT E LUCIANO DAS NEVES; PARA HELCIO REZENDE DIAS; A CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DECRETA: ART. 1º FICA DENOMINADO PARQUE URBANO HELCIO REZENDE DIAS A ATUAL PRAÇA DUQUE DE CAIXAS, SITUADA NO CENTRO DE VILA VELHA, ENTRE AS RUAS SETE DE SETEMBRO, CABO AILSON SIMÕES E AVENIDAS CHAMPAGNAT E LUCIANO DAS NEVES. ART. 2º ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. VILA VELHA - ES, 17 DE MARÇO DE 2025.
Processo N°: 1187/2025 Protocolo N°: 1266 ID: 286537 Data: 24/03/2025 19:03:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR RENZO MENDES, VEREADOR ADEMIR FERREIRA PONTINI, VEREADOR ALEX RECEPUTE, VEREADOR DEVANIR FERREIRA, VEREADOR DOUTOR HÉRCULES, VEREADOR FLÁVIO PIRES, VEREADOR GEORGE ALVES, VEREADOR IVAN CARLINI, VEREADOR JONIMAR SANTOS, VEREADOR LÉO PINDOBA, VEREADOR OSVALDO MATURANO, VEREADOR PASTOR FABIANO, VEREADOR PATRICK DA GUARDA, VEREADOR RAFAEL PRIMO, VEREADOR ROGÉRIO CARDOSO, VEREADOR THIAGÃO HENKER, VEREADOR WELBER DA SEGURANÇA, VEREADORA ADRIANA MEIRELES, VEREADORA CAROL CALDEIRA, VEREADORA PATRÍCIA CRIZANTO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 124/2025
PROJETO DE LEI 04/2025 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE VENDA OU QUALQUER FORMA DE COMERCIALIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA DE CIGARROS OBJETOS DE CONTRABANDO, DEMAIS ILEGALIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1005/2025 Protocolo N°: 1063 ID: 286283 Data: 11/03/2025 08:17:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR RENZO MENDES
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 123/2025
PROJETO DE LEI 005 / 2025 ESTABELECE A CRIAÇÃO DE ESPAÇOS DE COLETA DE LIXO ÀS ASSOCIAÇÕES, OU ORGANIZAÇÕES ANÁLOGAS DE RECICLAGEM, NAS FESTAS E EVENTOS DA CIDADE DE VILA VELHA.
Processo N°: 1003/2025 Protocolo N°: 1061 ID: 286287 Data: 11/03/2025 08:17:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR RENZO MENDES
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 122/2025
PROJETO DE LEI 08/2025 INSTITUI O PROGRAMA DE RESPEITO À RELIGIÃO EM EVENTOS CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1002/2025 Protocolo N°: 1060 ID: 286319 Data: 11/03/2025 08:17:02 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR RENZO MENDES
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 121/2025
PROJETO DE LEI 07/2025 “DISPÕE SOBRE O AMPARO ESPECIAL A SER FORNECIDO ÀS MÃES PARTURIENTES CUJOS FILHOS RECÉM-NASCIDOS APRESENTEM QUALQUER TIPO DE DEFICIÊNCIA OU PATOLOGIA CRÔNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 1001/2025 Protocolo N°: 1059 ID: 286320 Data: 11/03/2025 08:16:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR RENZO MENDES
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 120/2025
PROJETO DE LEI 06/2025 “DISPÕE AO PODER PÚBLICO, DO ESTABELECIMENTO PARA QUE AS SALAS UTILIZADAS PARA SESSÕES DE TERAPIAS E FISIOTERAPIAS NO TRATAMENTO DE PESSOAS COM O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E MÚLTIPLA SEJAM FECHADAS COM VIDRO OU ALGUM MEIO QUE FACILITE O ACOMPANHAMENTO, SEM ATRAPALHAR AS SESSÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Processo N°: 1000/2025 Protocolo N°: 1058 ID: 286321 Data: 11/03/2025 08:16:57 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir Processo
Autor(es) da Proposição: VEREADOR RENZO MENDES
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