Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PROJETO DE LEI Autor: VEREADOR RENZO MENDES 
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Última atualização: 10/12/2025   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI n° 485/2025
PROJETO DE LEI 024/2025 DENOMINA DE RUA PARAÍBA A ATUAL RUA ELZA CORREA DA PENHA, SITUADA ENTRE AS AVENIDAS SILVIO BARATELLA E ESPÍRITO SANTO, NO BAIRRO PONTA DA FRUTA, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 4595/2025 Protocolo N°: 4963 ID: 290275 Data: 10/12/2025 09:26:45 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR RENZO MENDES
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 484/2025
PROJETO DE LEI 025/2025 DENOMINA DE RUA CARLA GOBBI FABRETE A ATUAL RUA SANTA CRUZ, SITUADA ENTRE AS RUAS SANTA ROSA E DOM PEDRO II, NO BAIRRO GLÓRIA, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 4594/2025 Protocolo N°: 4962 ID: 290287 Data: 10/12/2025 09:26:42 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR RENZO MENDES
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 428/2025
ESTABELECE HIPÓTESE DE CASSAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADE NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE COMERCIALIZAREM, ADQUIRIREM, DISTRIBUÍREM, TRANSPORTAREM, ESTOCAREM OU REVENDEREM PRODUTOS DE ORIGEM ILÍCITA. A CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO LEGAL DE SUAS ATRIBUIÇÕES
Processo N°: 4015/2025 Protocolo N°: 4319 ID: 289643 Data: 21/10/2025 07:29:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR RENZO MENDES
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 422/2025
PROJETO DE LEI 021 / 2025 INCLUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA O “DIA MUNICIPAL DO SÍNDICO” A CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS.
Processo N°: 3958/2025 Protocolo N°: 4258 ID: 289467 Data: 15/10/2025 21:25:19 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR RENZO MENDES
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 421/2025
PROJETO DE LEI 022/2025 ASSEGURA A TODO CIDADÃO O DIREITO DE FORNECER ÁGUA E ALIMENTOS A ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE RUA EM ESPAÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS.
Processo N°: 3957/2025 Protocolo N°: 4257 ID: 289506 Data: 15/10/2025 21:25:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR RENZO MENDES
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 395/2025
PROJETO DE LEI 020/2025 INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ECONOMIA CIRCULAR E DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3736/2025 Protocolo N°: 4005 ID: 289329 Data: 25/09/2025 17:27:19 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR RENZO MENDES
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 393/2025
PROJETO DE LEI 16/2025 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE DISPOSITIVOS SONOROS INTERNOS NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO, DESTINADOS À INFORMAÇÃO DOS PONTOS DE PARADA, COMO MEDIDA DE ACESSIBILIDADE ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA.
Processo N°: 3721/2025 Protocolo N°: 3989 ID: 289252 Data: 24/09/2025 12:56:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR RENZO MENDES
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 392/2025
PROJETO DE LEI 17/2025 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INCLUSÃO DA LÍNGUA INGLESA NAS PLACAS INFORMATIVAS E DE SINALIZAÇÃO TURÍSTICA JÁ EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3720/2025 Protocolo N°: 3988 ID: 289253 Data: 24/09/2025 12:56:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR RENZO MENDES
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 391/2025
PROJETO DE LEI 18/2025 INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA/ES, O “DISQUE AUTISMO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
Processo N°: 3719/2025 Protocolo N°: 3987 ID: 289261 Data: 24/09/2025 12:56:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR RENZO MENDES
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 390/2025
PROJETO DE LEI 019 / 2025 DECLARA A BATERIA PURA OUSADIA DA ESCOLA DE SAMBA MOCIDADE UNIDA DA GLÓRIA PATRIMÔNIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA. A CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS.
Processo N°: 3716/2025 Protocolo N°: 3984 ID: 289306 Data: 24/09/2025 12:56:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR RENZO MENDES
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