Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PROJETO DE LEI Autor: VEREADOR RENZO MENDES 
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Última atualização: 24/03/2025   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI n° 137/2025
PROJETO DE LEI 009-2025 ALTERA A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DUQUE DE CAXIAS, SITUADA NO CENTRO DE VILA VELHA, ENTRE AS RUAS SETE SETEMBRO, CABO AILSON SIMÕES E AVENIDAS CHAMPAGNAT E LUCIANO DAS NEVES; PARA HELCIO REZENDE DIAS; A CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DECRETA: ART. 1º FICA DENOMINADO PARQUE URBANO HELCIO REZENDE DIAS A ATUAL PRAÇA DUQUE DE CAIXAS, SITUADA NO CENTRO DE VILA VELHA, ENTRE AS RUAS SETE DE SETEMBRO, CABO AILSON SIMÕES E AVENIDAS CHAMPAGNAT E LUCIANO DAS NEVES. ART. 2º ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. VILA VELHA - ES, 17 DE MARÇO DE 2025.
Processo N°: 1187/2025 Protocolo N°: 1266 ID: 286537 Data: 24/03/2025 19:03:37 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR RENZO MENDES, VEREADOR ADEMIR FERREIRA PONTINI, VEREADOR ALEX RECEPUTE, VEREADOR DEVANIR FERREIRA, VEREADOR DOUTOR HÉRCULES, VEREADOR FLÁVIO PIRES, VEREADOR GEORGE ALVES, VEREADOR IVAN CARLINI, VEREADOR JONIMAR SANTOS, VEREADOR LÉO PINDOBA, VEREADOR OSVALDO MATURANO, VEREADOR PASTOR FABIANO, VEREADOR PATRICK DA GUARDA, VEREADOR RAFAEL PRIMO, VEREADOR ROGÉRIO CARDOSO, VEREADOR THIAGÃO HENKER, VEREADOR WELBER DA SEGURANÇA, VEREADORA ADRIANA MEIRELES, VEREADORA CAROL CALDEIRA, VEREADORA PATRÍCIA CRIZANTO
PROJETO DE LEI n° 124/2025
PROJETO DE LEI 04/2025 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE VENDA OU QUALQUER FORMA DE COMERCIALIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA DE CIGARROS OBJETOS DE CONTRABANDO, DEMAIS ILEGALIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1005/2025 Protocolo N°: 1063 ID: 286283 Data: 11/03/2025 08:17:10 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR RENZO MENDES
PROJETO DE LEI n° 123/2025
PROJETO DE LEI 005 / 2025 ESTABELECE A CRIAÇÃO DE ESPAÇOS DE COLETA DE LIXO ÀS ASSOCIAÇÕES, OU ORGANIZAÇÕES ANÁLOGAS DE RECICLAGEM, NAS FESTAS E EVENTOS DA CIDADE DE VILA VELHA.
Processo N°: 1003/2025 Protocolo N°: 1061 ID: 286287 Data: 11/03/2025 08:17:04 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR RENZO MENDES
PROJETO DE LEI n° 122/2025
PROJETO DE LEI 08/2025 INSTITUI O PROGRAMA DE RESPEITO À RELIGIÃO EM EVENTOS CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1002/2025 Protocolo N°: 1060 ID: 286319 Data: 11/03/2025 08:17:02 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR RENZO MENDES
PROJETO DE LEI n° 121/2025
PROJETO DE LEI 07/2025 “DISPÕE SOBRE O AMPARO ESPECIAL A SER FORNECIDO ÀS MÃES PARTURIENTES CUJOS FILHOS RECÉM-NASCIDOS APRESENTEM QUALQUER TIPO DE DEFICIÊNCIA OU PATOLOGIA CRÔNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 1001/2025 Protocolo N°: 1059 ID: 286320 Data: 11/03/2025 08:16:59 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR RENZO MENDES
PROJETO DE LEI n° 120/2025
PROJETO DE LEI 06/2025 “DISPÕE AO PODER PÚBLICO, DO ESTABELECIMENTO PARA QUE AS SALAS UTILIZADAS PARA SESSÕES DE TERAPIAS E FISIOTERAPIAS NO TRATAMENTO DE PESSOAS COM O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E MÚLTIPLA SEJAM FECHADAS COM VIDRO OU ALGUM MEIO QUE FACILITE O ACOMPANHAMENTO, SEM ATRAPALHAR AS SESSÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Processo N°: 1000/2025 Protocolo N°: 1058 ID: 286321 Data: 11/03/2025 08:16:57 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR RENZO MENDES
PROJETO DE LEI n° 114/2025
PROJETO DE LEI 003 / 2025 INCLUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA O “DIA MUNICIPAL DA NADADA ROSA E.S” A CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DECRETA: ART. 1º FICA INSTITUÍDO NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA O “O DIA MUNICIPAL DA NADADA ROSA E.S”, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO PRIMEIRO DOMINGO DO MÊS DE OUTUBRO. PARÁGRAFO ÚNICO. O EVENTO ORA INSTITUÍDO PASSA A INTEGRAR O CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, E, PARA TANTO, FICA ACRESCIDO ALÍNEA “Z16” AO INCISO X DO ARTIGO 6º DA LEI 5.622, NO PRIMEIRO DOMINGO DO MÊS DE OUTUBRO, COM A SEGUINTE REDAÇÃO:
Processo N°: 903/2025 Protocolo N°: 956 ID: 286215 Data: 25/02/2025 16:06:10 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR RENZO MENDES
PROJETO DE LEI n° 72/2025
PROJETO DE LEI - OBRIGA OS RESTAURANTES E BARES DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA A DISPONIBILIZAREM CARDÁPIO FÍSICO AOS CONSUMIDORES
Processo N°: 473/2025 Protocolo N°: 502 ID: 285668 Data: 28/01/2025 23:02:10 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR RENZO MENDES
PROJETO DE LEI n° 71/2025
PROJETO DE LEI - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PARACICLOS EM LOCAIS ABERTOS À FREQUÊNCIA DE PÚBLICO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA.
Processo N°: 472/2025 Protocolo N°: 501 ID: 285669 Data: 28/01/2025 23:02:07 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR RENZO MENDES
PROJETO DE LEI n° 39/2025
PROJETO DE LEI 001 / 2025 OBRIGA OS RESTAURANTES E BARES DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA A DISPONIBILIZAREM CARDÁPIO FÍSICO AOS CONSUMIDORES A CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DECRETA: ART. 1º OS RESTAURANTES E BARES SITUADOS NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA FICAM OBRIGADOS A DISPONIBILIZAREM CARDÁPIO FÍSICO AOS CONSUMIDORES. ART. 2º. O DESCUMPRIMENTO DOS TERMOS DISPOSTOS NO ARTIGO ANTERIOR ACARRETARÁ EM MULTA NO VALOR EQUIVALENTE A 150 (CENTO E CINQUENTA) VPTRM. PARÁGRAFO ÚNICO – VERIFICADA A REINCIDÊNCIA NO DESCUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ARTIGO ANTERIOR, O VALOR DA MULTA ESPECIFICADA NO CAPUT DESTE ARTIGO SERÁ COBRADO EM DOBRO. ART. 2º. ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. VILA VELHA - ES, 07 DE JANEIRO DE 2025.
Processo N°: 170/2025 Protocolo N°: 179 ID: 285335 Data: 10/01/2025 15:28:13 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR RENZO MENDES
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