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Última atualização: 05/06/2026   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI (FISICO) n° 0/2023
PROJETO DE LEI - AUTORIZA A IMPLEMENTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TECNOLOGIAS AUXILIARES PARA O COMBATE Á DENGUE, BEM COMO, A CONTRATAÇÃO ADICIONAL DE MEIOS DE TRANSPORTES ALTERNATIVOS PARA POTENCIALIZAR O FUMACE NO MUNICIPIO DE VILA VELHA.
Processo N°: 4255/2023 Protocolo N°: ID: 274690 Data: 04/04/2023 00:00:00 Situação: EM ANDAMENTO Atividade Atual: Andamento processo digital - LEG
Autor(es) da Proposição: ANADELSO PEREIRA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI (FISICO) n° 0/2023
PROJETO DE LEI - INSTITUI NO MUNICIPIO DE VILA VELHA A "SEMANA MUNICPAL DE CONSCIETIZAÇÃO DOS CUIDADOS PALIATIVOS", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 4199/2023 Protocolo N°: ID: 274637 Data: 03/04/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento de Processo.
Autor(es) da Proposição: VEREADOR FLAVIO PIRES 1
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PROCESSO
PROJETO DE LEI (FISICO) n° 0/2023
PROJETO DE LEI - DISPOE SOBRE A NECESSIDADE DE DIVULGAÇÃO DE MENSAGENS NUTRICIONAIS E ADVERTENCIA NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E NOS PRODUTOS QUE O ESPECIFICA, NESTE MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 4100/2023 Protocolo N°: ID: 274581 Data: 29/03/2023 00:00:00 Situação: EM ANDAMENTO Atividade Atual: Andamento processo digital - LEG
Autor(es) da Proposição: LEO PINDOBA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI (FISICO) n° 0/2023
PROJETO DE LEI - DISPOE SOBRE A REALIZAÇÃO DA "SEMANA DA LETERATURA DAS RELAÇÕES ETNICO - RACIAIS NAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO BASICA NO MUNICIPIO DE VILA VELHA. E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 4039/2023 Protocolo N°: ID: 274525 Data: 28/03/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento de Processo
Autor(es) da Proposição: D'ORLEANS SAGAIS
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PROCESSO
PROJETO DE LEI (FISICO) n° 0/2023
PROJETO DE LEI - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CRIAÇÃO DE NORMA OBRIGATÓRIA EM INCLUIR FAIXA EXCLUSIVA PARA MOTOBOYS NA CRIAÇÃO E REFORMAS NAS VIAS PÚBLICAS DE VILA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 4011/2023 Protocolo N°: ID: 274502 Data: 27/03/2023 00:00:00 Situação: EM ANDAMENTO Atividade Atual: Andamento processo digital - LEG
Autor(es) da Proposição: ANADELSO PEREIRA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI (FISICO) n° 0/2023
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE VILA VELHA O PROGRAMA "MULHER VIVA", DESTINADO AO APOIO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR.
Processo N°: 4018/2023 Protocolo N°: ID: 274508 Data: 27/03/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento de Processo
Autor(es) da Proposição: ANADELSO PEREIRA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI (FISICO) n° 0/2023
PROJETO DE LEI - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL " VILA VELHA VIVA" , QUE AUTORIZA O EXECUTIVO A REALIZAR A PINTURA DE PREDIOS E CONDOMINIOS DE BAIXA RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 3974/2023 Protocolo N°: ID: 274471 Data: 24/03/2023 00:00:00 Situação: EM ANDAMENTO Atividade Atual: Andamento processo digital - LEG
Autor(es) da Proposição:
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PROCESSO
PROJETO DE LEI (FISICO) n° 0/2023
PROJETO DE LEI - DISPOE SOBRE A PRIORIDADE DE ANTENDIMENTO DE CUIDADORES DE PESSOAS COM DEFICIENCIA (PCDS) NO MUNICIPIO DE VILA VELHA, BEM COMO INSTITUI O CARTAO DE IDENTIFICAÇÃO, COM FOTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 3767/2023 Protocolo N°: ID: 274398 Data: 22/03/2023 00:00:00 Situação: EM ANDAMENTO Atividade Atual: Andamento processo digital - LEG
Autor(es) da Proposição: ANADELSO PEREIRA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI (FISICO) n° 0/2023
PROJETO DE LEI - ASSEGURA MATRICULA PARA O ESTUDANTE DE REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E/OU INFANTIL NA UNIDADE DE ENSINO MAIS PROXIMA DE SUA RESIDENCIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 3608/2023 Protocolo N°: ID: 274380 Data: 21/03/2023 00:00:00 Situação: EM ANDAMENTO Atividade Atual: Andamento processo digital - LEG
Autor(es) da Proposição: DEVANIR FERREIRA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI (FISICO) n° 0/2023
PROJETO DE LEI - DISPOE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DOS MEDICAMENTOS DISPONIVEIS NA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE SAUDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 2906/2023 Protocolo N°: ID: 273992 Data: 07/03/2023 00:00:00 Situação: EM ANDAMENTO Atividade Atual: Andamento processo digital - LEG
Autor(es) da Proposição: JONIMAR SANTOS
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