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RESPOSTA DE OFICIO n° 842/2023
RESPOSTA DE OF. Nº 2150/2022 - PROCESSO PMVV Nº 43954/2022 - E
Processo N°: 6375/2023 Protocolo N°: 2101 ID: 274731 Data: 13/06/2023 13:12:12 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL DE VILA VELHA 1
MENSAGEM DE LEI (fisico) n° 0/2021
MENSAGEM DE LEI N° 009/2021 - DO PROJETO DE LEI N° 009/2021 "DISPOE SOBBRE A CRIACAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL (CACS), DO FUNDO DE MANUTENCAO E DESNVOLVIMENTO E EDUCACAO BASICA E DA VALORIZACAO DOS PROFISSONAIS DA EDUCACAO.
Processo N°: 1961/2021 Protocolo N°: ID: 259106 Data: 15/03/2021 00:00:00 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL DE VILA VELHA 1
MENSAGEM DE LEI (fisico) n° 0/2021
MENSAGEM DE LEI N°006/2021 - SOBRE O PROJETO DE LEI QUE DISPOE SOBRE A ADOÇÃO DE MEIOS PARA AQUISIÇÃO DE VACINAS PARA O PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE À COVID-19.
Processo N°: 1859/2021 Protocolo N°: ID: 259007 Data: 10/03/2021 00:00:00 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL DE VILA VELHA 1
MENSAGEM DE LEI (fisico) n° 0/2021
MENSAGEM DE LEI N° 005/2021 - FICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO A RECEBER PAGAMENTO DOS DÉBITOS MUNICIPAIS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA, EM DÍVIDA CORRENTE OU ATIVA, ATRAVÉS DE CARTÃO DE DÉBITO, CARTÃO DE CRÉDITO OU APLICATIVO FINANCEIRO E DÁ O
Processo N°: 1656/2021 Protocolo N°: ID: 258827 Data: 03/03/2021 00:00:00 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL DE VILA VELHA 1
MENSAGEM DE LEI (fisico) n° 0/2021
MENSAGEM DE LEI - AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL COM A FINALIDADE DE CRIAR CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL E INSERIR ELEMENTOS DE DESPESA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (SEMOB).
Processo N°: 1552/2021 Protocolo N°: ID: 258735 Data: 01/03/2021 00:00:00 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL DE VILA VELHA 1
VETO (FISICO) n° 0/2020
MENSAGEM DE VETO Nº 023/20
Processo N°: 3628/2020 Protocolo N°: ID: 256420 Data: 15/09/2020 00:00:00 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL DE VILA VELHA 1
VETO (FISICO) n° 0/2019
VETO INTEGRAL AO AUTOGRAFO DE LEI Nº 4.065/2019
Processo N°: 5512/2019 Protocolo N°: ID: 252872 Data: 16/10/2019 00:00:00 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL DE VILA VELHA 1
REQUERIMENTO (FISICO) n° 0/2017
REQUER REGULARIZAÇÃO JUNTO AO SICONFI PARA EMISSÃO DO CAUC.
Processo N°: 4339/2017 Protocolo N°: ID: 241763 Data: 14/08/2017 00:00:00 Situação: EM ANDAMENTO
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL DE VILA VELHA 1
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