Situação: Vigente Ano: 1978 
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Resolução n° 288/1978
FICA FIXADA EM 1/4 (UM QUARTO) DOS SUBSÍDIOS - PARTE FIXA E VARIÁVEL, DO VEREADOR, DO SUBSIDIO DOS DEPUTADOS ESTADUAL.
Data: 20/12/1978 Situação: Vigente
Autor(es) da Norma:
NORMA ORIGINAL 288/1978
Resolução n° 287/1978
LEVA PARA CR$ 2.000,00 ( DOIS MIL CRUZEIROS) O VALOR DA GRATIFICAÇÃO MENSAL DO MOTORISTA DA CÂMARA MUNICIPAL.
Data: 18/12/1978 Situação: Vigente
Autor(es) da Norma:
NORMA ORIGINAL 287/1978
Resolução n° 286/1978
REFERENDA O PROJETO DE RESOLUÇÃO APROVADO NA LEGISLATURA ANTERIOR ORIUNDO DO PROCESSO PROTOCOLADO SOB O Nº11/77 DE 17/10/77.
Data: 14/12/1978 Situação: Vigente
Autor(es) da Norma:
NORMA ORIGINAL 286/1978
Resolução n° 285/1978
REVIGORA O ATO Nº05/78 FIXANDO SUBSÍDIOS DOS VEREADORES.
Data: 14/12/1978 Situação: Vigente
Autor(es) da Norma:
NORMA ORIGINAL 285/1978
Resolução n° 284/1978
CONSTITUI COMISSÃO DE VEREADORES PARA PARTICIPAR DO XV CONGRESSO/NACIONAL DE VEREADORES A SER REALIZADO NA CIDADE DE BALNEÁRIO - CAMBORIÚ, ESTADO DE SANTA CATARINA.
Data: 06/07/1978 Situação: Vigente
Autor(es) da Norma:
NORMA ORIGINAL 284/1978
Resolução n° 283/1978
CONSTITUIR UMA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO DESTINADA APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES RELATIVAMENTE AS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DOS NÚCLEOS RESIDENCIAIS NESTE MUNICÍPIO DE VILA VELHA FINANCIADAS PELO BNH.
Data: 12/04/1978 Situação: Vigente
Autor(es) da Norma:
NORMA ORIGINAL 283/1978
Decreto Legislativo n° 15/1978
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VILAVELHENSE AO PASTOR EDMUNDO ALVES DE OLIVEIRA.
Data: 19/05/1978 Situação: Vigente
Autor(es) da Norma:
Decreto Legislativo n° 14/1978
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA VILAVELHENSE.
Data: 19/05/1978 Situação: Vigente
Autor(es) da Norma:
Decreto Legislativo n° 13/1978
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA VILAVELHENSE.
Data: 19/05/1978 Situação: Vigente
Autor(es) da Norma:
Decreto Legislativo n° 12/1978
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA VILAVELHENSE.
Data: 19/05/1978 Situação: Vigente
Autor(es) da Norma:
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