Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PROJETO DE LEI Autor: VEREADORA SABRINA LEONEL 
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PROJETO DE LEI n° 998/2022
PROJETO DE LEI - DISPOE SOBRE A INCLUSAO DO TEMA "EDUCAÇAO AMBIENTAL HUMANITARIA EM BEM-ESTAR ANIMAL" NA EDUCAÇAO ESCOLAR MUNICIPAL E DA PROVIDENCIAS.
Processo N°: 998/2022 Protocolo N°: ID: 18568 Data: 09/02/2022 15:50:36 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: VEREADORA SABRINA LEONEL
PROJETO DE LEI n° 744/2022
OBRIGA OS SINDICOS E ADMINISTRADORES DE CONDOMINIOS A COMUNICAR CASOS DE MAUS-TRATOS CONTRA ANIMAIS ÁS AUTORIDADES COMPETENTES, NO MUNICIPIO DE VILA VELHA.
Processo N°: 744/2022 Protocolo N°: ID: 18575 Data: 01/02/2022 12:08:44 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADORA SABRINA LEONEL
PROJETO DE LEI n° 314/2022
PROJETO DE LEI - OBRIGA AS EMPRESAS DE GRANDE PORTE DO MUNICIPIO DE VILA VELHA, QUE POSSUAM EM SEUS QUADROS 60% (SESSENTA POR CENTO) OU MAIS DE FUNCIONARIOS DO SEXO MASCULINO, A OFERECEREM, ANUALMENTE, PALESTRAS SOBRE O TEMA VIOLENCIA DOMESTICA.
Processo N°: 314/2022 Protocolo N°: ID: 18576 Data: 13/01/2022 15:22:25 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADORA SABRINA LEONEL
PROJETO DE LEI n° 10312/2021
PROJETO DE LEI - INSTITUI NO MUNICIPIO DE VILA VELHA O "DIA MUNICIPAL DO CERVEJEIRO ARTESANAL" E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 10312/2021 Protocolo N°: ID: 18634 Data: 22/12/2021 14:19:19 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADORA SABRINA LEONEL
PROJETO DE LEI n° 10314/2021
PROJETO DE LEI - INSTITUI NO MUNICIPIO DE VILA VELHA A "SEMANA MUNICIPAL DA CERVEJA ARTESAL", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 10314/2021 Protocolo N°: ID: 18635 Data: 22/12/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADORA SABRINA LEONEL
PROJETO DE LEI n° 10135/2021
PROJETO DE LEI - DISPOE SOBRE A PROJEÇAO, ANTES DE QUALQUER SESSAO CINEMATOGRAFICA , DE INFORMAÇOES SOBRE O COMBATE A PEDOFILIA E AO ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, E AS PENALIZAÇOES INCLUIDAS NA LEI FEDERAL Nº 11.829/2008, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Processo N°: 10135/2021 Protocolo N°: ID: 18632 Data: 15/12/2021 15:25:37 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADORA SABRINA LEONEL
PROJETO DE LEI n° 8586/2021
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE MEDIDAS DE ACESSIBILIDADE E ADAPTAÇÃO DE SANITÁRIOS NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, DE SERVIÇOS E NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS, PARA UTILIZAÇÃO PELAS PESSOAS COM NANISMO OU DE BAIXA ESTATURA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 372/2021 Protocolo N°: 372 ID: 16263 Data: 27/10/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADORA SABRINA LEONEL
PROJETO DE LEI n° 8398/2021
INSTITUI O PRÊMIO “PROFESSOR DE PRÁTICAS INOVADORAS” DESTINADO A PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE VILA VELHA
Processo N°: 352/2021 Protocolo N°: 352 ID: 15862 Data: 21/10/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADORA SABRINA LEONEL
PROJETO DE LEI n° 8397/2021
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS ESCOLAS EM FUNCIONAMENTO NO MUNICIPIO DE VILA VELHA, NOTIFICAR AO CONSELHO TUTELAR OCORRÊNCIAS DE CASOS DE ALIENAÇÃO PARENTAL
Processo N°: 8397/2021 Protocolo N°: ID: 18612 Data: 21/10/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADORA SABRINA LEONEL
PROJETO DE LEI n° 8323/2021
INSTITUI O “PROGRAMA DE DETECÇÃO PRECOCE DA DEFICIÊNCIA AUDITIVA INFANTIL NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA.”
Processo N°: 348/2021 Protocolo N°: 348 ID: 15845 Data: 20/10/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADORA SABRINA LEONEL
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