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CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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Não
Tipo:
PROJETO DE LEI
Autor:
VEREADOR RENZO MENDES
Localizada(s)
88
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Última atualização: 15/10/2025
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PROJETO DE LEI n° 422/2025
PROJETO DE LEI 021 / 2025 INCLUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA O “DIA MUNICIPAL DO SÍNDICO” A CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS.
Processo N°:
3958/2025
Protocolo N°:
4258
ID:
289467
Data:
15/10/2025 21:25:19
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição:
VEREADOR RENZO MENDES
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 421/2025
PROJETO DE LEI 022/2025 ASSEGURA A TODO CIDADÃO O DIREITO DE FORNECER ÁGUA E ALIMENTOS A ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE RUA EM ESPAÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS.
Processo N°:
3957/2025
Protocolo N°:
4257
ID:
289506
Data:
15/10/2025 21:25:16
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição:
VEREADOR RENZO MENDES
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 395/2025
PROJETO DE LEI 020/2025 INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ECONOMIA CIRCULAR E DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
3736/2025
Protocolo N°:
4005
ID:
289329
Data:
25/09/2025 17:27:19
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição:
VEREADOR RENZO MENDES
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 393/2025
PROJETO DE LEI 16/2025 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE DISPOSITIVOS SONOROS INTERNOS NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO, DESTINADOS À INFORMAÇÃO DOS PONTOS DE PARADA, COMO MEDIDA DE ACESSIBILIDADE ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA.
Processo N°:
3721/2025
Protocolo N°:
3989
ID:
289252
Data:
24/09/2025 12:56:16
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição:
VEREADOR RENZO MENDES
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 392/2025
PROJETO DE LEI 17/2025 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INCLUSÃO DA LÍNGUA INGLESA NAS PLACAS INFORMATIVAS E DE SINALIZAÇÃO TURÍSTICA JÁ EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
3720/2025
Protocolo N°:
3988
ID:
289253
Data:
24/09/2025 12:56:13
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição:
VEREADOR RENZO MENDES
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 391/2025
PROJETO DE LEI 18/2025 INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA/ES, O “DISQUE AUTISMO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
Processo N°:
3719/2025
Protocolo N°:
3987
ID:
289261
Data:
24/09/2025 12:56:10
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição:
VEREADOR RENZO MENDES
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 390/2025
PROJETO DE LEI 019 / 2025 DECLARA A BATERIA PURA OUSADIA DA ESCOLA DE SAMBA MOCIDADE UNIDA DA GLÓRIA PATRIMÔNIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA. A CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS.
Processo N°:
3716/2025
Protocolo N°:
3984
ID:
289306
Data:
24/09/2025 12:56:00
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição:
VEREADOR RENZO MENDES
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 368/2025
DISPÕE SOBRE O DIREITO DOS CONSUMIDORES AO ACESSO A ÁGUA POTÁVEL EM GRANDES EVENTOS COLETIVOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
Processo N°:
3370/2025
Protocolo N°:
3617
ID:
288814
Data:
02/09/2025 09:50:57
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição:
VEREADOR RENZO MENDES
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 355/2025
PROJETO DE LEI 014/2025. INCLUI O ARTIGO 35 A, E PARÁGRAFO ÚNICO, NA LEI 6.385 DE 24 DE SETEMBRO DE 2020, QUE “INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DOS DIREITOS E DO BEM-ESTAR DOS ANIMAIS, PARA CONSOLIDAR A LEGISLAÇÃO PERTINENTE NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA E DISPOR SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS E DO BEM-ESTAR DOS ANIMAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°:
3240/2025
Protocolo N°:
3482
ID:
288737
Data:
25/08/2025 10:06:03
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição:
VEREADOR RENZO MENDES
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 256/2025
PROJETO DE LEI 13/2025 DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DE SINAIS SONOROS POR SINAIS MUSICAIS NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA, VISANDO O BEM-ESTAR DAS CRIANÇAS AUTISTAS E COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA.
Processo N°:
2026/2025
Protocolo N°:
2176
ID:
287463
Data:
29/05/2025 16:38:04
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição:
VEREADOR RENZO MENDES
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PROCESSO
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