Tipo: REQUERIMENTO DE URGÊNCIA Autor: VEREADOR JOÃO BATISTA TITA 
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REQUERIMENTO DE URGÊNCIA n° 42/2024
PARA QUE SEJA APRECIADO EM "REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL" O PROCESSO PROTOCOLADO SOB O N° 2137/24, DE SUA INICIATIVA, CONTENDO PROJETO DE LEI QUE ACRESCENTA §§ 3º E 4º AO ART. 151-A À LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2002 (ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA).
Processo N°: 2137/2024 Protocolo N°: 2987 ID: 282839 Data: 17/05/2024 14:11:01 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR JOÃO BATISTA TITA
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA n° 10/2024
VEM MUI RESPEITOSAMENTE A V. EXA. REQUERER SEJA APRECIADO EM "REGIME DE URGÊNCIA SIMPLES" O PROCESSO PROTOCOLADO SOB O N° 4507/23
Processo N°: 4507/2023 Protocolo N°: 2014 ID: 281858 Data: 27/03/2024 14:38:10 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR JOÃO BATISTA TITA
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA n° 3/2024
"REGIME DE URGÊNCIA SIMPLES" O PROCESSO PROTOCOLADO SOB O N° 8570/2023, DE SUA INICIATIVA, CONTENDO PROJETO DE LEI QUE ALTERA TEXTO DE DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº. 3375/1997, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1997 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL), INCLUINDO NO ROL DE ISENÇÕES DE IPTU OS IMÓVEIS ONDE RESIDEM AS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), DOENÇA DE ALZHEIMER (DA) E SÍNDROME DE DOWN
Processo N°: 8570/2023 Protocolo N°: 1647 ID: 281492 Data: 11/03/2024 18:28:20 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR JOÃO BATISTA TITA
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